PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 46/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a Frente Parlamentar da Juventude na Cidade de São Paulo
Veto
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/09/2021
Autuado em 02/09/2021 - Processo 03-46/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/09/2021 PR 46/2021   PR - Frente Parlamentar da Juventude.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
02/09/2021 DSP 18157/2021 PR 46/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
22/09/2021 DSP 19099/2021 PR 46/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/09/2021 DSP 19100/2021 PR 46/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/09/2021 DSP 19274/2021 PR 46/2021 pr0046-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
27/09/2021 DSP 19439/2021 PR 46/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 27/09/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
27/09/2021 DSP 19441/2021 PR 46/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 27/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
04/10/2021 CV 1383/2021 PR 46/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
04/10/2021 RELCOM 1676/2021 PR 46/2021 PARECER CCJ pr0046-21 - Alessandro Guedes - LEG SUB.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/10/2021 DSP 20743/2021 PR 46/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 30/09/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
18/10/2021 DSP 20757/2021 PR 46/2021 RECEBIMENTO - ADM - 18/10/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
19/10/2021 DSP 20805/2021 PR 46/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 19/10/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
09/11/2021 DSP 21931/2021 PR 46/2021 Despacho de Redistribuição - ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
10/11/2021 DSP 22021/2021 PR 46/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) - 10/11/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
08/12/2021 CV 1729/2021 PR 46/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
08/12/2021 RELCOM 2011/2021 PR 46/2021 PR 046-2021 - Parecer Adm - Frente Parlamentar da Juventude.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
14/12/2021 DSP 24587/2021 PR 46/2021 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 09/12/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
15/12/2021 DSP 24721/2021 PR 46/2021 RECEBIMENTO - FIN - 15/12/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
15/12/2021 DSP 24794/2021 PR 46/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) - 15/12/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
09/03/2022 DSP 2934/2022 PR 46/2021 Despacho de Redistribuição - FIN.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
10/03/2022 DSP 3262/2022 PR 46/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - 10/03/2022.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
07/04/2022 RDS 472/2022 PR 46/2021 Requerimento coautoria - FP Juventude.docx (1).pdf Principal 1 Vários
08/04/2022 DSP 5591/2022 RDS 472/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/08/2022 RDS 1141/2022 PR 46/2021 22.05.03_Pedido de Coautoria_PR_ 46_21.pdf Principal 1 Vários
29/08/2022 DSP 11596/2022 RDS 1141/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/02/2023 DSP 680/2023 PR 46/2021 Despacho.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
16/02/2023 DSP 1348/2023 PR 46/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ISAC FELIX (PL) - 16/02/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
20/03/2024 RELCOM 104/2024 PR 46/2021 PR46-2021 - Relcom - Favoravel ao Substitutivo de CCJ - Isac Felix - FIN.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
20/03/2024 CV 166/2024 PR 46/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
21/03/2024 DSP 2960/2024 PR 46/2021 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 21/03/2024.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
25/03/2024 RDS 197/2024 PR 46/2021 Requerimento de coautoria (PR 46 de 2021).pdf Principal 1 Vários
25/03/2024 RDS 197/2024 PR 46/2021 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/01/2025 DSP 423/2025 PR 46/2021 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
17/01/2025 ARQ 302/2025 PR 46/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
05/02/2025 RDS 9/2025 PR 46/2021 Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Resolução (PR).pdf Principal 1 Vários
05/02/2025 RDS 9/2025 PR 46/2021 Despacho - Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 9.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/02/2025 DESARQ 259/2025 PR 46/2021 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 7/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (PR-46/2021) (29/09/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 472/2022 (07/04/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1141/2022 (24/08/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 197/2024 (25/03/2024) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 9/2025 (08/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/09/2021, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 03/09/2021, página 88, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR DA JUVENTUDE JUVENTUDE POLITICAS PUBLICAS COMBATE VIOLENCIA DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE EDUCACAO EMPREGO

Assuntos detalhados
CMSP MEMBROS FUNCIONAMENTO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 3 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2025 16:00 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2025 16:00 SGP21/Recebido
10/02/2025 15:21 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta Projeto Desarquivado
10/02/2025 15:21 SGP22/Recebido
07/02/2025 18:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 09/2025
16/01/2025 12:40 ARQUIVO/Recebido
14/01/2025 14:20 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/03/2024 13:23 SGP21/Recebido
21/03/2024 10:31 FIN/Encaminhado para SGP21
20/03/2024 12:15 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
20/03/2024 12:11 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
20/03/2024 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/03/2024 12:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/02/2024 17:17 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
22/11/2023 12:47 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
08/03/2023 16:25 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/02/2023 11:56 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
09/02/2023 17:36 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
09/02/2023 17:35 FIN//
01/02/2023 17:04 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
01/02/2023 15:42 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/01/2023 16:32 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
24/01/2023 17:33 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
18/04/2022 17:42 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2022 19:50 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
09/03/2022 19:33 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
09/03/2022 19:25 FIN//
09/03/2022 19:24 FIN//
15/12/2021 22:19 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
15/12/2021 11:14 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2021 11:14 FIN/Recebido
14/12/2021 16:24 ADM/Encaminhado para FIN
08/12/2021 14:58 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/12/2021 14:57 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/12/2021 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/12/2021 20:01 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/12/2021 13:28 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
01/12/2021 11:06 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
29/11/2021 17:16 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/11/2021 19:02 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
24/11/2021 17:15 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/11/2021 16:04 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
09/11/2021 11:14 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
27/10/2021 16:03 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
27/10/2021 11:12 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
19/10/2021 17:53 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/10/2021 15:07 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
18/10/2021 15:09 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/10/2021 15:09 ADM/Recebido
18/10/2021 00:00 CCJ/Encaminhado para ADM
30/09/2021 19:21 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/09/2021 18:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/09/2021 16:11 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
29/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/09/2021 13:46 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
27/09/2021 17:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/09/2021 17:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/09/2021 17:07 CCJ/Recebido
27/09/2021 16:20 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
22/09/2021 19:00 PROC-CMSP/Recebido
22/09/2021 19:00 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/09/2021 19:00 PRESID/Recebido
22/09/2021 19:00 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
22/09/2021 19:00 PROC-CMSP/Recebido
22/09/2021 19:00 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/09/2021 19:00 PRESID/Recebido
22/09/2021 19:00 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
02/09/2021 21:42 PROC-CMSP/Recebido
02/09/2021 21:01 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/09/2021 19:21 SGP42/Recebido
02/09/2021 16:37 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
02/09/2021 16:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/09/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/09/2021
Prazo regimental 12/10/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 27/09/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1676 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Parecer Número 1212 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/09/2021 , página 116, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 29/09/2021
Matérias Referidas Anexado em (29/09/2021) ao processo PR 46/2021.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 18/10/2021
Prazo regimental 02/11/2021
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) , designado em: 10/11/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2011 /2021 , apresentado em: 02/12/2021
Parecer Número 1480 /2021 , apresentado em: 08/12/2021
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/12/2021 , página 82, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 15/12/2021
Prazo regimental 30/12/2021
Relator Ver. ISAC FÉLIX (PL) , designado em: 16/02/2023
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 3 /2023 , apresentado em: 01/02/2023
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 104 /2024 , apresentado em: 13/03/2024
Parecer Número 116 /2024 , apresentado em: 20/03/2024
Autor Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 21/03/2024 , página 266, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/03/2024
Requerimentos
RDS 472/2022
Ementa Requer a coautoria no Projeto de Resolução nº 46/2021, que dispõe sobre a Frente Parlamentar da Juventude na Cidade de São Paulo.
Autores Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Recebimento (protocolo) 07/04/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/04/2022 RDS 472/2022   Requerimento coautoria - FP Juventude.docx (1).pdf Principal 1 Vários
08/04/2022 DSP 5591/2022 RDS 472/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (07/04/2022) ao processo PR 46/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1141/2022
Ementa Requeiro à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PR 46/2021.
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Recebimento (protocolo) 24/08/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/08/2022 RDS 1141/2022   22.05.03_Pedido de Coautoria_PR_ 46_21.pdf Principal 1 Vários
29/08/2022 DSP 11596/2022 RDS 1141/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/08/2022) ao processo PR 46/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 197/2024
Ementa Requer a inclusão do Vereador Isac Félix como coautor do PR nº 46/2021.
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Recebimento (protocolo) 25/03/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/03/2024 RDS 197/2024   Requerimento de coautoria (PR 46 de 2021).pdf Principal 1 Vários
26/03/2024 DSP 3196/2024 RDS 197/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (25/03/2024) ao processo PR 46/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 9/2025
Ementa Requer o desarquivamento dos Projetos de Resolução em condição de tramitação que foram arquivados em razão do término da Legislatura, de autoria dos seguintes vereadores: Sonaira Fernandes (PL), Gilberto Nascimento (PL), Isac Félix (PL), Dra. Sandra Tadeu (PL) e Rute Costa (PL)
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 08/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/01/2025 RDS 9/2025   Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Resolução (PR).pdf Principal 1 Vários
21/01/2025 DSP 4775/2025 RDS 9/2025 Despacho - Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 9.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 7/2016.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 32/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 50/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 9/2018.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 5/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 21/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 25/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 27/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 29/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 2/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 23/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 4/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 7/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 11/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 40/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 46/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 48/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 23/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 28/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 39/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 53/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 55/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 9/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 10/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 11/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2024.
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Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 21/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 31/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 32/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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