PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 46/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Susta a Instrução Normativa SME nº 35, de 01/09/2021, que altera a Instrução normativa SME nº 29, de 21 de julho de 2021, que dispõe sobre a reorganização e replanejamento do trabalho educacional no segundo semestre letivo de 2021 nas unidades educacionais da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/09/2021
Autuado em 02/09/2021 - Processo 02-46/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/09/2021 PDL 46/2021   PDL - IN SME 35-2021.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
02/09/2021 DSP 18154/2021 PDL 46/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/09/2021 DSP 18538/2021 PDL 46/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 06/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/09/2021 DSP 18599/2021 PDL 46/2021 pdl0046-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/09/2021 DSP 18764/2021 PDL 46/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 15/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/09/2021 DSP 19559/2021 PDL 46/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PSL) - 28/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
23/02/2023 DSP 1594/2023 PDL 46/2021 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
07/03/2023 DSP 2169/2023 PDL 46/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 07/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/08/2023 RDS 1102/2023 PDL 46/2021 _Requerimento retirada Covid.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
16/08/2023 RDS 1102/2023 PDL 46/2021 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/08/2023 DSP 10069/2023 PDL 46/2021 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/08/2023 ARQ 535/2023 PDL 46/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/08/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1102/2023 (16/08/2023) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/09/2021, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 03/09/2021, página 87, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

SUSTACAO REVOGACAO INSTRUCAO NORMATIVA SME 035/2021 ALTERACAO INSTRUCAO NORMATIVA SME 029/2021 REORGANIZACAO PLANEJAMENTO ANO LETIVO EDUCACAO ENSINO MUNICIPAL

Assuntos detalhados
ESCOLA MUNICIPAL ENSINO PRESENCIAL PRESENCA ESTUDANTE PROFISSIONAL DE EDUCACAO RETOMADA RETOMADA GRADUAL DE ATIVIDADES AMPLIACAO RETORNO REVEZAMENTO ENSINO A DISTANCIA CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA PROFESSOR
Data de Encerramento 21/08/2023
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/08/2023 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/08/2023 12:14 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/08/2023 12:14 ARQUIVO/Recebido
21/08/2023 16:15 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
27/04/2023 22:19 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/04/2023 22:19 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
07/03/2023 17:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/02/2023 14:12 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
28/09/2021 14:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/09/2021 22:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2021 22:08 CCJ/Recebido
15/09/2021 16:02 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
10/09/2021 16:40 PROC-CMSP/Recebido
10/09/2021 16:40 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/09/2021 16:40 PRESID/Recebido
10/09/2021 16:40 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
02/09/2021 21:42 PROC-CMSP/Recebido
02/09/2021 21:01 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/09/2021 19:21 SGP42/Recebido
02/09/2021 16:37 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
02/09/2021 16:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/09/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/09/2021
Prazo regimental 30/09/2021
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 07/03/2023
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2023
Requerimentos
RDS 1102/2023
Ementa Requer a retirada de diversos Projetos de sua autoria.
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 16/08/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/08/2023 RDS 1102/2023   _Requerimento retirada Covid.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
18/08/2023 DSP 9974/2023 RDS 1102/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 139/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 142/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 161/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 162/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 167/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 168/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 169/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 172/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 182/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 183/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 184/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 214/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 215/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 228/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 229/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 230/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 251/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 261/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 262/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 270/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 284/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 286/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 287/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 294/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 295/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 301/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 307/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 320/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 341/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 14/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 355/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 361/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 363/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 373/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 467/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 490/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 494/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 499/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 64/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 726/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 3/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 2/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 3/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 94/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 150/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 7/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 10/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 19/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 349/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 394/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 26/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 35/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 46/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 823/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 5/2022.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 19/2022.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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