PROJETO DE LEI

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PL 588/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a denominação do Viaduto Elevado Presidente João Goulart, que passa a ser denominado Viaduto Elevado Presidente Arthur da Costa e Silva.
Veto
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/09/2021
Autuado em 01/09/2021 - Processo 01-588/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/09/2021 PL 588/2021   Projeto de Lei Presidente Costa e Silva.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
02/09/2021 DSP 18145/2021 PL 588/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/09/2021 DSP 18531/2021 PL 588/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 08/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/09/2021 DSP 19082/2021 PL 588/2021 pl0588-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
29/09/2021 DSP 19691/2021 PL 588/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 29/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/10/2021 DSP 20514/2021 PL 588/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JOÃO JORGE (PSDB) - 13/10/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
03/03/2022 DSP 2137/2022 PL 588/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/03/2022 DSP 2797/2022 PL 588/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 08/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
05/09/2022 DSP 11951/2022 PL 588/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
06/09/2022 OF-SGP12 760/2022 PL 588/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 6/09/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/09/2022 DSP 12094/2022 PL 588/2021 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
19/09/2022 DOCREC 836/2022 PL 588/2021 Ofício Executivo - Resposta a quesitos de CCJ sobre PL 588-21.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
16/11/2022 RDS 1413/2022 PL 588/2021 Requerimento de retirada do PL 588.2021.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
16/11/2022 DSP 14201/2022 RDS 1413/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/11/2022 DSP 14278/2022 PL 588/2021 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/11/2022 ARQ 1309/2022 PL 588/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 22/11/2022.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 836/2022 (19/09/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1413/2022 (16/11/2022) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 760/2022 (06/09/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 760/2022 (06/09/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 02/09/2021, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 03/09/2021, página 86, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VIA ELEVADA  |  JOAO GOULART ( VIA ELEVADA PRESIDENTE )  |  ARTUR DA COSTA E SILVA ( VIA ELEVADA PRESIDENTE )  |  MINHOCAO ( VIA ELEVADA )  |  BARRA FUNDA ( DISTRITO )  |  REPUBLICA ( DISTRITO )  |  SANTA CECILIA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 16/11/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/11/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/11/2022 10:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/11/2022 10:51 ARQUIVO/Recebido
16/11/2022 21:11 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
03/11/2022 10:30 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/11/2022 10:30 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
23/09/2022 13:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
23/09/2022 13:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/09/2022 15:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
06/09/2022 17:21 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
06/09/2022 10:50 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
05/09/2022 19:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
05/09/2022 18:24 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
05/09/2022 15:23 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
09/03/2022 11:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO VENCIDO.
09/03/2022 08:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2022 14:39 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
20/10/2021 15:32 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
13/10/2021 20:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/09/2021 15:15 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/09/2021 15:15 CCJ/Recebido
29/09/2021 13:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
10/09/2021 16:39 PROC-CMSP/Recebido
10/09/2021 16:39 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/09/2021 16:39 PRESID/Recebido
10/09/2021 16:39 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
02/09/2021 21:42 PROC-CMSP/Recebido
02/09/2021 21:01 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/09/2021 19:21 SGP42/Recebido
02/09/2021 16:32 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
02/09/2021 16:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/09/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/09/2021
Prazo regimental 14/10/2021
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 08/03/2022
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/11/2022
Ofícios
OF-SGP12 760/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/09/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 588/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 836/2022 (19/09/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 08/09/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 836/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 588/2021, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/09/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2022/0003067-1
Matérias Referidas Anexado em (19/09/2022) ao processo PL 588/2021.
OF-SGP12 760/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 760/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/09/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 588/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 836/2022 (19/09/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 08/09/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 836/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 588/2021, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/09/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2022/0003067-1
Matérias Referidas Anexado em (19/09/2022) ao processo PL 588/2021.
OF-SGP12 760/2022
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 836/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 588/2021, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/09/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2022/0003067-1
Matérias Referidas Anexado em (19/09/2022) ao processo PL 588/2021.
OF-SGP12 760/2022
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1413/2022
Ementa Requeiro, na forma regimento, a retirada do PL 588/2021 que trata sobre a “Altera a denominação do Viaduto Elevado Presidente João Goulart, que passa a ser denominado Viaduto Elevado Presidente Arthur da Costa e Silva” de minha autoria.
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Recebimento (protocolo) 16/11/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/11/2022 RDS 1413/2022   Requerimento de retirada do PL 588.2021.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
16/11/2022 DSP 14201/2022 RDS 1413/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/11/2022) ao processo PL 588/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/11/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/11/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/11/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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