PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 45/2021

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Decreto Legislativo 25 - 09/12/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/12/2021, página 156, coluna 2
Ementa Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Sra. Mara Lúcia Sobral Santos.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 18/11/2022, no Salão Nobre***
Veto
Autores Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/08/2021
Autuado em 31/08/2021 - Processo 02-45/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/08/2021 PDL 45/2021   PDL- Medalha Anchieta Mara Lúcia Sobral (2)(4).pdf Principal 1 Vários
31/08/2021 DSP 18030/2021 PDL 45/2021 PDL digitalizado - Assinaturas Físicas.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
02/09/2021 DSP 18153/2021 PDL 45/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/09/2021 DSP 18536/2021 PDL 45/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 06/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/09/2021 DSP 18598/2021 PDL 45/2021 pdl0045-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/09/2021 DSP 18765/2021 PDL 45/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 15/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/09/2021 DSP 19560/2021 PDL 45/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 28/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
29/09/2021 RDS 1354/2021 PDL 45/2021 Requerimento - Juntada Termo de Anuência (1).pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
29/09/2021 RDS 1354/2021 PDL 45/2021 Termo de anuência_Mara Sobral (1).pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
30/09/2021 DSP 19827/2021 RDS 1354/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/10/2021 DSP 21263/2021 PDL 45/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
28/10/2021 RDS 1548/2021 PDL 45/2021 Coautoria PDL 45-2021.pdf Principal 1 Vários
03/11/2021 DSP 21630/2021 RDS 1548/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/10/2021 DSP 21463/2021 PDL 45/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 28/10/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
01/02/2022 PAR 1670/2021 PDL 45/2021 PDL 045-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
10/02/2022 CV 197/2022 PDL 45/2021 PDL 045-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
05/02/2022 DSP 956/2022 PDL 45/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 21/01/2022.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/12/2021 DSP 24518/2021 PDL 45/2021 Despacho do Presidente em votação única do PDL 45-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/12/2021 DSP 24419/2021 PDL 45/2021 Despacho do Secretário em votação única do PDL 45-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
16/12/2021 DL 25/2021 PDL 45/2021 DL 25-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/02/2022 DSP 441/2022 PDL 45/2021 DES PDL 0045-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
06/03/2023 RDS 1379/2022 PDL 45/2021 RDS Convocação de Sessão Solene - Entrega de Medalha Anchieta para Mara Sobral.pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
06/03/2023 RDS 1379/2022 PDL 45/2021 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/03/2023 DSP 2129/2023 PDL 45/2021 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
08/03/2023 ARQ 130/2023 PDL 45/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/03/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1354/2021 (29/09/2021) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1548/2021 (28/10/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1379/2022 (07/11/2022) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 02/09/2021, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 03/09/2021, página 87, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  MEDALHA ANCHIETA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MARA LUCIA SOBRAL SANTOS  | 
Data de Encerramento 06/03/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/03/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 82SE (09/12/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/2023 15:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/2023 15:28 ARQUIVO/Recebido
06/03/2023 21:15 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO A Honraria foi entregue em Sessão Solene conforme requerimento
02/03/2023 19:28 CERIM/Recebido
30/09/2022 13:33 SGP23/Encaminhado para CERIM
30/09/2022 13:17 SGP23/Recebido
30/09/2022 11:18 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
30/09/2022 11:18 SGP21/Recebido
29/09/2022 19:03 SGP12/Encaminhado para SGP21
15/12/2021 17:48 SGP12/Recebido
13/12/2021 18:26 CCJ/Encaminhado para SGP12 aprovado em reunião conjunta.
08/12/2021 13:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/12/2021 17:32 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
28/10/2021 15:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/09/2021 14:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/09/2021 22:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2021 22:08 CCJ/Recebido
15/09/2021 16:02 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
10/09/2021 16:40 PROC-CMSP/Recebido
10/09/2021 16:40 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/09/2021 16:40 PRESID/Recebido
10/09/2021 16:40 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
02/09/2021 21:42 PROC-CMSP/Recebido
02/09/2021 21:01 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/09/2021 19:21 SGP42/Recebido
02/09/2021 16:37 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
02/09/2021 16:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/09/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN
Requerimentos
RDS 1354/2021
Ementa Requeiro a juntada do Termo de Anuência da Sra. Mara Lúcia Sobral Santos ao PDL 45/2021.
Autores Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Recebimento (protocolo) 29/09/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/09/2021 RDS 1354/2021   Requerimento - Juntada Termo de Anuência (1).pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
29/09/2021 RDS 1354/2021   Termo de anuência_Mara Sobral (1).pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
30/09/2021 DSP 19827/2021 RDS 1354/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (29/09/2021) ao processo PDL 45/2021.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1548/2021
Ementa Requeiro, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2021, de autoria da vereadora Erika Hilton.
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Recebimento (protocolo) 28/10/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/10/2021 RDS 1548/2021   Coautoria PDL 45-2021.pdf Principal 1 Vários
03/11/2021 DSP 21630/2021 RDS 1548/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (28/10/2021) ao processo PDL 45/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 82SE (09/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN
Recebido em 09/12/2021
Prazo regimental 24/12/2021
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) , designado em: 09/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2202 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Parecer Número 1670 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 21/01/2022 , página 81, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2022
Requerimentos
RDS 1379/2022
Ementa Requer convocação de sessão solene no dia 18 de novembro de 2022, a partir das 19h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão a Mara Lucia Sobral Santos, conforme Decreto Legislativo nº 25, de 09 de dezembro de 2021.
Autores Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Recebimento (protocolo) 07/11/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/11/2022 RDS 1379/2022   RDS Convocação de Sessão Solene - Entrega de Medalha Anchieta para Mara Sobral.pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
11/11/2022 DSP 14174/2022 RDS 1379/2022 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (07/11/2022) ao processo PDL 45/2021.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2023 21:29 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 45/2021
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2023 21:29 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 45/2021
06/03/2023 17:21 CERIM/Recebido
11/11/2022 15:45 SGP22/Encaminhado para CERIM
11/11/2022 15:45 SGP22 Registro Inicial
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