PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 43/2021

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Resolução 6 - 29/03/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/04/2023, página 296, coluna 1
Ementa “Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa da implantação definitiva do campus da Unifesp Zona Leste dá outras providências”.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/08/2021
Autuado em 25/08/2021 - Processo 03-43/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/08/2021 PR 43/2021   PR Frente_DEFESA DA UNIFESP.pdf Principal 1 Vários
25/08/2021 DSP 17805/2021 PR 43/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 MAURICIO VARNAUSKAS SCORCIAPINO
03/09/2021 DSP 18210/2021 PR 43/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 03/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/09/2021 DSP 18483/2021 PR 43/2021 pr0043-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/09/2021 DSP 18755/2021 PR 43/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 15/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/09/2021 DSP 19561/2021 PR 43/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 28/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
25/11/2021 RELCOM 1918/2021 PR 43/2021 PARECER CCJ pr0043-21 R- SP - Frente Parlamentar em defesa da implementação do campus UNIFESP Zona Leste - LEG com Subs.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
25/11/2021 CV 1670/2021 PR 43/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
01/12/2021 DSP 23651/2021 PR 43/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 25/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/12/2021 DSP 23743/2021 PR 43/2021 RECEBIMENTO - ADM - 02/12/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
07/12/2021 DSP 24005/2021 PR 43/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ERIKA HILTON (PSOL) - 07/12/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
09/03/2022 RELCOM 2231/2021 PR 43/2021 PR 043-2021 - Parecer Adm - Frente Parlamentar implantação do campus Unifesp Zona Leste.pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
09/03/2022 CV 258/2022 PR 43/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
31/03/2022 DSP 5052/2022 PR 43/2021 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 10/03/2022.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
01/04/2022 DSP 5225/2022 PR 43/2021 RECEBIMENTO - FIN - 01/04/2022.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/04/2022 RDS 450/2022 PR 43/2021 Req Coautoria - PR 43 2021.pdf Principal 1 Vários
07/04/2022 DSP 5499/2022 RDS 450/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/04/2022 DSP 5521/2022 PR 43/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 07/04/2022.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
24/06/2022 RELCOM 949/2022 PR 43/2021 PR 43-2021 - Relcom - Favoravel ao Subst. de CCJ - Elaine - FIN.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
24/06/2022 CV 1248/2022 PR 43/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
24/06/2022 DSP 9837/2022 PR 43/2021 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 23/06/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
30/03/2023 RDS 410/2023 PR 43/2021 Requerimento de Coautoria - PR 43-2021.pdf Principal 1 Vários
30/03/2023 DSP 3846/2023 RDS 410/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/03/2023 DSP 3888/2023 PR 43/2021 Despacho do Presidente em discussão única do PR 43 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/03/2023 DSP 3857/2023 PR 43/2021 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PR 43 2021.pdf Principal 1 CESAR UEMA
31/03/2023 RDS 424/2023 PR 43/2021 Requerimento de Coautoria - Ver. Luna e João.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
31/03/2023 DSP 3912/2023 RDS 424/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/04/2023 RDS 427/2023 PR 43/2021 Requerimento Coautoria PR 43_2021.pdf Principal 1 Vários
03/04/2023 DSP 3997/2023 RDS 427/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/04/2023 RES 6/2023 PR 43/2021 0043-21 CR.pdf Principal 1 Vários
10/04/2023 DSP 4256/2023 PR 43/2021 DES PR 0043-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
12/04/2023 ARQ 201/2023 PR 43/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/04/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (PR-43/2021) (24/11/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 450/2022 (06/04/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 410/2023 (30/03/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 424/2023 (31/03/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 427/2023 (03/04/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 25/08/2021, na Sessão Ordinária 62, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 26/08/2021, página 97, coluna 4
Palavras-Chave CRIACAO  |  CMSP  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA IMPLANTACAO DEFINITIVA DO CAMPUS DA UNIFESP ZONA LESTE  |  UNIFESP  |  IMPLANTACAO  |  INSTALACAO  |  ZONA LESTE  |  CAMPUS UNIVERSITARIO  |  DIALOGO  |  INCENTIVO  |  GOVERNO FEDERAL  |  GOVERNO ESTADUAL  |  INSTITUTO DAS CIDADES  |  MEMBROS  |  FUNCIONAMENTO  | 
Data de Encerramento 10/04/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/04/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 151SE (29/03/2023) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/2023 11:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/2023 11:21 ARQUIVO/Recebido
10/04/2023 11:52 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
31/03/2023 13:19 SGP23/Recebido
31/03/2023 11:27 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
04/08/2022 14:30 SGP21/Recebido
24/06/2022 12:56 FIN/Encaminhado para SGP21
22/06/2022 12:12 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/06/2022 12:11 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/06/2022 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/06/2022 09:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
15/06/2022 16:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/06/2022 16:47 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
09/06/2022 14:27 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
03/05/2022 12:14 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/04/2022 19:57 FIN/Consultoria/Para análise
01/04/2022 20:43 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/04/2022 20:43 FIN/Recebido
31/03/2022 19:10 ADM/Encaminhado para FIN
09/03/2022 15:50 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/03/2022 15:44 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/03/2022 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/12/2021 16:58 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/12/2021 18:43 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
10/12/2021 16:44 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
08/12/2021 15:33 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/12/2021 18:59 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
02/12/2021 15:25 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/12/2021 15:25 ADM/Recebido
01/12/2021 14:24 CCJ/Encaminhado para ADM
24/11/2021 19:08 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/11/2021 18:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/11/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/11/2021 15:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
18/11/2021 16:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/11/2021 18:37 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
28/09/2021 14:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/09/2021 22:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2021 22:08 CCJ/Recebido
15/09/2021 16:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
03/09/2021 17:40 PROC-CMSP/Recebido
03/09/2021 17:40 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/09/2021 17:40 PRESID/Recebido
03/09/2021 17:40 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
01/09/2021 10:52 PROC-CMSP/Recebido
25/08/2021 16:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
25/08/2021 15:32 SGP42/Recebido
25/08/2021 15:30 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
25/08/2021 15:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/09/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/09/2021
Prazo regimental 30/09/2021
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 28/09/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1918 /2021 , apresentado em: 18/11/2021
Parecer Número 1435 /2021 , apresentado em: 24/11/2021
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/10/2021 , página 106, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 24/11/2021
Matérias Referidas Anexado em (24/11/2021) ao processo PR 43/2021.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 151SE (29/03/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 02/12/2021
Prazo regimental 17/12/2021
Relator Ver. ERIKA HILTON (PSOL) , designado em: 07/12/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2231 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Parecer Número 34 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Autor Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/03/2022 , página 95, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/2022
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 01/04/2022
Prazo regimental 16/04/2022
Relator Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) , designado em: 07/04/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 949 /2022 , apresentado em: 15/06/2022
Parecer Número 774 /2022 , apresentado em: 22/06/2022
Autor Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 23/06/2022 , página 97, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2022
Requerimentos
RDS 450/2022
Ementa REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do PR 43/2021 de autoria do nobre Vereador Antonio Donato (PT), que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa da implantação definitiva do campus da Unifesp Zona Leste dá outras providências.
Autores Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Recebimento (protocolo) 06/04/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/04/2022 RDS 450/2022   Req Coautoria - PR 43 2021.pdf Principal 1 Vários
07/04/2022 DSP 5499/2022 RDS 450/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (06/04/2022) ao processo PR 43/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 151SE (29/03/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 410/2023
Ementa Requer a coautoria no Projeto de Resolução n° 43/2021.
Autores Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Recebimento (protocolo) 30/03/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/03/2023 RDS 410/2023   Requerimento de Coautoria - PR 43-2021.pdf Principal 1 Vários
30/03/2023 DSP 3846/2023 RDS 410/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (30/03/2023) ao processo PR 43/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 424/2023
Ementa Requerem coautoria ao PR 43/2021.
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Recebimento (protocolo) 31/03/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/03/2023 RDS 424/2023   Requerimento de Coautoria - Ver. Luna e João.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
31/03/2023 DSP 3912/2023 RDS 424/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (31/03/2023) ao processo PR 43/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 427/2023
Ementa Requer, nos termos regimentais, a coautoria no PR nº 43/2021.
Autores Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Recebimento (protocolo) 03/04/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/04/2023 RDS 427/2023   Requerimento Coautoria PR 43_2021.pdf Principal 1 Vários
03/04/2023 DSP 3997/2023 RDS 427/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (03/04/2023) ao processo PR 43/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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