PROJETO DE LEI

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PL 563/2021

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a instituição da Escola de Pais no município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/08/2021
Autuado em 24/08/2021 - Processo 01-563/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/08/2021 PL 563/2021   PL Escola de Pais (1) (1).pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
24/08/2021 DSP 17724/2021 PL 563/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
27/08/2021 DSP 17975/2021 PL 563/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 27/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/10/2021 DSP 20367/2021 PL 563/2021 pl0563-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
14/10/2021 DSP 20593/2021 PL 563/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 14/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/10/2021 DSP 20867/2021 PL 563/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 20/10/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
14/01/2025 DSP 2653/2025 PL 563/2021 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/01/2025 ARQ 571/2025 PL 563/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 24/08/2021, na Sessão Ordinária 61, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 25/08/2021, página 85, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA ESCOLA DE PAIS ENSINO MUNICIPAL ESTUDANTE PROBLEMAS ENCAMINHAMENTO REUNIAO PEDAGOGIA EDUCACAO PAIS ( GENITORES ) RESPONSAVEL

Assuntos detalhados
CORPO DOCENTE RELACOES HUMANAS FAMILIA ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DESENVOLVIMENTO PESSOAL COMPETENCIA SOCIOEMOCIONAL DIALOGO PERIODO GARANTIA VAGA MATRICULA CESTA DE ALIMENTOS BASICOS DISTRIBUICAO ENVIO KIT ESCOLAR LIVRO BRINQUEDO MATERIAL ESCOLAR APRENDIZAGEM RECEM NASCIDO CRIANCA ATESTADO COMPARECIMENTO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO PARCERIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO ORGAOS PUBLICOS ADMINISTRACAO DIRETA ADMINISTRACAO INDIRETA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PROFISSIONAL DE EDUCACAO HABITACAO UNIVERSIDADE FUNDACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA CONSELHO TUTELAR DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PROFESSOR JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO
Data de Encerramento 14/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2025 12:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2025 12:10 ARQUIVO/Recebido
14/01/2025 22:02 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/05/2022 18:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
23/03/2022 19:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 03ª R.O. EM 23/03/2022 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
23/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/03/2022 15:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
22/03/2022 11:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/03/2022 12:34 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
20/10/2021 13:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/10/2021 13:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2021 13:58 CCJ/Recebido
08/10/2021 23:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
27/08/2021 18:10 PROC-CMSP/Recebido
27/08/2021 18:10 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
27/08/2021 18:10 PRESID/Recebido
27/08/2021 18:10 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/08/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
24/08/2021 16:25 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
24/08/2021 15:43 SGP42/Recebido
24/08/2021 15:42 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
24/08/2021 15:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/08/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/10/2021
Prazo regimental 29/10/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 20/10/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 180 /2022 , apresentado em: 22/03/2022
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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