PROJETO DE LEI

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PL 556/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de São Paulo.
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/08/2021
Autuado em 23/08/2021 - Processo 01-556/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/08/2021 PL 556/2021   PL- FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
24/08/2021 DSP 17718/2021 PL 556/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
27/08/2021 DSP 17982/2021 PL 556/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 27/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/10/2021 DSP 20234/2021 PL 556/2021 pl0556-21- INIC- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
14/10/2021 DSP 20599/2021 PL 556/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 14/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/10/2021 DSP 20873/2021 PL 556/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PSL) - 20/10/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
18/03/2022 CV 375/2022 PL 556/2021 Certidão de votação - PL 556-2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
29/03/2022 RELCOM 2033/2021 PL 556/2021 PARECER CCJ pl0556-21 H - RN - v. relator - fomento ao empreendedorismo - LEG.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
23/02/2022 DSP 1897/2022 PL 556/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 14/12/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
06/04/2022 RDS 454/2022 PL 556/2021 Requerimento PL 556 21.pdf Principal 1 Vários
07/04/2022 DSP 5494/2022 RDS 454/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/04/2022 DSP 5579/2022 PL 556/2021 Despacho do Presidente do PL 556-2021 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/04/2022 RDS 487/2022 PL 556/2021 22.04.05_Pedido de Coautoria_PL_556_21.pdf Principal 1 Vários
12/04/2022 DSP 5774/2022 RDS 487/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/04/2022 PAR 266/2022 PL 556/2021 PL 556-2021 - Parecer conjunto - ADM - ECON - EDUC - FIN.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
12/04/2022 CV 644/2022 PL 556/2021 PL 556-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
13/04/2022 RDS 509/2022 PL 556/2021 Coautoria PL 556-2021 PDFA.pdf Principal 1 Vários
13/04/2022 DSP 5976/2022 RDS 509/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/04/2022 DSP 6182/2022 PL 556/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 13/04/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 454/2022 (06/04/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 487/2022 (12/04/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 509/2022 (13/04/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 24/08/2021, na Sessão Ordinária 61, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 25/08/2021, página 83, coluna 1
Palavras-Chave PROJETO DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO  |  EMPREENDEDORISMO  |  FOMENTO  |  FAMILIA  |  ESTUDANTE  |  ENSINO FUNDAMENTAL  |  ENSINO MUNICIPAL  |  CARTILHA  |  RENDA  |  CRIACAO  |  FABRICACAO  |  PRODUTO  |  VENDA  |  ORIENTACAO  |  SUGESTAO  |  PMSP  |  ELABORACAO  |  DISTRIBUICAO  |  ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL  |  FEIRA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
20/04/2022 15:43 SGP12/Encaminhado para SGP21
12/04/2022 02:26 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
12/04/2022 02:04 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
03/03/2022 20:36 SGP12/Recebido
15/12/2021 15:27 CCJ/Encaminhado para SGP12 aprovado em reunião conjunta.
13/12/2021 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/12/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/12/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/12/2021 18:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
06/12/2021 18:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/12/2021 17:06 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
20/10/2021 13:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/10/2021 13:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2021 13:58 CCJ/Recebido
08/10/2021 23:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
27/08/2021 18:10 PROC-CMSP/Recebido
27/08/2021 18:10 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
27/08/2021 18:10 PRESID/Recebido
27/08/2021 18:10 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/08/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
24/08/2021 16:25 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
24/08/2021 15:43 SGP42/Recebido
24/08/2021 15:42 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
24/08/2021 15:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/08/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, ECON, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/10/2021
Prazo regimental 29/10/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 20/10/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2033 /2021 , apresentado em: 06/12/2021
Parecer Número 1552 /2021 , apresentado em: 13/12/2021
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/12/2021 , página 150, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
ABSTENÇÃO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 101SE (05/04/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Abstenções: PROFESSOR TONINHO VESPOLI.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, ECON, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, ECON, EDUC, FIN
Recebido em 05/04/2022
Prazo regimental 20/04/2022
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) , designado em: 05/04/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 368 /2022 , apresentado em: 05/04/2022
Parecer Número 266 /2022 , apresentado em: 05/04/2022
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 13/04/2022 , página 144, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (UNIÃO) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/2022
Requerimentos
RDS 454/2022
Ementa Requeiro, nos termos e forma regimentais, seja consignada minha coautoria ao PL 556/2021 [Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias e estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de São Paulo]
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 06/04/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/04/2022 RDS 454/2022   Requerimento PL 556 21.pdf Principal 1 Vários
07/04/2022 DSP 5494/2022 RDS 454/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (06/04/2022) ao processo PL 556/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 487/2022
Ementa Requeiro à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL 556/2021.
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Recebimento (protocolo) 12/04/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/04/2022 RDS 487/2022   22.04.05_Pedido de Coautoria_PL_556_21.pdf Principal 1 Vários
12/04/2022 DSP 5774/2022 RDS 487/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (12/04/2022) ao processo PL 556/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 509/2022
Ementa Coautoria no PL 556/2021
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Recebimento (protocolo) 13/04/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/04/2022 RDS 509/2022   Coautoria PL 556-2021 PDFA.pdf Principal 1 Vários
13/04/2022 DSP 5976/2022 RDS 509/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (13/04/2022) ao processo PL 556/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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