PROJETO DE LEI

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PL 554/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa “Institui o Programa Rua Verde Solidária no município de São Paulo e dá outras providências. ”
Veto
Autores Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/08/2021
Autuado em 23/08/2021 - Processo 01-554/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/08/2021 PL 554/2021   PL Rua Verde Solidária.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
23/08/2021 PL 554/2021   PL Rua Verde Solidária.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
24/08/2021 DSP 17716/2021 PL 554/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/08/2021 DSP 17871/2021 PL 554/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 26/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/09/2021 DSP 18947/2021 PL 554/2021 pl0554-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
29/09/2021 DSP 19698/2021 PL 554/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 29/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/10/2021 DSP 20529/2021 PL 554/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 13/10/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
18/03/2022 CV 374/2022 PL 554/2021 Certidão de votação - PL 554-2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
03/03/2022 RELCOM 1933/2021 PL 554/2021 PARECER CCJ pl0554-21 R - AG - Programa Rua Verde Solidária - LEG.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
23/02/2022 DSP 1805/2022 PL 554/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 14/12/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
23/02/2022 DSP 1852/2022 PL 554/2021 RECEBIMENTO - URB - 23/02/2022.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
22/03/2022 DSP 4337/2022 PL 554/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) - 22/03/2022.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
28/04/2022 AUD 120/2022 PL 554/2021 AudienciaPublica-Fin-2022-04-20.pdf Principal 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS
17/05/2022 PAR 540/2022 PL 554/2021 PL 554-2021 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
19/05/2022 CV 934/2022 PL 554/2021 PL 554-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
07/06/2022 DSP 9000/2022 PL 554/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 17/05/2022.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
13/05/2022 DSP 7692/2022 PL 554/2021 Despacho do Presidente sobre a aprovação do PL 554-2021 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/05/2022 AUD 157/2022 PL 554/2021 AudienciaPublica-FIn-2022-05-04.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
07/06/2022 RDS 801/2022 PL 554/2021 Requerimento_Coautoria (3) (1).pdf Principal 1 Vários
08/06/2022 DSP 9117/2022 RDS 801/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 801/2022 (07/06/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 24/08/2021, na Sessão Ordinária 61, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 25/08/2021, página 82, coluna 3
Palavras-Chave PROGRAMA RUA VERDE SOLIDARIA  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  COLETA SELETIVA DE LIXO  |  DESEMPREGADO  |  MISERIA  |  VULNERABILIDADE  |  CONSCIENTIZACAO  |  EDUCACAO AMBIENTAL  |  RECICLAGEM  |  LIXO  |  RESIDUOS SOLIDOS  |  MATERIAL RECICLAVEL  |  CATADOR DE MATERIAL RECICLAVEL  |  SUBPREFEITURA  |  RETIRADA  |  LOCAL  |  EMPRESA DE COLETA E VARRICAO DE LIXO  |  RESPONSABILIDADE  |  EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL  |  DISTRIBUICAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 20/04/2022 - FIN
Audiência Realizada 04/05/2022 - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
07/06/2022 01:34 SGP12/Encaminhado para SGP21
17/05/2022 17:29 SGP12/Recebido
17/05/2022 13:24 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido
13/05/2022 17:09 URB/Consultoria/Para análise
28/04/2022 17:46 URB/Consultoria/Para análise
06/04/2022 12:26 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
24/03/2022 14:03 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/03/2022 18:24 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
23/02/2022 15:43 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2022 15:43 URB/Recebido
23/02/2022 01:50 CCJ/Encaminhado para URB
13/12/2021 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/12/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/12/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/11/2021 17:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
23/11/2021 12:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/11/2021 11:56 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
13/10/2021 20:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/09/2021 15:15 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/09/2021 15:15 CCJ/Recebido
29/09/2021 13:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
26/08/2021 13:03 PROC-CMSP/Recebido
26/08/2021 13:03 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/08/2021 13:03 PRESID/Recebido
26/08/2021 13:03 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/08/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
24/08/2021 16:25 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
24/08/2021 15:43 SGP42/Recebido
24/08/2021 15:42 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
24/08/2021 15:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/08/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/09/2021
Prazo regimental 14/10/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 13/10/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1933 /2021 , apresentado em: 23/11/2021
Parecer Número 1551 /2021 , apresentado em: 13/12/2021
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/12/2021 , página 150, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 108SE (11/05/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Recebido em 11/05/2022
Prazo regimental 26/05/2022
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 11/05/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 650 /2022 , apresentado em: 11/05/2022
Parecer Número 540 /2022 , apresentado em: 11/05/2022
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 17/05/2022 , página 93, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/05/2022
Requerimentos
RDS 801/2022
Ementa Requeiro coautoria ao Projeto de Lei 554/21.
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 07/06/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/06/2022 RDS 801/2022   Requerimento_Coautoria (3) (1).pdf Principal 1 Vários
08/06/2022 DSP 9117/2022 RDS 801/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (07/06/2022) ao processo PL 554/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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