PROJETO DE LEI

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PL 552/2021

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a instalação de busto em homenagem à Amanda Marfree e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/08/2021
Autuado em 20/08/2021 - Processo 01-552/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/08/2021 PL 552/2021   PL Busto Amanda Marfree.docx (1).pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
24/08/2021 DSP 17714/2021 PL 552/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/08/2021 DSP 17869/2021 PL 552/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 26/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/10/2021 DSP 20233/2021 PL 552/2021 pl0552-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
14/10/2021 DSP 20600/2021 PL 552/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 14/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/10/2021 DSP 20875/2021 PL 552/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 20/10/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
28/10/2021 RDS 1550/2021 PL 552/2021 Coautoria 552-2021.pdf Principal 1 Vários
03/11/2021 DSP 21626/2021 RDS 1550/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/01/2025 DSP 2601/2025 PL 552/2021 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/01/2025 ARQ 569/2025 PL 552/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1550/2021 (28/10/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 24/08/2021, na Sessão Ordinária 61, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 25/08/2021, página 82, coluna 2
Palavras-Chave INSTALACAO  |  MONUMENTO  |  ESTATUA  |  HOMENAGEM  |  AMANDA MARFREE  |  HOMENAGEM POSTUMA  |  DIREITOS HUMANOS  |  CARMO - OLAVO EGIDIO SETUBAL ( PARQUE DO )  |  ENTORNO  |  PRAZO  |  PESSOA TRANSGENERO  |  PESSOA LGBTQIAPN+  | 
Data de Encerramento 14/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2025 12:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2025 12:10 ARQUIVO/Recebido
14/01/2025 21:37 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/08/2022 15:25 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/08/2022 15:25 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
20/10/2021 13:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/10/2021 13:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2021 13:58 CCJ/Recebido
08/10/2021 23:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
26/08/2021 13:03 PROC-CMSP/Recebido
26/08/2021 13:03 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/08/2021 13:03 PRESID/Recebido
26/08/2021 13:03 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/08/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
24/08/2021 16:25 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
24/08/2021 15:43 SGP42/Recebido
24/08/2021 15:42 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
24/08/2021 15:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/08/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/10/2021
Prazo regimental 29/10/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 20/10/2021
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025
Requerimentos
RDS 1550/2021
Ementa Requeiro, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Lei nº 552/2021, de autoria da vereadora Erika Hilton.
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Recebimento (protocolo) 28/10/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/10/2021 RDS 1550/2021   Coautoria 552-2021.pdf Principal 1 Vários
03/11/2021 DSP 21626/2021 RDS 1550/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (28/10/2021) ao processo PL 552/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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