PROJETO DE LEI

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PL 550/2021

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Lei Municipal 17793 - 26/04/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 27/04/2022, página 1, coluna 4
Ementa Denomina PRAÇA IGOR ROCHA RAMOS, a praça inominada localizada na Av. dos Ourives, altura do numero 115, e Travessa Ruth Cabral Troncarelli, Parque Bristol e dá outras providências
Veto
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/08/2021
Autuado em 20/08/2021 - Processo 01-550/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/08/2021 PL 550/2021   Projeto - PRAÇA Igor Rocha Ramos.pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
24/08/2021 DSP 17712/2021 PL 550/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/08/2021 DSP 17867/2021 PL 550/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 26/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/08/2021 DSP 17999/2021 PL 550/2021 pl0550-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/09/2021 DSP 18710/2021 PL 550/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 15/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/09/2021 DSP 19514/2021 PL 550/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 28/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
07/02/2022 PAR 1728/2021 PL 550/2021 PL 550-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
03/02/2022 CV 62/2022 PL 550/2021 PL 550-2021- Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
03/02/2022 DSP 751/2022 PL 550/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 29/01/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/12/2021 DSP 24992/2021 PL 550/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 550-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/03/2022 EME 8/2022 PL 550/2021 Emenda do líder do governo PL 550 2021.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
15/03/2022 DSP 3576/2022 PL 550/2021 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 550 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/03/2022 DSP 3381/2022 PL 550/2021 Despacho do SECRETÁRIO em 2ª discussão do PL 550 2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/03/2022 DSP 3413/2022 PL 550/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 14/03/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
15/03/2022 DSP 3460/2022 PL 550/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 15/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/03/2022 RELCOM 173/2022 PL 550/2021 PARECER CCJ pl0550-21 SP- spa - redação final.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
25/03/2022 CV 479/2022 PL 550/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/03/2022 DSP 4893/2022 PL 550/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 24/03/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
01/04/2022 DSP 5150/2022 PL 550/2021 Despacho do Presidente em Redação Final do PL 550 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/04/2022 DSP 5139/2022 PL 550/2021 Despacho do Secretário à SGP23 sobre Redação Final do PL 550 2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
30/03/2022 OF-SGP23 311/2022 PL 550/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 29/03/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/03/2022 OF-SGP23 311/2022 PL 550/2021 0550-21 CL rf.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/03/2022 DSP 5012/2022 PL 550/2021 Recibo OF SGP.23 n 0311-2022.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
03/05/2022 DSP 6903/2022 PL 550/2021 DES PL 0550-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
08/06/2022 ARQ 820/2022 PL 550/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/06/2022.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas EME 8/2022 (09/03/2022) - Autor(es): SGP; Ver. FABIO RIVA (MDB);
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 311/2022 (29/03/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 311/2022 (29/03/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 24/08/2021, na Sessão Ordinária 61, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 25/08/2021, página 81, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA IGOR ROCHA RAMOS ( PRACA ) OURIVES ( AVENIDA DOS ) RUTH CABRAL TRONCARELLI ( TRAVESSA ) PARQUE BRISTOL SACOMA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 03/05/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/05/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 122SO (29/03/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/06/2022 18:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/06/2022 18:19 ARQUIVO/Recebido
03/05/2022 14:21 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
04/04/2022 13:34 SGP23/Recebido
04/04/2022 13:11 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Redação Final aprovada na 122º SO
04/04/2022 13:11 SGP21/Recebido
30/03/2022 20:34 CCJ/Encaminhado para SGP21
24/03/2022 15:51 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
23/03/2022 18:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
23/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/03/2022 14:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
22/03/2022 10:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/03/2022 15:35 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
15/03/2022 12:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/03/2022 17:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/03/2022 17:30 CCJ/Recebido
14/03/2022 15:39 SGP21/Encaminhado para CCJ Para redação final/conforme o vencido
14/03/2022 15:39 SGP21/Recebido
03/02/2022 18:54 SGP12/Encaminhado para SGP21
15/12/2021 14:29 SGP12/Recebido
15/12/2021 14:28 CCJ/Encaminhado para SGP12 aprovado em reunião conjunta.
28/09/2021 14:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/09/2021 21:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2021 21:30 CCJ/Recebido
15/09/2021 16:25 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
26/08/2021 13:03 PROC-CMSP/Recebido
26/08/2021 13:03 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/08/2021 13:03 PRESID/Recebido
26/08/2021 13:03 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/08/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
24/08/2021 16:25 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
24/08/2021 15:43 SGP42/Recebido
24/08/2021 15:42 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
24/08/2021 15:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/08/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 84SE (14/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 14/12/2021
Prazo regimental 29/12/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 14/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2333 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Parecer Número 1728 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 29/01/2022 , página 139, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 95SE (09/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Emendas
EME 8/2022
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Apresentado em 09/03/2022
Matérias Referidas Anexado em (09/03/2022) ao processo PL 550/2021.
Leitura 09/03/2022, na Sessão Extraordinária 95, Legislatura 18-2
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 14/03/2022
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/03/2022
Prazo regimental 29/03/2022
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 15/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 173 /2022 , apresentado em: 22/03/2022
Parecer Número 175 /2022 , apresentado em: 23/03/2022
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 24/03/2022 , página 107, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 122SO (29/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 311/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 29/03/2022
Resumo SEI: 6510.2022/0006572-4 PRAZO DE SANÇÃO: 26/04/2022
Matérias Referidas PL 550/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/03/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 311/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 29/03/2022
Resumo SEI: 6510.2022/0006572-4 PRAZO DE SANÇÃO: 26/04/2022
Matérias Referidas PL 550/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/03/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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