PROJETO DE LEI

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PL 547/2021

Processo Apensado Em: PL 727/2019

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "Determina a obrigatoriedade de cadastro para utilização dos serviços de transporte por aplicativo nas OTTC's, regulamenta o respectivo cadastro de usuários de plataformas e dá outras providências."
Veto
Autores Ver. MARLON LUZ (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/08/2021
Autuado em 20/08/2021 - Processo 01-547/2021
Apensado em 04/11/2021 - Ao Processo 01-727/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/08/2021 PL 547/2021   PL - cadastro passageiro.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
24/08/2021 DSP 17732/2021 PL 547/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/08/2021 DSP 17865/2021 PL 547/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 26/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/09/2021 DSP 19075/2021 PL 547/2021 pl0547-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
22/09/2021 DSP 19076/2021 PL 547/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 22/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/09/2021 DSP 19201/2021 PL 547/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 22/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
01/10/2021 RPL 66/2021 PL 547/2021 Requerimento de Inversão PL 547 2021 em 1ª.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
01/10/2021 DSP 19936/2021 PL 547/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 547 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/10/2021 CV 1390/2021 PL 547/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
04/10/2021 RELCOM 1677/2021 PL 547/2021 PARECER CCJ pl0547-21 - Alessandro Guedes - LEG.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/10/2021 DSP 20742/2021 PL 547/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 30/09/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
04/10/2021 REGTAQ 235/2021 PL 547/2021 057ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 547 2021.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
05/10/2021 PAR 1206/2021 PL 547/2021 PL 547-2021 - Parecer conjunto .pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
06/10/2021 CV 1435/2021 PL 547/2021 PL 547-2021 - Certidão de Votação - Reunião conjunta.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
18/10/2021 DSP 20763/2021 PL 547/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 30/09/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
04/11/2021 RDS 1439/2021 PL 547/2021 Requerimento Apensamento 727-2019.pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
04/11/2021 RDS 1439/2021 PL 547/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/11/2021 DSP 21699/2021 PL 547/2021 Termo de Apensamento.pdf Principal 1 ANDRE MARCON

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPL 66/2021 (01/10/2021)
RDS 1439/2021 (06/10/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 24/08/2021, na Sessão Ordinária 61, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 25/08/2021, página 81, coluna 1
Palavras-Chave OBRIGATORIEDADE  |  CADASTRO  |  UTILIZACAO  |  TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS  |  APLICATIVO MOVEL  |  OPERADORA DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTE CREDENCIADA  |  UBER APLICATIVO  |  USUARIO  |  EMPRESA  |  EXIGENCIA  |  DOCUMENTO  |  CARTEIRA DE IDENTIDADE  |  IDENTIFICACAO  |  COMPROVANTE DE RESIDENCIA  |  FOTOGRAFIA  |  PRAZO  |  ATUALIZACAO  |  INFORMACAO  |  ACESSO  |  DISPONIBILIDADE  |  MOTORISTA  |  DADOS  |  BOLETIM DE OCORRENCIA  |  FISCALIZACAO  |  PENALIDADE  |  SEGURANCA  |  PASSAGEIRO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSITO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/2021 13:07 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/2021 13:07 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
04/11/2021 13:07 SGP12/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
29/09/2021 19:27 SGP12/Recebido
29/09/2021 19:25 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA EM 29/09/2021
29/09/2021 18:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/09/2021 16:18 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
29/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/09/2021 13:41 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
23/09/2021 18:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/09/2021 10:57 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/09/2021 10:57 CCJ/Recebido
22/09/2021 10:50 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
26/08/2021 13:03 PROC-CMSP/Recebido
26/08/2021 13:03 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/08/2021 13:03 PRESID/Recebido
26/08/2021 13:03 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/08/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
24/08/2021 16:25 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
24/08/2021 15:43 SGP42/Recebido
24/08/2021 15:42 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
24/08/2021 15:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/08/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/09/2021
Prazo regimental 07/10/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 22/09/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1677 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Parecer Número 1213 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/09/2021 , página 117, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 29/09/2021
Prazo regimental 14/10/2021
Relator , designado em: 29/09/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1691 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Parecer Número 1206 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) / Atual: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 29/09/2021
Prazo regimental 14/10/2021
Relator , designado em: 29/09/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1691 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Parecer Número 1206 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) / Atual: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 29/09/2021
Prazo regimental 14/10/2021
Relator , designado em: 29/09/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1691 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Parecer Número 1206 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) / Atual: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 57SE (30/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: CRIS MONTEIRO, FERNANDO HOLIDAY, RUBINHO NUNES.
Requerimentos
RPL 66/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 01/10/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/10/2021 RPL 66/2021   Requerimento de Inversão PL 547 2021 em 1ª.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (01/10/2021) ao processo PL 547/2021.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1439/2021
Ementa Requeiro o apensamento do Projeto de Lei nº 547/2021 ao Projeto de Lei 727/2019, por incidir da hipótese do art. 212-A do Regimento Interno desta Casa.
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Recebimento (protocolo) 06/10/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/10/2021 RDS 1439/2021   Requerimento Apensamento 727-2019.pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
03/11/2021 DSP 21594/2021 RDS 1439/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (06/10/2021) ao processo PL 727/2019.
Anexado em (06/10/2021) ao processo PL 547/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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