PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 41/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Resolução nº 02, de 1991, para conferir nova redação ao inciso VI do artigo 39, inserir o item 8 ao inciso VI do artigo 47 da resolução e dá outras providências. (Altera nome de Comissão para Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esportes.)
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/08/2021
Autuado em 18/08/2021 - Processo 03-41/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/08/2021 PR 41/2021   PR Com Educ C & T.pdf Principal 1 Vários
24/08/2021 DSP 17725/2021 PR 41/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
25/08/2021 DSP 17845/2021 PR 41/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 25/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/08/2021 DSP 18026/2021 PR 41/2021 pr0041-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/09/2021 DSP 18741/2021 PR 41/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 15/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/09/2021 DSP 19563/2021 PR 41/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) - 28/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
12/11/2021 DSP 22195/2021 PR 41/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/11/2021 DSP 22537/2021 PR 41/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 17/11/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
13/02/2023 DSP 1107/2023 PR 41/2021 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/03/2023 DSP 2076/2023 PR 41/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 06/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/03/2023 CV 270/2023 PR 41/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/03/2023 RELCOM 222/2023 PR 41/2021 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
29/03/2023 DSP 3778/2023 PR 41/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 23/03/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
30/03/2023 DSP 3828/2023 PR 41/2021 RECEBIMENTO - ADM - 30/03/2023.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
11/04/2023 DSP 4465/2023 PR 41/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB) - 11/04/2023.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
03/05/2023 RELCOM 580/2023 PR 41/2021 PR 41 - 2021 - Parecer Adm - COMISSÃO EDUCAÇÃO - JG.pdf Principal 1 Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
03/05/2023 CV 542/2023 PR 41/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
16/05/2023 DSP 6319/2023 PR 41/2021 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 11/05/2023.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
22/05/2023 DSP 6652/2023 PR 41/2021 RECEBIMENTO - EDUC - 22/05/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
22/05/2023 DSP 6699/2023 PR 41/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 22/05/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
22/06/2023 CV 900/2023 PR 41/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
22/06/2023 RELCOM 1052/2023 PR 41/2021 PR 41-2021 - Relcom - Favorável - Celso Gianazzi - EDUC.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
23/06/2023 DSP 8202/2023 PR 41/2021 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 22/06/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
23/06/2023 DSP 8255/2023 PR 41/2021 RECEBIMENTO - FIN - 23/06/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
03/08/2023 DSP 8930/2023 PR 41/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. PAULO FRANGE (PTB) - 03/08/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
18/10/2023 CV 1470/2023 PR 41/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
24/10/2023 DSP 13069/2023 PR 41/2021 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 19/10/2023.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
08/01/2025 DSP 421/2025 PR 41/2021 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
17/01/2025 ARQ 300/2025 PR 41/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
05/02/2025 RDS 34/2025 PR 41/2021 REQUERIMENTO DESARQUIVAMENTO PLs DE AUTORIA DO VER ELISEU 2025.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
05/02/2025 RDS 34/2025 PR 41/2021 Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 34-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
12/02/2025 RDS 34/2025 PR 41/2021 Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 34-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/02/2025 DESARQ 885/2025 PR 41/2021 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/02/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
20/02/2025 RDS 34/2025 PR 41/2021 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 34/2025 (21/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 24/08/2021, na Sessão Ordinária 61, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 25/08/2021, página 86, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

REGIMENTO INTERNO DA CMSP ALTERACAO COMISSAO PERMANENTE ( CMSP ) DENOMINACAO COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES ( CMSP ) COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA, CIENCIA, TECNOLOGIA E ESPORTES ( CMSP ) MEMBROS CIENCIAS TECNOLOGIA PRESTACAO DE SERVICO

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 3 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2025 14:24 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2025 14:24 SGP21/Recebido
13/02/2025 14:55 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta Desarquivamento
13/02/2025 14:55 SGP22/Recebido
13/02/2025 11:37 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 34/2025.
16/01/2025 12:47 ARQUIVO/Recebido
14/01/2025 14:20 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/11/2023 12:34 SGP21/Recebido
24/10/2023 16:32 FIN/Encaminhado para SGP21
18/10/2023 14:49 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
18/10/2023 14:48 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/10/2023 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/10/2023 13:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTA VENCIDO.
02/10/2023 13:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/09/2023 16:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/09/2023 16:22 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
05/09/2023 14:48 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
23/08/2023 16:36 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/08/2023 00:57 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
23/06/2023 13:05 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/06/2023 13:05 FIN/Recebido
23/06/2023 10:24 EDUC/Encaminhado para FIN
21/06/2023 15:12 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
21/06/2023 15:03 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
21/06/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/06/2023 12:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/06/2023 14:25 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
14/06/2023 07:54 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
31/05/2023 16:52 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/05/2023 17:59 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
22/05/2023 10:18 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2023 10:18 EDUC/Recebido
16/05/2023 14:29 ADM/Encaminhado para EDUC
03/05/2023 14:34 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
03/05/2023 14:33 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/05/2023 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/04/2023 17:03 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/04/2023 16:54 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
24/04/2023 16:22 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
14/04/2023 15:09 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/04/2023 15:02 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
30/03/2023 13:30 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/03/2023 13:30 ADM/Recebido
29/03/2023 17:08 CCJ/Encaminhado para ADM
22/03/2023 17:25 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/03/2023 16:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/03/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/03/2023 20:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
13/03/2023 13:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/03/2023 17:41 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/02/2023 15:09 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
27/12/2022 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/09/2022 17:12 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/09/2022 17:12 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
17/11/2021 17:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/11/2021 13:08 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
28/09/2021 14:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/09/2021 22:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2021 22:08 CCJ/Recebido
15/09/2021 16:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
25/08/2021 18:30 PROC-CMSP/Recebido
25/08/2021 18:30 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/08/2021 18:30 PRESID/Recebido
25/08/2021 18:30 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/08/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
24/08/2021 16:25 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
24/08/2021 15:43 SGP42/Recebido
24/08/2021 15:42 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
24/08/2021 15:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/08/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/09/2021
Prazo regimental 30/09/2021
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 06/03/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 222 /2023 , apresentado em: 13/03/2023
Parecer Número 221 /2023 , apresentado em: 22/03/2023
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/03/2023 , página 234, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (sem partido) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Relatório
Relatório Número 2022 /2022 , apresentado em: 27/12/2022
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/03/2023
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 30/03/2023
Prazo regimental 14/04/2023
Relator Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB) , designado em: 11/04/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 580 /2023 , apresentado em: 24/04/2023
Parecer Número 435 /2023 , apresentado em: 03/05/2023
Autor Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/05/2023 , página 404, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) / Atual: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/05/2023
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 22/05/2023
Prazo regimental 06/06/2023
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 22/05/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1052 /2023 , apresentado em: 19/06/2023
Parecer Número 744 /2023 , apresentado em: 21/06/2023
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/06/2023 , página 534, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/06/2023
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 23/06/2023
Prazo regimental 08/07/2023
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 03/08/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1721 /2023 , apresentado em: 27/09/2023
Parecer Número 1254 /2023 , apresentado em: 18/10/2023
Autor Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/10/2023 , página 316, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2023
Requerimentos
RDS 34/2025
Ementa Requer o DESARQUIVAMENTO das Proposições, de sua autoria, que estão em condições de volta à tramitação.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 21/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/01/2025 RDS 34/2025   REQUERIMENTO DESARQUIVAMENTO PLs DE AUTORIA DO VER ELISEU 2025.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
12/02/2025 DSP 4972/2025 RDS 34/2025 Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 34-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/02/2025 DSP 4983/2025 RDS 34/2025 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 61/2001.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PLO 13/2001.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 496/2001.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 497/2001.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 69/2001.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 79/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 80/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 94/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 198/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 199/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 214/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 248/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 328/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 388/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 18/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 564/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 732/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 4/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 5/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 168/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 366/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 367/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 544/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 601/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 698/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 44/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 57/2004.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 87/2004.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 381/2004.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 420/2004.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 464/2004.
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Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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