PROJETO DE RESOLUCAO

Imprimir

PR 40/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa “Cria Frente Parlamentar em combate ao Suicídio e Autolesão e dá outras providências”
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/08/2021
Autuado em 18/08/2021 - Processo 03-40/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/08/2021 PR 40/2021   PR Frente Parlamentar em combate ao Suicídio e Autolesão.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
19/08/2021 DSP 17521/2021 PR 40/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
25/08/2021 DSP 17842/2021 PR 40/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 25/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/08/2021 DSP 17843/2021 PR 40/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 25/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/08/2021 DSP 18025/2021 PR 40/2021 pr0040-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/09/2021 DSP 18742/2021 PR 40/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 15/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/09/2021 DSP 19565/2021 PR 40/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 28/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
18/03/2022 CV 378/2022 PR 40/2021 Certidão de votação - PR 040-2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
29/03/2022 RELCOM 1980/2021 PR 40/2021 PARECER CCJ pr0040-21 TV - spa - Frente Parlamentar combate ao Suicídio - LEG com Subs.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
23/02/2022 DSP 1806/2022 PR 40/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 14/12/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
31/03/2022 DSP 4977/2022 PR 40/2021 RECEBIMENTO - EDUC - 31/03/2022.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
04/04/2022 DSP 5330/2022 PR 40/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - 04/04/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
17/03/2023 DSP 3250/2023 PR 40/2021 Despacho de Redistribuição - EDUC.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
27/03/2023 DSP 3612/2023 PR 40/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB) - 27/03/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
04/05/2023 CV 560/2023 PR 40/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
04/05/2023 RELCOM 619/2023 PR 40/2021 PR 40-2021 - Relcom - Favoravel ao Subs CCJLP - Dr Nunes Peixeiro - Educ.pdf Principal 1 Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
05/05/2023 DSP 5878/2023 PR 40/2021 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 05/05/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
08/05/2023 DSP 5919/2023 PR 40/2021 RECEBIMENTO - FIN - 08/05/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
05/06/2023 DSP 7350/2023 PR 40/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 05/06/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
17/08/2023 RELCOM 1260/2023 PR 40/2021 PR40-2021 - Relcom - Favoravel ao Subst. de CCJ - Cris Monteiro - FIN.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
17/08/2023 CV 1008/2023 PR 40/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
17/08/2023 DSP 9712/2023 PR 40/2021 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 17/08/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
08/01/2025 DSP 420/2025 PR 40/2021 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
17/01/2025 ARQ 299/2025 PR 40/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
05/02/2025 RDS 9/2025 PR 40/2021 Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Resolução (PR).pdf Principal 1 Vários
05/02/2025 RDS 9/2025 PR 40/2021 Despacho - Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 9.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/02/2025 DESARQ 258/2025 PR 40/2021 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 7/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS
21/02/2025 RDS 162/2025 PR 40/2021 COAUTORIA PR 40 2021.pdf Principal 1 Vários
26/02/2025 RDS 162/2025 PR 40/2021 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
28/03/2025 DSP 8677/2025 PR 40/2021 RECEBIMENTO - ADM - 28/03/2025.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
28/03/2025 DSP 8724/2025 PR 40/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. SARGENTO NANTES (PP) - 28/03/2025.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
28/04/2025 RELCOM 277/2025 PR 40/2021 PR 040-2021 - parecer ADM - FAV SUB CCJ - frente parlamentar prevenção suicidio - SML.pdf Principal 1 Ver. SARGENTO NANTES (PP)
23/04/2025 CV 263/2025 PR 40/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
23/04/2025 DSP 12652/2025 PR 40/2021 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 25/04/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
12/05/2025 DSP 12993/2025 PR 40/2021 RECEBIMENTO - SAUDE - 12/05/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
13/05/2025 DSP 13154/2025 PR 40/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) - 13/05/2025.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
10/09/2025 DSP 21722/2025 PR 40/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 11/09/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
10/09/2025 CV 1472/2025 PR 40/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
10/09/2025 RELCOM 1834/2025 PR 40/2021 PR 40-2021 - RELCOM - Favorável ao Substitutivo CCJLP - Roberto Trípoli - Saude.pdf Principal 1 Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (PR-40/2021) (13/12/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 9/2025 (08/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 162/2025 (21/02/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 18/08/2021, na Sessão Ordinária 59, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/08/2021, página 94, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA E COMBATE AO SUICIDIO SUICIDIO AUTOMUTILACAO PREVENCAO DEFESA VALORIZACAO DIREITO A VIDA FAMILIA

Assuntos detalhados
DEBATE ONG CIDADAO PARTICIPACAO REUNIAO ORDINARIA RELATORIO CONCLUSAO SEMINARIO SIMPOSIO ENCONTRO DIVULGACAO SAUDE MENTAL DEPRESSAO ASSISTENCIA PSICOLOGICA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2025 16:29 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2025 16:29 SGP21/Recebido
11/09/2025 12:57 SAUDE/Encaminhado para SGP21
10/09/2025 15:53 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
10/09/2025 15:51 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/09/2025 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/09/2025 10:54 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/08/2025 18:19 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
02/06/2025 16:43 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/05/2025 11:28 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
12/05/2025 11:15 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/05/2025 11:15 SAUDE/Recebido
07/05/2025 18:20 ADM/Encaminhado para SAUDE
23/04/2025 21:55 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
23/04/2025 21:54 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
23/04/2025 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/04/2025 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/04/2025 15:57 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO
11/04/2025 14:28 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/04/2025 17:48 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
10/04/2025 15:40 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
10/04/2025 15:34 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/04/2025 13:18 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
01/04/2025 18:20 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/03/2025 15:29 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
28/03/2025 11:55 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/03/2025 11:55 ADM/Recebido
10/02/2025 16:52 SGP22/Encaminhado para ADM Apreciação pelas comissões (comissões faltantes do encaminhamento anterior - ADM e SAUDE)
10/02/2025 16:52 SGP22/Recebido
07/02/2025 18:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 09/2025
16/01/2025 12:47 ARQUIVO/Recebido
14/01/2025 14:20 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2024 16:39 SGP21/Recebido
17/01/2024 14:23 SGP2/Encaminhado para SGP21
17/01/2024 13:26 SGP2/Recebido
17/08/2023 13:42 FIN/Encaminhado para SGP2
16/08/2023 15:32 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
16/08/2023 15:22 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/08/2023 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/08/2023 11:17 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTA VENCIDO.
07/08/2023 11:17 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/08/2023 10:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/08/2023 15:25 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
26/06/2023 14:52 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
22/06/2023 15:24 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/06/2023 13:03 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
08/05/2023 11:52 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/05/2023 11:52 FIN/Recebido
05/05/2023 11:08 EDUC/Encaminhado para FIN
04/05/2023 09:41 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
04/05/2023 09:34 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/05/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/04/2023 18:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/04/2023 10:52 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
06/04/2023 18:32 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
28/03/2023 13:13 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/03/2023 15:33 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/03/2023 17:50 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
07/04/2022 09:31 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2022 17:57 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
31/03/2022 09:28 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/03/2022 09:28 EDUC/Recebido
29/03/2022 21:39 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
13/12/2021 16:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/12/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/12/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/12/2021 18:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
30/11/2021 11:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/11/2021 12:00 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
28/09/2021 14:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/09/2021 22:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2021 22:08 CCJ/Recebido
15/09/2021 16:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
25/08/2021 18:30 PROC-CMSP/Recebido
25/08/2021 18:30 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/08/2021 18:30 PRESID/Recebido
25/08/2021 18:30 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/08/2021 18:30 PROC-CMSP/Recebido
25/08/2021 18:30 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/08/2021 18:30 PRESID/Recebido
25/08/2021 18:30 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/08/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
19/08/2021 15:15 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
19/08/2021 14:19 SGP42/Recebido
18/08/2021 18:56 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
18/08/2021 18:56 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/08/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/09/2021
Prazo regimental 30/09/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 28/09/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1980 /2021 , apresentado em: 30/11/2021
Parecer Número 1555 /2021 , apresentado em: 13/12/2021
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/12/2021 , página 151, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 13/12/2021
Matérias Referidas Anexado em (13/12/2021) ao processo PR 40/2021.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 31/03/2022
Prazo regimental 15/04/2022
Relator Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB) , designado em: 27/03/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 619 /2023 , apresentado em: 27/04/2023
Parecer Número 461 /2023 , apresentado em: 03/05/2023
Autor Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 05/05/2023 , página 250, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2023
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 08/05/2023
Prazo regimental 23/05/2023
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 05/06/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1260 /2023 , apresentado em: 07/08/2023
Parecer Número 889 /2023 , apresentado em: 16/08/2023
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/08/2023 , página 273, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2023
Requerimentos
RDS 9/2025
Ementa Requer o desarquivamento dos Projetos de Resolução em condição de tramitação que foram arquivados em razão do término da Legislatura, de autoria dos seguintes vereadores: Sonaira Fernandes (PL), Gilberto Nascimento (PL), Isac Félix (PL), Dra. Sandra Tadeu (PL) e Rute Costa (PL)
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 08/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/01/2025 RDS 9/2025   Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Resolução (PR).pdf Principal 1 Vários
21/01/2025 DSP 4775/2025 RDS 9/2025 Despacho - Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 9.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 8/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 7/2016.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 32/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 50/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 9/2018.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 5/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 21/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 25/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 27/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 29/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 2/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 23/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 4/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 7/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 11/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 40/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 46/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 48/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 23/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 28/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 39/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 53/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 55/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 9/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 10/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 11/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 21/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 31/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 32/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 10/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Requerimentos
RDS 162/2025
Ementa Requer coautoria no PR 40/2021.
Autores Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 21/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/02/2025 RDS 162/2025   COAUTORIA PR 40 2021.pdf Principal 1 Vários
26/02/2025 DSP 5068/2025 RDS 162/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/02/2025) ao processo PR 40/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 28/03/2025
Prazo regimental 12/04/2025
Relator Ver. SARGENTO NANTES (PP) , designado em: 28/03/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 277 /2025 , apresentado em: 11/04/2025
Parecer Número 223 /2025 , apresentado em: 23/04/2025
Autor Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 25/04/2025 , página 352, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2025
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 12/05/2025
Prazo regimental 27/05/2025
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 13/05/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1834 /2025 , apresentado em: 03/09/2025
Parecer Número 1234 /2025 , apresentado em: 10/09/2025
Autor Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/09/2025 , página 364, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir