PROJETO DE LEI

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PL 536/2021

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17791 - 26/04/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 27/04/2022, página 1, coluna 3
Ementa Denomina Passagem Embaixador Edmundo Sussumu Fujita, a via de pedestre que liga a Rua Alegrete, altura do n. 225 com a Rua Antonina, Sumaré e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/08/2021
Autuado em 17/08/2021 - Processo 01-536/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/08/2021 PL 536/2021   Passagem_Embaixador.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
17/08/2021 PL 536/2021   Atestado de óbito Embaixador.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
17/08/2021 PL 536/2021   mapa passagem - Google Maps.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
17/08/2021 PL 536/2021   mapa_passagem.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
17/08/2021 PL 536/2021   foto passagem.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
19/08/2021 DSP 17513/2021 PL 536/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
25/08/2021 DSP 17848/2021 PL 536/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 25/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/08/2021 DSP 17950/2021 PL 536/2021 pl0536-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
27/08/2021 DSP 17954/2021 PL 536/2021 pl0536-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/09/2021 DSP 18712/2021 PL 536/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 15/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/09/2021 DSP 19445/2021 PL 536/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 27/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
04/10/2021 DSP 20017/2021 PL 536/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
15/10/2021 OF-SGP12 791/2021 PL 536/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 14/10/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/10/2021 DSP 21076/2021 PL 536/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 536-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
07/01/2022 DOCREC 21/2022 PL 536/2021 Ofício do Executivo - Resposta ao pedido de informação..pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
07/02/2022 PAR 1726/2021 PL 536/2021 PL 536-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
03/02/2022 CV 60/2022 PL 536/2021 PL 536-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
26/02/2022 DSP 1976/2022 PL 536/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 29/01/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/12/2021 DSP 24990/2021 PL 536/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 536-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/03/2022 EME 12/2022 PL 536/2021 Emenda do VER. NOMURA PL 536 2021.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
23/03/2022 EME 20/2022 PL 536/2021 emenda PL 536.21.pdf Principal 1 Vários
15/03/2022 DSP 3605/2022 PL 536/2021 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 536 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/03/2022 DSP 3379/2022 PL 536/2021 Despacho do SECRETÁRIO em 2ª discussão do PL 536 2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/03/2022 DSP 3411/2022 PL 536/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 14/03/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
15/03/2022 DSP 3462/2022 PL 536/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 15/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/03/2022 RELCOM 181/2022 PL 536/2021 PARECER CCJ pl0536-21 TV - H - redacao final - denominação via de pedestre.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
25/03/2022 CV 480/2022 PL 536/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/03/2022 DSP 4894/2022 PL 536/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 24/03/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
01/04/2022 DSP 5149/2022 PL 536/2021 Despacho do Presidente em Redação Final do PL 536 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/04/2022 DSP 5138/2022 PL 536/2021 Despacho do Secretário à SGP23 sobre Redação Final do PL 536 2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
30/03/2022 OF-SGP23 310/2022 PL 536/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 29/03/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/03/2022 OF-SGP23 310/2022 PL 536/2021 0536-21 CL rf.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/03/2022 DSP 5011/2022 PL 536/2021 Recibo OF SGP.23 n 0310-2022.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
03/05/2022 DSP 6901/2022 PL 536/2021 DES PL 0536-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
02/06/2022 ARQ 813/2022 PL 536/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 2/06/2022.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 21/2022 (07/01/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas EME 12/2022 (09/03/2022) - Autor(es): SGP; Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD);
EME 20/2022 (09/03/2022) - Autor(es): Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD);
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 791/2021 (14/10/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 791/2021 (14/10/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 310/2022 (29/03/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 310/2022 (29/03/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 18/08/2021, na Sessão Ordinária 59, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/08/2021, página 91, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PASSAGEM DE PEDESTRE  |  EDMUNDO SUSSUMU FUJITA ( PASSAGEM EMBAIXADOR )  |  ALEGRETE ( RUA )  |  ANTONINA ( RUA )  |  SUMARE ( BAIRRO )  | 
Data de Encerramento 03/05/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/05/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 122SO (29/03/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/2022 15:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/2022 15:47 ARQUIVO/Recebido
03/05/2022 14:21 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
04/04/2022 13:34 SGP23/Recebido
04/04/2022 13:08 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Redação Final aprovada na 122º SO
04/04/2022 13:08 SGP21/Recebido
30/03/2022 20:34 CCJ/Encaminhado para SGP21
24/03/2022 15:51 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
23/03/2022 18:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
23/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/03/2022 14:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
22/03/2022 11:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/03/2022 14:54 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
15/03/2022 12:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/03/2022 17:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/03/2022 17:27 CCJ/Recebido
14/03/2022 15:36 SGP21/Encaminhado para CCJ Para redação final/conforme o vencido
14/03/2022 15:36 SGP21/Recebido
26/02/2022 13:22 SGP12/Encaminhado para SGP21
15/12/2021 14:28 SGP12/Recebido
15/12/2021 14:27 CCJ/Encaminhado para SGP12 aprovado em reunião conjunta.
15/10/2021 15:36 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
14/10/2021 15:24 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
04/10/2021 16:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
01/10/2021 14:33 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
01/10/2021 11:37 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
27/09/2021 17:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/09/2021 21:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2021 21:30 CCJ/Recebido
15/09/2021 16:25 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
25/08/2021 18:36 PROC-CMSP/Recebido
25/08/2021 18:36 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/08/2021 18:36 PRESID/Recebido
25/08/2021 18:36 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/08/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
19/08/2021 15:15 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
19/08/2021 14:19 SGP42/Recebido
18/08/2021 18:53 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
18/08/2021 18:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/08/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios
OF-SGP12 791/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/10/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 536/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 21/2022 (07/01/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 21/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, cerca do Projeto de Lei nº 536/2021, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que denomina Passagem Embaixador Edmundo Sussumu Fujita a via de pedestre que liga a Rua Alegrete, altura do nº 225 com a Rua Antonina, Sumaré.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/01/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0004031-4 Acesso Res
Matérias Referidas Anexado em (07/01/2022) ao processo PL 536/2021.
OF-SGP12 791/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 791/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/10/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 536/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 21/2022 (07/01/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 21/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, cerca do Projeto de Lei nº 536/2021, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que denomina Passagem Embaixador Edmundo Sussumu Fujita a via de pedestre que liga a Rua Alegrete, altura do nº 225 com a Rua Antonina, Sumaré.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/01/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0004031-4 Acesso Res
Matérias Referidas Anexado em (07/01/2022) ao processo PL 536/2021.
OF-SGP12 791/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 84SE (14/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 14/12/2021
Prazo regimental 29/12/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 14/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2331 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Parecer Número 1726 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 29/01/2022 , página 139, coluna 3
Em 29/01/2022 , página 139, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2022
DOCRECs
DOCREC 21/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, cerca do Projeto de Lei nº 536/2021, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que denomina Passagem Embaixador Edmundo Sussumu Fujita a via de pedestre que liga a Rua Alegrete, altura do nº 225 com a Rua Antonina, Sumaré.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/01/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0004031-4 Acesso Res
Matérias Referidas Anexado em (07/01/2022) ao processo PL 536/2021.
OF-SGP12 791/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 95SE (09/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 12/2022
Emendas
EME 12/2022
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Apresentado em 09/03/2022
Matérias Referidas Anexado em (09/03/2022) ao processo PL 536/2021.
Leitura 09/03/2022, na Sessão Extraordinária 95, Legislatura 18-2
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
EME 20/2022
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Apresentado em 09/03/2022
Matérias Referidas Anexado em (09/03/2022) ao processo PL 536/2021.
Leitura 09/03/2022, na Sessão Extraordinária 95, Legislatura 18-2
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 14/03/2022
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/03/2022
Prazo regimental 29/03/2022
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 15/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 181 /2022 , apresentado em: 22/03/2022
Parecer Número 174 /2022 , apresentado em: 23/03/2022
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 24/03/2022 , página 107, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 122SO (29/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 310/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 29/03/2022
Resumo SEI: 6510.2022/0006571-6 PRAZO DE SANÇÃO: 26/04/2022
Matérias Referidas PL 536/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/03/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 310/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 29/03/2022
Resumo SEI: 6510.2022/0006571-6 PRAZO DE SANÇÃO: 26/04/2022
Matérias Referidas PL 536/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/03/2022
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