PROJETO DE LEI

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PL 527/2001

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Lei Municipal 13380 - 25/06/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA JORNALISTA JOSÉ CARLOS DE MORAES, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA ACLIMAÇÃO.
Veto
Autores Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/09/2001
Autuado em 26/09/2001 - Processo 01-527/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 333/2001 (09/11/2001) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-527/2001) (04/12/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 638/2001 (24/10/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 638/2001 (24/10/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 361/2002 (18/06/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 361/2002 (18/06/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 26/09/2001, na Sessão Ordinária 80, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 29/09/2001, página 51, coluna 4
Palavras-Chave ACLIMACAO ( BAIRRO )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  JOSE CARLOS DE MORAIS ( PRACA JORNALISTA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIANA  |  TOPAZIO ( RUA )  |  BRAS CUBAS ( RUA ) ( LIBERDADE )  |  LIBERDADE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 25/06/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 23/05/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/06/2002 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/06/2002 16:00 ARQUIVO/Recebido
26/06/2002 14:27 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
24/05/2002 11:45 LEG3/Recebido
24/05/2002 09:25 FIN/Encaminhado para LEG3
11/04/2002 10:33 FIN/Recebido
09/04/2002 12:47 EDUC/Encaminhado para FIN
19/02/2002 15:30 EDUC/Recebido
19/02/2002 13:07 URB/Encaminhado para EDUC
06/12/2001 14:00 URB/Recebido
06/12/2001 13:54 CCJ/Encaminhado para URB
30/10/2001 15:30 CCJ/Recebido
30/10/2001 15:20 LEG3/Encaminhado para CCJ
19/10/2001 13:12 LEG3/Recebido
19/10/2001 12:16 CCJ/Encaminhado para LEG3
09/10/2001 14:38 CCJ/Recebido
09/10/2001 14:15 ATM/Encaminhado para CCJ
09/10/2001 14:15 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/09/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/10/2001
Prazo regimental 04/12/2001
Relator Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*) , designado em: 10/10/2001
Relatório
Relatório Número 781 /2001 , apresentado em: 04/12/2001
Parecer Número 1577 /2001 , apresentado em: 04/12/2001
Autor Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 23/05/2002 , página 75, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2001
Ofícios
OF-LEG3 638/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/10/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 527/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/10/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 638/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/10/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 527/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/10/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 333/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/11/2001
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF-ATL 470/01
Matérias Referidas PL 527/2001
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2001
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 04/12/2001
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 527/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 06/12/2001
Prazo regimental 19/02/2002
Relator Ver. FARHAT (PSD) / Atual: Ver. FARHAT (PTB) , designado em: 11/12/2001
Relatório
Relatório Número 3181 /2001 , apresentado em: 18/12/2001
Parecer Número 1686 /2001 , apresentado em: 18/12/2001
Autor Ver. FARHAT (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/05/2002 , página 75, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. FARHAT (PSD) / Atual: Ver. FARHAT (PTB)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/12/2001
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 19/02/2002
Prazo regimental 04/04/2002
Relator Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA) , designado em: 21/03/2002
Relatório
Relatório Número 6024 /2002 , apresentado em: 04/04/2002
Parecer Número 202 /2002 , apresentado em: 04/04/2002
Autor Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/05/2002 , página 75, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/2002
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 08/04/2002
Prazo regimental 30/05/2002
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 08/04/2002
Relatório
Relatório Número 2149 /2002 , apresentado em: 15/05/2002
Parecer Número 498 /2002 , apresentado em: 15/05/2002
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/05/2002 , página 75, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2002
Ofícios
OF-LEG3 361/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/06/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 527/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/06/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 361/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/06/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 527/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/06/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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