MOCAO

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MOC 54/2021

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de Solidariedade e manifestação pública do prefeito da cidade em defesa da EMEI Monteiro Lobato e seus servidores e do cumprimento da legislação em vigor, a que todos nós estamos submetidos e que é dever dos representantes garantir a sua preservação e subordinação.
Veto
Forma de Manifestação APELO
Destinatários A ser encaminhada ao Exmo. Prefeito Sr. Ricardo Nunes
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/08/2021
Autuado em 16/08/2021 - Processo 05-54/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/08/2021 MOC 54/2021   MOÇÃO No 01_2021.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
20/08/2021 DSP 17557/2021 MOC 54/2021 Certidão de publicação (m).pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
07/01/2025 DSP 316/2025 MOC 54/2021 Despacho - Arquivamento.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
26/02/2025 ARQ 2681/2025 MOC 54/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 18/08/2021, na Sessão Ordinária 59, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 20/08/2021, página 105, coluna 4
Palavras-Chave
Data de Encerramento 07/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/2025 11:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/2025 11:11 ARQUIVO/Recebido
07/01/2025 18:57 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/08/2021 14:30 SGP22/Recebido
20/08/2021 14:18 SGP42/Encaminhado para SGP22
19/08/2021 14:19 SGP42/Recebido
18/08/2021 18:57 SGP22/Encaminhado para SGP42 Moção lida na Sessão Ordinária. Para certificação da leitura e posterior devolução.
18/08/2021 18:57 SGP22 Registro Inicial
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