PROJETO DE LEI

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PL 534/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Travessa Milton Medeiros de Lima a via que especifica, localizada no Bairro Vila Missionária, Subprefeitura de Cidade Ademar.
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/08/2021
Autuado em 13/08/2021 - Processo 01-534/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/08/2021 PL 534/2021   PL Denominacao Travessa Milton Medeiros de Lima (1).pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
19/08/2021 DSP 17511/2021 PL 534/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
25/08/2021 DSP 17835/2021 PL 534/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 25/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/08/2021 DSP 17949/2021 PL 534/2021 pl0534-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/09/2021 DSP 18732/2021 PL 534/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 15/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/09/2021 DSP 19446/2021 PL 534/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) - 27/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
12/11/2021 DSP 22197/2021 PL 534/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/11/2021 DSP 22531/2021 PL 534/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 17/11/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
01/11/2022 DSP 13744/2022 PL 534/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
03/11/2022 OF-SGP12 881/2022 PL 534/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RUTE COSTA - 1/11/2022.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
03/11/2022 DSP 13845/2022 PL 534/2021 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/12/2022 DOCREC 1012/2022 PL 534/2021 Executivo responde a SGP-12 - Subsídios ao PL 534-21.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
06/12/2022 DOCREC 1012/2022 PL 534/2021 Planta AU3645.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
30/04/2024 RDS 333/2024 PL 534/2021 _Requerimento retirada - abril 2024.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
30/04/2024 RDS 333/2024 PL 534/2021 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/05/2024 DSP 5311/2024 PL 534/2021 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/05/2024 ARQ 256/2024 PL 534/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 06/05/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1012/2022 (06/12/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 333/2024 (30/04/2024) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 881/2022 (01/11/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 881/2022 (01/11/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 18/08/2021, na Sessão Ordinária 59, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/08/2021, página 91, coluna 2
Palavras-Chave MILTON MEDEIROS DE LIMA ( TRAVESSA )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  FRANCISCO FERREIRA ( RUA FREI )  |  MARIANO RINALDI ( RUA PADRE )  |  VILA MISSIONARIA  |  JARDIM SELMA  |  PEDREIRA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 02/05/2024
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/05/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2024 14:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2024 14:18 ARQUIVO/Recebido
02/05/2024 17:05 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
06/12/2023 17:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO SINE DIE NA 28ª R.O. EM 06/12/2023 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
06/12/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/03/2023 14:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
02/03/2023 18:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
27/02/2023 15:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/02/2023 20:27 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/02/2023 20:27 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
12/12/2022 11:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
12/12/2022 11:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/11/2022 22:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
03/11/2022 18:25 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
01/11/2022 16:36 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
01/11/2022 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
31/10/2022 16:52 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
27/10/2022 16:24 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
17/11/2021 17:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/11/2021 13:08 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
01/10/2021 12:50 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
27/09/2021 17:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/09/2021 21:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2021 21:30 CCJ/Recebido
15/09/2021 16:25 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
25/08/2021 17:39 PROC-CMSP/Recebido
25/08/2021 17:39 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/08/2021 17:39 PRESID/Recebido
25/08/2021 17:39 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/08/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
19/08/2021 15:15 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
19/08/2021 14:19 SGP42/Recebido
18/08/2021 18:53 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
18/08/2021 18:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/08/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/09/2021
Prazo regimental 30/09/2021
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 17/11/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 53 /2023 , apresentado em: 27/02/2023
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2024
Ofícios
OF-SGP12 881/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/11/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 534/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1012/2022 (06/12/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 03/11/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1012/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 534/21, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que denomina Travessa Milton Medeiros de Lima a via que especifica, localizada no Bairro Vila Missionária, Subprefeitura de Cidade Ademar, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/12/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0004018-9
Matérias Referidas Anexado em (06/12/2022) ao processo PL 534/2021.
OF-SGP12 881/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 881/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/11/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 534/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1012/2022 (06/12/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 03/11/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1012/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 534/21, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que denomina Travessa Milton Medeiros de Lima a via que especifica, localizada no Bairro Vila Missionária, Subprefeitura de Cidade Ademar, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/12/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0004018-9
Matérias Referidas Anexado em (06/12/2022) ao processo PL 534/2021.
OF-SGP12 881/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1012/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 534/21, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que denomina Travessa Milton Medeiros de Lima a via que especifica, localizada no Bairro Vila Missionária, Subprefeitura de Cidade Ademar, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/12/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0004018-9
Matérias Referidas Anexado em (06/12/2022) ao processo PL 534/2021.
OF-SGP12 881/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 333/2024
Ementa Requer a retirada das seguintes proposituras: PL 271/2020, PL 534/2021, PLO 02/2022, PDL 17/2022, PDL 18/2022, PDL 87/2022, PL 259/2022, PDL 51/2023, PL 237/2023, PDL 08/2020, PDL 07/2020, PDL 58/2021 e PDL 62/2021.
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 30/04/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/04/2024 RDS 333/2024   _Requerimento retirada - abril 2024.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
30/04/2024 DSP 5276/2024 RDS 333/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (30/04/2024) ao processo PDL 7/2020.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PDL 8/2020.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PL 271/2020.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PL 534/2021.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PDL 58/2021.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PDL 62/2021.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PDL 17/2022.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PDL 18/2022.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PLO 2/2022.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PL 259/2022.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PDL 87/2022.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PL 237/2023.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PDL 51/2023.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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