PROJETO DE LEI

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PL 502/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 17.244, de 5 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação dos Programas Mais Creche e Bolsa Primeira Infância, para conceder apoio psicológico para mães solo.
Veto
Autores Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/08/2021
Autuado em 10/08/2021 - Processo 01-502/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/08/2021 PL 502/2021   Elab093-21 - assistência psicológicas às mães solteiras.pdf Principal 1 Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
11/08/2021 RDS 1038/2021 PL 502/2021 REQUERIMENTO arquivamento PL 502 2021.pdf Principal 1 Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
11/08/2021 DSP 17110/2021 RDS 1038/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/08/2021 DSP 17476/2021 PL 502/2021 Arquivamento - Retirado pelo Autor.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
19/08/2021 DSP 17526/2021 PL 502/2021 Certidão de publicação - retirados.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
13/09/2021 ARQ 2506/2021 PL 502/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/09/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1038/2021 (11/08/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/08/2021, na Sessão Ordinária 59, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/08/2021, página 85, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 17.244/2019  |  PROGRAMA MAIS CRECHE  |  BOLSA PRIMEIRA INFANCIA  |  APOIO  |  ASSISTENCIA PSICOLOGICA  |  MAE  |  MAE SOLO  |  GESTANTE  |  CADASTRO  | 
Data de Encerramento 18/08/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/08/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/09/2021 18:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/09/2021 18:42 ARQUIVO/Recebido
18/08/2021 18:59 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
18/08/2021 18:59 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1038/2021
Ementa Requer o arquivamento do PL nº 502/2021
Autores Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Recebimento (protocolo) 11/08/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/08/2021 RDS 1038/2021   REQUERIMENTO arquivamento PL 502 2021.pdf Principal 1 Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
11/08/2021 DSP 17110/2021 RDS 1038/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (11/08/2021) ao processo PL 502/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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