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Ementa
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Exmo. Sr. Presidente Vereador Paulo Frange,
Considerando requerimento RDS n. 325/2020 (anexo) de minha autoria encaminhado em 10/06/2020 solicitando informações a respeito da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública de São Paulo;
Considerando que as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento sobre o requerimento não foram satisfatórias;
Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento, reiterando o pedido de informações do requerimento RDS n. 325/2020 (anexo) para que as questões sejam respondidas detalhadamente, em especial para que seja encaminhado o cronograma detalhado de substituição das lâmpadas por iluminação de LED (questão 3), bem como reiterando a questão n. 4 sobre a possibilidade de mudança do planejamento e cronograma de acordo com a necessidade por Vereadores ou Entidades (vide anexo).
Requeiro, outrossim, que seja encaminhada cópia do contrato, o levantamento das lâmpadas implantadas por Subprefeitura, o prazo para implantação total de todas as lâmpadas de LED na cidade, bem como previsão e prazo para implantação nos próprios públicos, com a indicação e detalhamento dos locais.
Caso a resposta não seja satisfatória, requeiro, desde já, convite para que o Exmo. Sr. Secretário compareça a esta Comissão com data e hora a serem posteriormente determinadas para prestar as informações solicitadas.
Sala das Comissões,
São Paulo, 05 de agosto de 2021.
Aurélio Nomura
Vereador
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