PROJETO DE LEI

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PL 487/2021

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Ciclo Passarela Engenheiro Walter Torre Junior, a passarela inominada, que liga Marginal do Rio Pinheiros à Ciclovia do Parque do Povo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/2021
Autuado em 06/08/2021 - Processo 01-487/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/08/2021 PL 487/2021   PL - Ciclo Passarela Engenheiro Walter Torre Junior.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
10/08/2021 DSP 17027/2021 PL 487/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
24/08/2021 DSP 17594/2021 PL 487/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 16/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/08/2021 DSP 17995/2021 PL 487/2021 pl0487-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/09/2021 DSP 18715/2021 PL 487/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 15/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/09/2021 DSP 19525/2021 PL 487/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 28/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
06/10/2021 DSP 20147/2021 PL 487/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
15/10/2021 OF-SGP12 796/2021 PL 487/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 14/10/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/10/2021 DSP 21081/2021 PL 487/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 487-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/12/2021 DOCREC 1102/2021 PL 487/2021 Ofício do Executivo - Resposta ao pedido de informação.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
14/01/2025 DSP 2726/2025 PL 487/2021 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/01/2025 ARQ 510/2025 PL 487/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1102/2021 (02/12/2021) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 796/2021 (14/10/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 796/2021 (14/10/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 10/08/2021, na Sessão Ordinária 56, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 11/08/2021, página 92, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  CICLOPASSARELA  |  CICLOVIA  |  PASSARELA  |  WALTER TORRE JUNIOR ( CICLOPASSARELA )  |  MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO )  |  PINHEIROS ( DISTRITO )  |  POVO ( PARQUE DO )  | 
Data de Encerramento 14/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2025 12:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2025 12:10 ARQUIVO/Recebido
14/01/2025 22:41 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/08/2024 15:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/08/2024 18:01 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/08/2024 18:01 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
03/12/2021 14:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/10/2021 15:37 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
14/10/2021 15:33 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
06/10/2021 12:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
01/10/2021 12:44 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
28/09/2021 14:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/09/2021 21:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2021 21:30 CCJ/Recebido
15/09/2021 16:24 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
24/08/2021 12:21 PROC-CMSP/Recebido
24/08/2021 12:21 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/08/2021 12:21 PRESID/Recebido
24/08/2021 12:21 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/08/2021 15:54 PROC-CMSP/Recebido
10/08/2021 18:43 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
10/08/2021 16:52 SGP42/Recebido
10/08/2021 15:33 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
10/08/2021 15:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/08/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/09/2021
Prazo regimental 30/09/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 28/09/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1496 /2024 , apresentado em: 20/08/2024
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 796/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/10/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 487/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1102/2021 (02/12/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1102/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento acerca do Projeto de Lei 487/21de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Ciclo Passarela Engenheiro Walter Torre Junior, a passarela inominada que liga Marginal do Rio Pinheiros à Ciclovia do Parque do Povo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/12/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0003929-4
Matérias Referidas Anexado em (02/12/2021) ao processo PL 487/2021.
OF-SGP12 796/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 796/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/10/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 487/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1102/2021 (02/12/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1102/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento acerca do Projeto de Lei 487/21de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Ciclo Passarela Engenheiro Walter Torre Junior, a passarela inominada que liga Marginal do Rio Pinheiros à Ciclovia do Parque do Povo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/12/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0003929-4
Matérias Referidas Anexado em (02/12/2021) ao processo PL 487/2021.
OF-SGP12 796/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1102/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento acerca do Projeto de Lei 487/21de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Ciclo Passarela Engenheiro Walter Torre Junior, a passarela inominada que liga Marginal do Rio Pinheiros à Ciclovia do Parque do Povo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/12/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0003929-4
Matérias Referidas Anexado em (02/12/2021) ao processo PL 487/2021.
OF-SGP12 796/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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