PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 478/2021

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Passagem Jornalista José Trindade Celis espaço público que especifica localizado no Bairro da Lapa, Subprefeitura Lapa.
Veto
Autores Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/08/2021
Autuado em 03/08/2021 - Processo 01-478/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/08/2021 PL 478/2021   PL - Denominação Passagem José Trindade.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
03/08/2021 PL 478/2021   Atestado de óbito Celis.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
03/08/2021 PL 478/2021   Croqui (2).pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
03/08/2021 PL 478/2021   Currículo José Trindade Celis.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
10/08/2021 DSP 17018/2021 PL 478/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/08/2021 DSP 17256/2021 PL 478/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 16/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/08/2021 DSP 17472/2021 PL 478/2021 pl0478-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/09/2021 DSP 18721/2021 PL 478/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 15/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/09/2021 DSP 19530/2021 PL 478/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 28/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
04/10/2021 DSP 20018/2021 PL 478/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
15/10/2021 OF-SGP12 799/2021 PL 478/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 14/10/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/10/2021 DSP 21084/2021 PL 478/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 478-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
07/02/2022 DOCREC 102/2022 PL 478/2021 Oficio_PMSP_Informacoes sobre PL 478_21_a.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
10/02/2023 DSP 903/2023 PL 478/2021 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/02/2023 DSP 1756/2023 PL 478/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) - 14/02/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
17/08/2023 DSP 9822/2023 PL 478/2021 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
01/09/2023 DSP 10904/2023 PL 478/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 01/09/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/01/2025 DSP 2609/2025 PL 478/2021 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/01/2025 ARQ 508/2025 PL 478/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 102/2022 (07/02/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 799/2021 (14/10/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 799/2021 (14/10/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 10/08/2021, na Sessão Ordinária 56, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 11/08/2021, página 91, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PASSAGEM DE PEDESTRE  |  JOSE TRINDADE CELIS ( PASSAGEM JORNALISTA )  |  BARTOLOMEU BELLI ( RUA )  |  TITO ( RUA )  |  LAPA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 14/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2025 12:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2025 12:10 ARQUIVO/Recebido
14/01/2025 21:41 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/12/2024 12:56 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
17/12/2024 17:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/11/2024 17:32 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
25/11/2024 13:39 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
28/06/2024 10:22 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/06/2024 10:21 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
01/09/2023 16:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/08/2023 16:29 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
27/02/2023 17:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/02/2023 15:02 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
10/02/2022 22:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/10/2021 15:29 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
14/10/2021 15:38 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
04/10/2021 16:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
04/10/2021 15:16 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
04/10/2021 10:19 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
28/09/2021 14:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/09/2021 21:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2021 21:30 CCJ/Recebido
15/09/2021 16:22 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/08/2021 12:49 PROC-CMSP/Recebido
16/08/2021 12:49 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/08/2021 12:49 PRESID/Recebido
16/08/2021 12:49 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/08/2021 15:54 PROC-CMSP/Recebido
10/08/2021 18:43 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
10/08/2021 16:52 SGP42/Recebido
10/08/2021 15:32 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
10/08/2021 15:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/08/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/09/2021
Prazo regimental 30/09/2021
Relator Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) , designado em: 01/09/2023
Relatório
Relatório Número 2070 /2024 , apresentado em: 17/12/2024
Autor Procuradoria
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 799/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/10/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 478/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 102/2022 (07/02/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 102/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 799/2021, acerca do Projeto de Lei nº 478/2021, de autoria do Vereador Faria de Sá, que denomina Passagem Jornalista José Trindade Celis o espaço público que especifica, localizado no Bairro da Lapa, Subprefeitura Lapa, encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, esclarecendo que a matéria foi enviada à CGPATRI para análise conclusiva.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/02/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0004002-0
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2022) ao processo PL 478/2021.
OF-SGP12 799/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 799/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/10/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 478/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 102/2022 (07/02/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 102/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 799/2021, acerca do Projeto de Lei nº 478/2021, de autoria do Vereador Faria de Sá, que denomina Passagem Jornalista José Trindade Celis o espaço público que especifica, localizado no Bairro da Lapa, Subprefeitura Lapa, encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, esclarecendo que a matéria foi enviada à CGPATRI para análise conclusiva.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/02/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0004002-0
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2022) ao processo PL 478/2021.
OF-SGP12 799/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 102/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 799/2021, acerca do Projeto de Lei nº 478/2021, de autoria do Vereador Faria de Sá, que denomina Passagem Jornalista José Trindade Celis o espaço público que especifica, localizado no Bairro da Lapa, Subprefeitura Lapa, encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, esclarecendo que a matéria foi enviada à CGPATRI para análise conclusiva.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/02/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0004002-0
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2022) ao processo PL 478/2021.
OF-SGP12 799/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir