PROJETO DE LEI

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PL 466/2021

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a construção de monumento em homenagem à Carolina Maria de Jesus, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/07/2021
Autuado em 19/07/2021 - Processo 01-466/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/07/2021 PL 466/2021   PL Monumento em Homanagem à Carolina (1).pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
10/08/2021 DSP 17006/2021 PL 466/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/08/2021 DSP 17267/2021 PL 466/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 16/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/08/2021 DSP 17575/2021 PL 466/2021 pl0460-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/09/2021 DSP 18693/2021 PL 466/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 15/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/09/2021 DSP 19539/2021 PL 466/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 28/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
26/10/2021 DSP 21204/2021 PL 466/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
28/10/2021 DSP 21462/2021 PL 466/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 28/10/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
30/03/2022 CV 517/2022 PL 466/2021 Certidão de votação - PL 466-2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
03/03/2022 RELCOM 1986/2021 PL 466/2021 PARECER CCJ pl0466-21 ST H - versão R - monumento em homenagem a Maria Carolina de Jesus - LEG com Subs.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
23/02/2022 DSP 1801/2022 PL 466/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 14/12/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
23/02/2022 DSP 1850/2022 PL 466/2021 RECEBIMENTO - URB - 23/02/2022.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
22/03/2022 DSP 4343/2022 PL 466/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - 22/03/2022.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
10/05/2022 DSP 7358/2022 PL 466/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
25/05/2022 OF-SGP12 452/2022 PL 466/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 25/05/2022.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
19/07/2022 DSP 10606/2022 PL 466/2021 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
08/08/2022 DOCREC 717/2022 PL 466/2021 Ofício Executivo - resposta a quesitos de URB sobre PL 466-2021.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
08/02/2023 DSP 319/2023 PL 466/2021 Despacho.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
20/03/2023 DSP 3283/2023 PL 466/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 20/03/2023.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
22/01/2025 DSP 3842/2025 PL 466/2021 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
23/01/2025 ARQ 1505/2025 PL 466/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 717/2022 (08/08/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2021 (PL-466/2021) (13/12/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 452/2022 (25/05/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 452/2022 (25/05/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 10/08/2021, na Sessão Ordinária 56, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 11/08/2021, página 89, coluna 3
Palavras-Chave CONSTRUCAO  |  MONUMENTO  |  HOMENAGEM  |  CAROLINA MARIA DE JESUS  |  ESCRITOR  |  NEGRO  |  LITERATURA  |  MONUMENTO CAROLINA MARIA DE JESUS  |  TEXTO  |  INSTALACAO  |  BIBLIOTECA MUNICIPAL MARIO DE ANDRADE  |  ZONA CENTRO  |  ENTORNO  |  PRAZO  | 
Data de Encerramento 22/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2025 15:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2025 15:15 ARQUIVO/Recebido
22/01/2025 15:03 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/09/2023 14:30 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Manifestação do Presidente da URB
28/08/2023 15:16 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/08/2023 17:44 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
21/08/2023 10:52 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
22/03/2023 14:50 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/03/2023 16:57 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/02/2023 16:01 URB/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
12/08/2022 11:05 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/07/2022 15:45 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
25/05/2022 18:28 URB/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
25/05/2022 18:27 URB/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
10/05/2022 12:56 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
06/05/2022 15:01 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
03/05/2022 15:48 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
23/03/2022 15:26 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/03/2022 18:35 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
23/02/2022 15:43 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2022 15:43 URB/Recebido
23/02/2022 01:30 CCJ/Encaminhado para URB
13/12/2021 16:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/12/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/12/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/12/2021 17:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
30/11/2021 13:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/11/2021 12:09 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
28/10/2021 15:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/09/2021 14:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/09/2021 21:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2021 21:30 CCJ/Recebido
15/09/2021 16:22 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/08/2021 12:53 PROC-CMSP/Recebido
16/08/2021 12:53 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/08/2021 12:53 PRESID/Recebido
16/08/2021 12:53 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/08/2021 15:54 PROC-CMSP/Recebido
10/08/2021 18:43 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
10/08/2021 16:52 SGP42/Recebido
10/08/2021 15:32 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
10/08/2021 15:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/08/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/09/2021
Prazo regimental 30/09/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 28/10/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1986 /2021 , apresentado em: 30/11/2021
Parecer Número 1547 /2021 , apresentado em: 13/12/2021
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/12/2021 , página 149, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
ABSTENÇÃO
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 13/12/2021
Matérias Referidas Anexado em (13/12/2021) ao processo PL 466/2021.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 23/02/2022
Prazo regimental 10/03/2022
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 20/03/2023
Relatório
Relatório Número 1459 /2023 , apresentado em: 28/08/2023
Autor Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 452/2022
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/05/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 466/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 717/2022 (08/08/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 30/05/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 717/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 466/21,encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2022/0002499-0
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2022) ao processo PL 466/2021.
OF-SGP12 452/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 452/2022
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/05/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 466/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 717/2022 (08/08/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 30/05/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 717/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 466/21,encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2022/0002499-0
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2022) ao processo PL 466/2021.
OF-SGP12 452/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 717/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 466/21,encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2022/0002499-0
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2022) ao processo PL 466/2021.
OF-SGP12 452/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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