PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 39/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar das Mudanças Climáticas no Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/07/2021
Autuado em 16/07/2021 - Processo 03-39/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/07/2021 PR 39/2021   PR FRENTE PARLAMENTAR CLIMÁTICA-15-07-21.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
10/08/2021 DSP 17046/2021 PR 39/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/08/2021 DSP 17280/2021 PR 39/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 16/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/08/2021 DSP 17396/2021 PR 39/2021 pr0039-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/09/2021 DSP 18743/2021 PR 39/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 15/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/09/2021 DSP 19566/2021 PR 39/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 28/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
25/11/2021 RELCOM 1907/2021 PR 39/2021 PARECER CCJ pr0039-21 AG - spa - Frente Parlamentar Mudanças Climáticas - LEG.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
25/11/2021 CV 1671/2021 PR 39/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
01/12/2021 DSP 23653/2021 PR 39/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 25/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
25/11/2021 RDS 1677/2021 PR 39/2021 Req. co-autoria PR 39-2021 (Marcelo Messias)_20211125105912.pdf Principal 1 Vários
29/11/2021 DSP 23397/2021 RDS 1677/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/12/2021 DSP 23968/2021 PR 39/2021 RECEBIMENTO - URB - 06/12/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
08/12/2021 RDS 1710/2021 PR 39/2021 Req Coautoria - PR 39 2021.pdf Principal 1 Vários
08/12/2021 DSP 24068/2021 RDS 1710/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/03/2022 DSP 4352/2022 PR 39/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. ANTONIO DONATO (PT) - 22/03/2022.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
08/02/2023 DSP 373/2023 PR 39/2021 Despacho de redesignação.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
23/03/2023 DSP 3459/2023 PR 39/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. RODRIGO GOULART (PSD) - 23/03/2023.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
18/10/2023 RELCOM 1584/2023 PR 39/2021 PR 039-2021 - Relcom - Favorável - URB.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
18/10/2023 CV 1440/2023 PR 39/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
18/10/2023 DSP 12725/2023 PR 39/2021 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 06/10/2023.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
24/10/2023 DSP 13051/2023 PR 39/2021 RECEBIMENTO - ADM - 23/10/2023.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
31/10/2023 DSP 13291/2023 PR 39/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) - 31/10/2023.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
30/11/2023 RDS 1490/2023 PR 39/2021 Coautoria PR 39-2021.pdf Principal 1 Vários
30/11/2023 RDS 1490/2023 PR 39/2021 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/12/2023 RELCOM 2104/2023 PR 39/2021 PR 39 - 2021 - Parecer Adm - FAV - Frente parlamentar Mudanças Climáticas Mun Sp - RC.pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
14/12/2023 CV 1911/2023 PR 39/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
15/12/2023 DSP 15199/2023 PR 39/2021 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 15/12/2023.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
15/12/2023 DSP 15206/2023 PR 39/2021 RECEBIMENTO - FIN - 15/12/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
18/10/2024 DSP 12422/2024 PR 39/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) - 18/10/2024.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
13/01/2025 DSP 1405/2025 PR 39/2021 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
14/01/2025 ARQ 253/2025 PR 39/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
14/02/2025 RDS 101/2025 PR 39/2021 REQUERIMENTO de Desarquivamento Art. 275.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
14/02/2025 RDS 101/2025 PR 39/2021 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
19/02/2025 DESARQ 2089/2025 PR 39/2021 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/02/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
17/03/2025 DSP 6709/2025 PR 39/2021 RECEBIMENTO - FIN - 17/03/2025.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
18/03/2025 DSP 7361/2025 PR 39/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) - 18/03/2025.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
23/04/2025 RELCOM 371/2025 PR 39/2021 PR39-2021 - Relcom - Favoravel - Silvinho Leite - FIN.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
23/04/2025 CV 194/2025 PR 39/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
23/04/2025 DSP 12006/2025 PR 39/2021 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 24/04/2025.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1677/2021 (25/11/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1710/2021 (08/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1490/2023 (30/11/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 101/2025 (12/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/08/2021, na Sessão Ordinária 56, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 11/08/2021, página 96, coluna 1
Palavras-Chave CRIACAO  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  FRENTE PARLAMENTAR DE MUDANCAS CLIMATICAS  |  CLIMA  |  COMPETENCIA  |  MEMBROS  |  MUDANCA  |  COMBATE  |  EFEITO ESTUFA  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  MEIO AMBIENTE  |  SUSTENTABILIDADE  |  DIVULGACAO  |  POLITICAS PUBLICAS  |  PROTECAO AOS ANIMAIS  |  ENERGIA ALTERNATIVA  |  REDUCAO  |  GAS  |  INFORMACAO  |  POLUICAO DO AR  |  RECICLAGEM  |  MUDANCAS CLIMATICAS  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 3 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/04/2025 17:26 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/04/2025 17:26 SGP21/Recebido
24/04/2025 17:38 FIN/Encaminhado para SGP21
23/04/2025 13:45 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
23/04/2025 13:42 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
23/04/2025 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/04/2025 08:43 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
16/04/2025 18:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/04/2025 14:43 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
15/04/2025 12:06 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
09/04/2025 15:02 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/03/2025 17:22 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
17/03/2025 16:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2025 16:00 FIN/Recebido
19/02/2025 15:43 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
19/02/2025 15:39 SGP22/Recebido
19/02/2025 14:55 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 101/2025.
13/01/2025 15:15 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 14:10 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/10/2024 13:53 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
15/12/2023 12:19 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2023 12:19 FIN/Recebido
15/12/2023 11:26 ADM/Encaminhado para FIN
13/12/2023 19:50 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/12/2023 19:40 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/12/2023 15:29 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/12/2023 14:54 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/12/2023 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/12/2023 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/11/2023 18:09 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/11/2023 16:16 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
23/11/2023 17:46 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
16/11/2023 15:56 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/10/2023 16:48 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
23/10/2023 15:20 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/10/2023 15:20 ADM/Recebido
18/10/2023 14:31 URB/Encaminhado para ADM
04/10/2023 15:21 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
04/10/2023 15:17 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
04/10/2023 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/09/2023 17:52 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/08/2023 16:11 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
02/05/2023 20:05 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
02/05/2023 11:43 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
27/03/2023 16:02 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/03/2023 12:09 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/02/2023 16:01 URB/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
26/04/2022 13:24 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/03/2022 17:38 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/03/2022 18:57 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
06/12/2021 14:56 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/12/2021 14:56 URB/Recebido
01/12/2021 14:24 CCJ/Encaminhado para URB
24/11/2021 19:08 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/11/2021 18:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/11/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/11/2021 15:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
17/11/2021 11:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/11/2021 16:33 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
28/09/2021 14:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/09/2021 22:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2021 22:08 CCJ/Recebido
15/09/2021 16:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/08/2021 12:56 PROC-CMSP/Recebido
16/08/2021 12:56 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/08/2021 12:56 PRESID/Recebido
16/08/2021 12:56 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/08/2021 15:54 PROC-CMSP/Recebido
10/08/2021 18:45 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
10/08/2021 16:52 SGP42/Recebido
10/08/2021 15:36 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
10/08/2021 15:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/08/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/09/2021
Prazo regimental 30/09/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 28/09/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1907 /2021 , apresentado em: 17/11/2021
Parecer Número 1434 /2021 , apresentado em: 24/11/2021
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/10/2021 , página 106, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (sem partido) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (sem partido) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (sem partido) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2021
Requerimentos
RDS 1677/2021
Ementa Requer a inclusão do V. Rubinho Nunes como coautor do PR 39/2021.
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 25/11/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/11/2021 RDS 1677/2021   Req. co-autoria PR 39-2021 (Marcelo Messias)_20211125105912.pdf Principal 1 Vários
29/11/2021 DSP 23397/2021 RDS 1677/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (25/11/2021) ao processo PR 39/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 06/12/2021
Prazo regimental 21/12/2021
Relator Ver. RODRIGO GOULART (PSD) , designado em: 23/03/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1584 /2023 , apresentado em: 11/09/2023
Parecer Número 1233 /2023 , apresentado em: 04/10/2023
Autor Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/10/2023 , página 363, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/10/2023
Requerimentos
RDS 1710/2021
Ementa REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do PR 39/2021 de autoria do nobre Vereador Marcelo Messias.
Autores Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 08/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/12/2021 RDS 1710/2021   Req Coautoria - PR 39 2021.pdf Principal 1 Vários
08/12/2021 DSP 24068/2021 RDS 1710/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/12/2021) ao processo PR 39/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 23/10/2023
Prazo regimental 07/11/2023
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP) , designado em: 31/10/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2104 /2023 , apresentado em: 27/11/2023
Parecer Número 1638 /2023 , apresentado em: 13/12/2023
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/12/2023 , página 507, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) / Atual: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/12/2023
Requerimentos
RDS 1490/2023
Ementa Requer a inclusão da Vereadora Janaína Lima como coautora do PR nº 39/2021.
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Recebimento (protocolo) 30/11/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/11/2023 RDS 1490/2023   Coautoria PR 39-2021.pdf Principal 1 Vários
04/12/2023 DSP 14696/2023 RDS 1490/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (30/11/2023) ao processo PR 39/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 15/12/2023
Prazo regimental 30/12/2023
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 18/10/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025
Requerimentos
RDS 101/2025
Ementa Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos de autoria do Vereador Marcelo Messias
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 12/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/02/2025 RDS 101/2025   REQUERIMENTO de Desarquivamento Art. 275.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
13/02/2025 DSP 4954/2025 RDS 101/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (12/02/2025) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 229/2007.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 624/2009.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 556/2011.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 571/2011.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PLO 2/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 287/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 302/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 30/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PLO 6/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 614/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 626/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 627/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 628/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 669/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 868/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 59/2014.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 92/2014.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 110/2014.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 123/2014.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 325/2014.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 555/2014.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 8/2015.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PDL 13/2015.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 4/2015.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 294/2015.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 515/2015.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 617/2015.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 401/2016.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 413/2016.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 9/2016.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 607/2016.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 15/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 10/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 76/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 203/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 219/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 238/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 316/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 369/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 426/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 482/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 490/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 530/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 763/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 831/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 2/2018.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 75/2018.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 90/2018.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 144/2018.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 155/2018.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 242/2018.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 269/2018.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 289/2018.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 409/2018.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 453/2018.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 552/2018.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 44/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 64/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 110/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 122/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 150/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 180/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 280/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 308/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 329/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PDL 83/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 854/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 59/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 77/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 176/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 300/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 367/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 369/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 656/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 667/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 669/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 764/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 767/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 11/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 12/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 197/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 230/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 330/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 35/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 39/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 469/2021.
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Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 557/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 558/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 569/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 574/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 595/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 751/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 759/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 841/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 847/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 854/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 869/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 874/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 9/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 20/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 21/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 22/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 24/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 29/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 31/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 49/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 75/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 135/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 250/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 400/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 450/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 467/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 468/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 469/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 484/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 517/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PDL 83/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 626/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 631/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 685/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 1/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 16/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 1/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 33/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 42/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 58/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 69/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 85/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 103/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 123/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 124/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 152/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 157/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 160/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 209/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 251/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 252/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 262/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 268/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 292/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 296/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 323/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 28/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 339/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 353/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 372/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 373/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 382/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 383/2023.
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Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 408/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 416/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 426/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 500/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 581/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 43/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 48/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PDL 95/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PDL 96/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 710/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 744/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 768/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 769/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 771/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 108/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PDL 5/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 145/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 235/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 236/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 280/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 288/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 453/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 458/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 476/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 481/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 482/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 504/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 505/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 520/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 605/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 628/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 682/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 700/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 737/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 774/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 786/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 19/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 17/03/2025
Prazo regimental 01/04/2025
Relator Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) , designado em: 18/03/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 371 /2025 , apresentado em: 16/04/2025
Parecer Número 152 /2025 , apresentado em: 23/04/2025
Autor Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/04/2025 , página 399, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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