PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 34/2021

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Decreto Legislativo 23 - 09/12/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/12/2021, página 156, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem ao Movimento Independente Mães de Maio e dá outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 09/02/2023, no Salão Nobre***
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/07/2021
Autuado em 15/07/2021 - Processo 02-34/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/07/2021 PDL 34/2021   PDL - Salva de Prata Movimento Mães de Maio.pdf Principal 1 Vários
15/07/2021 PDL 34/2021   Termo de Anuência PDL Mães de Maio assinado.pdf Principal 1 Vários
10/08/2021 DSP 17043/2021 PDL 34/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/08/2021 DSP 17275/2021 PDL 34/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 16/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/08/2021 DSP 17351/2021 PDL 34/2021 pdl0034-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/09/2021 DSP 18749/2021 PDL 34/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 15/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/09/2021 DSP 19570/2021 PDL 34/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 28/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
01/02/2022 PAR 1668/2021 PDL 34/2021 PDL 034-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
10/02/2022 CV 196/2022 PDL 34/2021 PDL 034-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
05/02/2022 DSP 967/2022 PDL 34/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 21/01/2022.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/12/2021 DSP 24517/2021 PDL 34/2021 Despacho do Presidente em votação única do PDL 34-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/12/2021 DSP 24418/2021 PDL 34/2021 Despacho do Secretário em votação única do PDL 34-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
16/12/2021 DL 23/2021 PDL 34/2021 DL 23-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/02/2022 DSP 438/2022 PDL 34/2021 DES PDL 0034-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
17/04/2023 RDS 8/2023 PDL 34/2021 Convocação de Sessão Solene - Entrega de Honraria Debora MMaio.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
17/04/2023 RDS 8/2023 PDL 34/2021 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/05/2023 DSP 6292/2023 PDL 34/2021 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
18/05/2023 ARQ 256/2023 PDL 34/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/05/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 8/2023 (16/01/2023) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 10/08/2021, na Sessão Ordinária 56, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 11/08/2021, página 95, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA SALVA DE PRATA HOMENAGEM MOVIMENTO INDEPENDENTE MAES DE MAIO

Data de Encerramento 16/05/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/05/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 82SE (09/12/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/2023 10:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/2023 10:59 ARQUIVO/Recebido
16/05/2023 10:50 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO A honraria foi entregue em Sessão Solene conforme requerimento
02/03/2023 19:26 CERIM/Recebido
30/09/2022 13:33 SGP23/Encaminhado para CERIM
30/09/2022 13:17 SGP23/Recebido
30/09/2022 11:15 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
30/09/2022 11:15 SGP21/Recebido
29/09/2022 18:58 SGP12/Encaminhado para SGP21
15/12/2021 17:48 SGP12/Recebido
13/12/2021 18:26 CCJ/Encaminhado para SGP12 aprovado em reunião conjunta.
28/09/2021 14:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/09/2021 22:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2021 22:08 CCJ/Recebido
15/09/2021 16:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/08/2021 12:56 PROC-CMSP/Recebido
16/08/2021 12:56 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/08/2021 12:55 PRESID/Recebido
16/08/2021 12:55 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/08/2021 15:54 PROC-CMSP/Recebido
10/08/2021 18:45 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
10/08/2021 16:52 SGP42/Recebido
10/08/2021 15:34 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
10/08/2021 15:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/08/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 82SE (09/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: DELEGADO PALUMBO, FARIA DE SÁ, FERNANDO HOLIDAY, GILBERTO NASCIMENTO, MARLON LUZ, RINALDI DIGILIO, RUBINHO NUNES, RUTE COSTA, SANDRA SANTANA, DRA. SANDRA TADEU, SANSÃO PEREIRA, SONAIRA FERNANDES.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 09/12/2021
Prazo regimental 24/12/2021
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) , designado em: 09/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2200 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Parecer Número 1668 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 21/01/2022 , página 81, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2022
Requerimentos
RDS 8/2023
Ementa SOLICITO a V. Exª., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 9 de fevereiro de 2023, quinta-feira, a partir das 19h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, com a finalidade de entrega de Salva de Prata ao Movimento Independente Mães de Maio, conforme Decreto Legislativo nº 23 de 09/12/2021, e também, em mesmo dia e horário, a entrega do Título de Cidadã Paulistana à Sra. Débora Maria da Silva, conforme Decreto Legislativo nº 61 de 26/10/2022.
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 16/01/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/01/2023 RDS 8/2023   Convocação de Sessão Solene - Entrega de Honraria Debora MMaio.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
01/02/2023 DSP 184/2023 RDS 8/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/01/2023) ao processo PDL 34/2021.
Anexado em (16/01/2023) ao processo PDL 57/2022.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2023 11:10 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado aos PDLs 34/2021 e 57/2022
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2023 11:10 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado aos PDLs 34/2021 e 57/2022
24/02/2023 11:19 CERIM/Recebido
01/02/2023 18:25 SGP22/Encaminhado para CERIM
01/02/2023 18:25 SGP22 Registro Inicial
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