PROJETO DE LEI

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PL 461/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Passagem João Tomaz de Aquino o logradouro público inominado localizado entre a Av. Naylor de Oliveira, Travessa Maria Alice da Silva, Rua Patrício Teixeira e Córrego Itaquera Distrito de Cidade Tiradentes na Prefeitura Regional de Cidade Tiradentes, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/07/2021
Autuado em 14/07/2021 - Processo 01-461/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/07/2021 PL 461/2021   PL Denominação João Tomaz de Aquino .pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
10/08/2021 DSP 17001/2021 PL 461/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/08/2021 DSP 17284/2021 PL 461/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 16/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/08/2021 DSP 17467/2021 PL 461/2021 pl0461-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/09/2021 DSP 18697/2021 PL 461/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 15/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/09/2021 DSP 19544/2021 PL 461/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 28/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
05/10/2021 DSP 20079/2021 PL 461/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
15/10/2021 OF-SGP12 801/2021 PL 461/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 14/10/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/10/2021 DSP 21086/2021 PL 461/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 461-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/12/2021 DOCREC 1114/2021 PL 461/2021 Ofício do Executivo - Resposta ao pedido de informação.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
04/04/2022 CV 584/2022 PL 461/2021 Certidão de votação - PL 461-2021 - JJ.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
04/04/2022 RELCOM 2153/2021 PL 461/2021 PARECER CCJ pl0461-21 AG - spa - Denomina logradouro - LEG.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
23/02/2022 DSP 1894/2022 PL 461/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 14/12/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
02/02/2022 PAR 1765/2021 PL 461/2021 PL 461-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
07/02/2022 CV 99/2022 PL 461/2021 PL 461-2021- Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
03/02/2022 DSP 723/2022 PL 461/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 31/01/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/12/2021 DSP 24971/2021 PL 461/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 461-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/04/2022 RPL 21/2022 PL 461/2021 Requerimento de inclusão de vários projetos a 85ª Sessão Extraordinária.pdf Principal 1 CESAR UEMA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1114/2021 (02/12/2021) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPL 21/2022 (06/04/2022)
Ofícios OF-SGP12 801/2021 (14/10/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 801/2021 (14/10/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 10/08/2021, na Sessão Ordinária 56, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 11/08/2021, página 88, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  JOAO TOMAS DE AQUINO ( PRACA )  |  NAYLOR DE OLIVEIRA ( AVENIDA )  |  MARIA ALICE DA SILVA ( TRAVESSA MISSIONARIA )  |  PATRICIO TEIXEIRA ( RUA )  |  ITAQUERA ( CORREGO )  |  CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/2026 17:29 SGP21/Recebido Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/2026 17:29 SGP21/Recebido Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.
26/03/2026 20:15 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
03/03/2022 20:31 SGP12/Recebido
15/12/2021 15:26 CCJ/Encaminhado para SGP12 aprovado em reunião conjunta.
13/12/2021 16:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/12/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/12/2021 13:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/12/2021 12:13 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
03/12/2021 14:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/10/2021 15:29 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
14/10/2021 15:41 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
05/10/2021 15:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
01/10/2021 12:39 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
28/09/2021 14:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/09/2021 21:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2021 21:30 CCJ/Recebido
15/09/2021 16:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/08/2021 12:56 PROC-CMSP/Recebido
16/08/2021 12:56 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/08/2021 12:56 PRESID/Recebido
16/08/2021 12:56 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/08/2021 15:54 PROC-CMSP/Recebido
10/08/2021 18:43 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
10/08/2021 16:52 SGP42/Recebido
10/08/2021 15:32 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
10/08/2021 15:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/08/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/09/2021
Prazo regimental 30/09/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 28/09/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2153 /2021 , apresentado em: 13/12/2021
Parecer Número 1573 /2021 , apresentado em: 13/12/2021
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/12/2021 , página 154, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2021
Ofícios
OF-SGP12 801/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/10/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 461/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1114/2021 (02/12/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1114/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 461/21, de autoria do Vereadora Sandra Tadeu, que denomina Passagem João Tomaz de Aquino o logradouro público inominado localizado entre a Av. Naylor de Oliveira, Travessa Maria Alice da Silva, Rua Patrício Teixeira e Córrego Itaquera Distrito de Cidade Tiradentes na Prefeitura Regional de Cidade Tiradentes.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/12/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0003890-5
Matérias Referidas Anexado em (02/12/2021) ao processo PL 461/2021.
OF-SGP12 801/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 801/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/10/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 461/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1114/2021 (02/12/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1114/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 461/21, de autoria do Vereadora Sandra Tadeu, que denomina Passagem João Tomaz de Aquino o logradouro público inominado localizado entre a Av. Naylor de Oliveira, Travessa Maria Alice da Silva, Rua Patrício Teixeira e Córrego Itaquera Distrito de Cidade Tiradentes na Prefeitura Regional de Cidade Tiradentes.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/12/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0003890-5
Matérias Referidas Anexado em (02/12/2021) ao processo PL 461/2021.
OF-SGP12 801/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1114/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 461/21, de autoria do Vereadora Sandra Tadeu, que denomina Passagem João Tomaz de Aquino o logradouro público inominado localizado entre a Av. Naylor de Oliveira, Travessa Maria Alice da Silva, Rua Patrício Teixeira e Córrego Itaquera Distrito de Cidade Tiradentes na Prefeitura Regional de Cidade Tiradentes.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/12/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0003890-5
Matérias Referidas Anexado em (02/12/2021) ao processo PL 461/2021.
OF-SGP12 801/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 14/12/2021
Prazo regimental 29/12/2021
Relator Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 14/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2370 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Parecer Número 1765 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 14/12/2021
Prazo regimental 29/12/2021
Relator Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 14/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2370 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Parecer Número 1765 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 14/12/2021
Prazo regimental 29/12/2021
Relator Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 14/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2370 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Parecer Número 1765 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 85SE (15/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Requerimentos
RPL 21/2022
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 06/04/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/04/2022 RPL 21/2022   Requerimento de inclusão de vários projetos a 85ª Sessão Extraordinária.pdf Principal 1 CESAR UEMA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (06/04/2022) ao processo PL 461/2021.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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