PROJETO DE LEI

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PL 459/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa “Introduz modificações na Lei nº 16.081, de 30 de setembro de 2014, que institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Metropolitana, nas condições que especifica.”
Veto
Autores Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/07/2021
Autuado em 13/07/2021 - Processo 01-459/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/07/2021 PL 459/2021   PL Diária Especial por atividade complementar.pdf Principal 1 Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
15/07/2021 RDS 954/2021 PL 459/2021 REQUERIMENTO arquivamento PL 459 2021.pdf Principal 1 Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
15/07/2021 DSP 16127/2021 RDS 954/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/08/2021 DSP 16999/2021 PL 459/2021 Certidão de publicação - retirados.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/08/2021 DSP 17050/2021 PL 459/2021 Arquivamento - Retirado pelo Autor.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
12/08/2021 ARQ 2422/2021 PL 459/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/08/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 954/2021 (15/07/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/08/2021, na Sessão Ordinária 56, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 11/08/2021, página 87, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 16.081/2014  |  DIARIA ESPECIAL POR ATIVIDADE COMPLEMENTAR  |  GUARDA CIVIL METROPOLITANA  |  GUARDA CIVIL METROPOLITANO  |  JORNADA DE TRABALHO  |  SERVIDOR  |  QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA  |  CONVOCACAO  |  TRABALHO EXTRAORDINARIO  |  HORA EXTRA  |  REDUCAO  |  CARGA HORARIA  |  PAGAMENTO  |  DIARIAS  |  VALOR  |  COMPLEMENTACAO  |  GRATIFICACAO  |  LIMITACAO  |  VENCIMENTOS  | 
Data de Encerramento 10/08/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/08/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/08/2021 13:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/08/2021 13:38 ARQUIVO/Recebido
10/08/2021 18:58 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
10/08/2021 18:54 SGP22/Recebido
10/08/2021 18:44 SGP42/Encaminhado para SGP22
10/08/2021 16:52 SGP42/Recebido
10/08/2021 15:53 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto retirado lido na Sessão Ordinária.
10/08/2021 15:53 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 954/2021
Ementa Requer a retirada do PL 459/2021.
Autores Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Recebimento (protocolo) 15/07/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/07/2021 RDS 954/2021   REQUERIMENTO arquivamento PL 459 2021.pdf Principal 1 Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
15/07/2021 DSP 16127/2021 RDS 954/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/07/2021) ao processo PL 459/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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