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Ementa
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Senhor Presidente,
- Considerando que os metroviários estiveram inseridos em momentos de grande relevância para a história do Brasil, acompanhando, por exemplo, o desenvolvimento dos trabalhos da Assembleia Constituinte em 1988. Os metroviários estiveram no centro da disputa pela hegemonia política e atuaram tendo como meta principal o rompimento da linha entre governantes e governados, entre dirigentes e dirigidos. A sede do Sindicato dos Metroviários abrigou na sua história a luta dos movimentos feminista, negro, LGBTQI+, de luta pela moradia e muitos outros;
- Considerando que ao fim do ano de 1990 a categoria dos metroviários celebrou a inauguração da sede própria do Sindicato no dia 8 de dezembro;
- Considerando que no dia 28 de maio de 2021 a Companhia do Metropolitano de SP afirmou que a Sede dos Metroviários de São Paulo teria sido leiloada;
- Considerando que de acordo com a entidade, existem muitas irregularidades que envolvem a venda do terreno dos Metroviários por parte do governo do Estado. Milena Alves Siqueira, diretora da empresa UNI 28, que venceu a disputa leiloeira, é casada com o coordenador da Gestão de Contratos do Metrô-SP, Mauricio Teixeira Soares. Além disso, a empresa que ganhou a licitação criada com o nome do lote que o Metrô colocou na licitação, foi registrada no dia 3 de maio, depois do lançamento do edital, com capital social de R$ 10 mil, e ganhou o leilão com R$ 9,1 milhões e, em conversa com o Metrô, publicamente, chegou a R$ 14,4 milhões;
- Considerando que, nas palavras do coordenador dos Metroviários SP: “Outro fato escandaloso chama a atenção. Dia 3 de maio, foram ao Sindicato uma funcionária da Porte Engenharia (que faz parte do consórcio vencedor) e um representante de uma empresa de demolição. Eles questionaram quais móveis seriam retirados. Ou seja, as pessoas que venceram a licitação já sabiam quem seriam os novos proprietários do imóvel”
- Considerando que recentemente o presente mandato protocolou Projeto de Lei incentivando o município a declarar como patrimônio histórico, social e cultural a sede do Sindicato dos Metroviários de São Paulo;
REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública na modalidade virtual com os seguintes representantes: Sr. Alexandre Baldy, Secretário de Transportes Metropolitanos, Sr. Silvani Pereira, Presidente do Metrô de São Paulo e a Sra. Camila Lisboa, Sr. Altino de Melo, e Sr. Wagner Fajardo, coordenadores do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, para tratarmos acerca do Projeto de Lei nº 424/2021, que busca declarar como patrimônio histórico, social e cultural a sede do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, bem como temas correlatos.
Sala das Comissões
VEREADORA SILVIA DA BANCADA FEMINISTA
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