MOCAO

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MOC 50/2021

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de apoio às Defensorias Públicas pela manutenção da prerrogativa de requisição
Veto
Forma de Manifestação APELO
Destinatários Mesa do Congresso Nacional, para ciência dos líderes partidários; aos ministros do Supremo Tribunal Federal e ao defensor público-geral do Estado de São Paulo
sito a Rua Boa Vista, 200, centro, São Paulo/SP
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/07/2021
Autuado em 01/07/2021 - Processo 05-50/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/07/2021 MOC 50/2021   Mocao de Apoio - Defensorias.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
06/07/2021 DSP 15557/2021 MOC 50/2021 Certidão de publicação (m).pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
07/01/2025 DSP 312/2025 MOC 50/2021 Despacho - Arquivamento.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
26/02/2025 ARQ 2687/2025 MOC 50/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 06/07/2021, na Sessão Ordinária 51, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 07/07/2021, página 98, coluna 4
Palavras-Chave
Data de Encerramento 07/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/2025 11:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/2025 11:11 ARQUIVO/Recebido
07/01/2025 18:57 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/07/2021 07:20 SGP22/Recebido
06/07/2021 20:31 SGP42/Encaminhado para SGP22
06/07/2021 18:59 SGP42/Recebido
06/07/2021 17:10 SGP22/Encaminhado para SGP42 Moções lidas em Sessão Ordinária
06/07/2021 17:10 SGP22 Registro Inicial
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