PROJETO DE LEI

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PL 301/2002

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ]ESPAÇO LIVRE DE CULTURA, ESPORTE E LA ZER GONZAGUINHA], O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOVIANO PACHECO DE AGUIRRE, RUA LOUIS BOULANGER, RUA AROLDO DE AZEVEDO, RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, RUA JOÃO BATISTA REIMÃO, RUA JOSÉ VIRIATO E CASTRO.
Veto
Autores Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/05/2002
Autuado em 14/05/2002 - Processo 01-301/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 417/2002 (21/06/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-301/2002) (11/09/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 343/2002 (11/06/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 343/2002 (11/06/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 14/05/2002, na Sessão Ordinária 148, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 21/05/2002, página 92, coluna 1
29/06/2002, página 107, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA ESPACO LIVRE DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GONZAGUINHA ( PRACA ) ESPACO LIVRE ESPACO CULTURAL ESPACO PUBLICO JOVIANO PACHECO DE AGUIRRE ( RUA DOUTOR ) LOUIS BOULANGER ( RUA ) AROLDO DE AZEVEDO ( RUA )

Assuntos detalhados
LUPICINIO RODRIGUES ( RUA ) JOAO BATISTA REIMAO ( RUA DOUTOR ) JOSE VIRIATO DE CASTRO ( RUA ) CAMPO LIMPO ( DISTRITO ) GONZAGUINHA ( CANTOR ) JARDIM BOM REFUGIO
Data de Encerramento 13/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2005 11:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2005 11:41 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 17:22 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
18/06/2003 11:31 ATM/Recebido
18/06/2003 10:56 FIN/Encaminhado para ATM
19/05/2003 15:43 FIN/Recebido
16/05/2003 16:54 EDUC/Encaminhado para FIN
04/04/2003 17:43 EDUC/Recebido
03/04/2003 10:21 URB/Encaminhado para EDUC
13/09/2002 14:00 URB/Recebido
13/09/2002 12:57 CCJ/Encaminhado para URB
18/06/2002 15:30 CCJ/Recebido
18/06/2002 13:25 LEG3/Encaminhado para CCJ
07/06/2002 17:15 LEG3/Recebido
07/06/2002 12:23 CCJ/Encaminhado para LEG3
20/05/2002 14:50 CCJ/Recebido
20/05/2002 13:31 ATM/Encaminhado para CCJ
20/05/2002 13:31 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/05/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/05/2002
Prazo regimental 11/09/2002
Relator Ver. JOSE LAURINDO (PT) , designado em: 03/06/2002
Relatório
Relatório Número 1824 /2002 , apresentado em: 11/09/2002
Parecer Número 1305 /2002 , apresentado em: 11/09/2002
Autor Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/09/2002 , página 44, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2002
Ofícios
OF-LEG3 343/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/06/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 301/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/06/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 343/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/06/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 301/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/06/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 417/2002
Recebimento (protocolo) 21/06/2002
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF.ATL 368/02
Matérias Referidas PL 301/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2002
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/09/2002
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 301/2002.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 13/09/2002
Prazo regimental 03/04/2003
Relator Ver. ERASMO DIAS (PPB) , designado em: 20/02/2003
Relatório
Relatório Número 3038 /2003 , apresentado em: 20/02/2003
Parecer Número 268 /2003 , apresentado em: 02/04/2003
Autor Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/04/2003 , página 50, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/04/2003
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 09/04/2003
Prazo regimental 15/05/2003
Relator Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) , designado em: 10/04/2003
Relatório
Relatório Número 6094 /2003 , apresentado em: 15/05/2003
Parecer Número 613 /2003 , apresentado em: 15/05/2003
Autor Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/05/2003 , página 69, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2003
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 19/05/2003
Prazo regimental 04/06/2003
Relator Ver. JOSE LAURINDO (PT) , designado em: 21/05/2003
Relatório
Relatório Número 2222 /2003 , apresentado em: 04/06/2003
Parecer Número 793 /2003 , apresentado em: 04/06/2003
Autor Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/06/2003 , página 78, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/06/2003
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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