MOCAO

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MOC 49/2021

   ARQUIVADO   

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de repúdio contra a medida tomada pelo governo federal (ANEEL) e empresa ENEL Brasil, do aumento exorbitante da conta de luz em pleno estado de calamidade pública (combate a pandemia).
Veto
Forma de Manifestação APELO
Destinatários Governo Federal
Autores Ver. ELY TERUEL (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/07/2021
Autuado em 01/07/2021 - Processo 05-49/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/07/2021 MOC 49/2021   MOÇÃO - ENEEL.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
06/07/2021 DSP 15556/2021 MOC 49/2021 Certidão de publicação (m).pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/07/2021 RPL 28/2021 MOC 49/2021 REQUERIMENTO_PREF_MOÇÃO_53-SO.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
13/07/2021 DSP 15941/2021 MOC 49/2021 Presidente - Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/07/2021 OF-SGP23 687/2021 MOC 49/2021 OF SGP-23 nº 00687-21.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
20/07/2021 OF-SGP23 688/2021 MOC 49/2021 OF SGP-23 nº 00688-21.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
20/07/2021 OF-SGP23 689/2021 MOC 49/2021 OF SGP-23 nº 00689-21.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
14/08/2023 DSP 9465/2023 MOC 49/2021 DESP MOC 0049-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
16/08/2023 ARQ 503/2023 MOC 49/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/08/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPL 28/2021 (08/07/2021) - PREFERENCIA DE VOTACAO

Ofícios OF-SGP23 687/2021 (13/07/2021) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 687/2021 (13/07/2021) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 688/2021 (13/07/2021) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 688/2021 (13/07/2021) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 689/2021 (13/07/2021) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 689/2021 (13/07/2021) - ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Sessão 06/07/2021, na Sessão Ordinária 51, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 07/07/2021, página 98, coluna 4
Palavras-Chave
Data de Encerramento 14/08/2023
Motivo do Encerramento ARQUIVADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/08/2023 Encerrado-ARQUIVADO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/08/2023 15:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/08/2023 15:31 ARQUIVO/Recebido
14/08/2023 14:53 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
13/07/2021 18:37 SGP23/Recebido
13/07/2021 17:54 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
07/07/2021 07:20 SGP22/Recebido
06/07/2021 20:31 SGP42/Encaminhado para SGP22
06/07/2021 18:59 SGP42/Recebido
06/07/2021 17:10 SGP22/Encaminhado para SGP42 Moções lidas em Sessão Ordinária
06/07/2021 17:10 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RPL 28/2021
Ementa SOLICITA PREFERÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO 49/2021 DA VER. ELY TERUEL.
Autores SGP
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Recebimento (protocolo) 08/07/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/07/2021 RPL 28/2021   REQUERIMENTO_PREF_MOÇÃO_53-SO.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

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Matérias Referidas Anexado em (10/07/2021) ao processo MOC 49/2021.
Leitura 08/07/2021, na Sessão Ordinária 53, Legislatura 18-1
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
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Ofícios
OF-SGP23 687/2021
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 13/07/2021
Resumo JU 79908859 1 BR
Processo Digitalizado
Matérias Referidas MOC 49/2021
Destinatário MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BLOCO U -
BRASÍLIA - DF
Data de Recebimento 27/07/2021
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OF-SGP23 688/2021
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 13/07/2021
Resumo JU 79908860 5 BR
Processo Digitalizado
Matérias Referidas MOC 49/2021
Destinatário AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SGAN 603, MODULOS I e J -
BRASILIA - DF
Data de Recebimento 27/07/2021
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OF-SGP23 689/2021
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 13/07/2021
Resumo JU 79908861 4 BR
Processo Digitalizado
Matérias Referidas MOC 49/2021
Destinatário ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO
AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS CJ 1/4, TORR B1, 14401 - CHAC.SANTO ANTONIO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/07/2021
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OF-SGP23 687/2021
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 13/07/2021
Resumo JU 79908859 1 BR
Processo Digitalizado
Matérias Referidas MOC 49/2021
Destinatário MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BLOCO U -
BRASÍLIA - DF
Data de Recebimento 27/07/2021
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OF-SGP23 688/2021
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 13/07/2021
Resumo JU 79908860 5 BR
Processo Digitalizado
Matérias Referidas MOC 49/2021
Destinatário AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SGAN 603, MODULOS I e J -
BRASILIA - DF
Data de Recebimento 27/07/2021
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OF-SGP23 689/2021
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 13/07/2021
Resumo JU 79908861 4 BR
Processo Digitalizado
Matérias Referidas MOC 49/2021
Destinatário ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO
AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS CJ 1/4, TORR B1, 14401 - CHAC.SANTO ANTONIO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/07/2021
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