PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 37/2021

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Resolução 4 - 14/07/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 20/07/2021, página 97, coluna 1
Ementa Institui o Prêmio “Carolina Maria de Jesus” e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/06/2021
Autuado em 29/06/2021 - Processo 03-37/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/06/2021 PR 37/2021   PR do Prêmio Carolina Maria de Jesus (1).pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
06/07/2021 DSP 15553/2021 PR 37/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/07/2021 DSP 15630/2021 PR 37/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 08/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/07/2021 DSP 15727/2021 PR 37/2021 pr0037-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
12/07/2021 PAR 638/2021 PR 37/2021 PR 037-2021 - Parecer Conjunto com Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
14/07/2021 CV 715/2021 PR 37/2021 PR 37-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta .pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
02/08/2021 DSP 16602/2021 PR 37/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 14/07/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
15/07/2021 RDS 955/2021 PR 37/2021 Req Coautoria PR 37-2021 Carolina Maria de Jesus.pdf Principal 1 Vários
16/07/2021 DSP 16209/2021 RDS 957/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/07/2021 RDS 957/2021 PR 37/2021 Coautoria - Prêmio Carolina Maria de Jesus.pdf Principal 1 Vários
16/07/2021 DSP 16211/2021 RDS 955/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/08/2021 DSP 17096/2021 PR 37/2021 Despacho do Presidente - PR 37 2021 em DISCUSSÃO ÚNICA.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/07/2021 DSP 16524/2021 PR 37/2021 Despacho do Secretário - PR 37 2021 em DISCUSSÃO ÚNICA.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
04/08/2021 RES 4/2021 PR 37/2021 RES 04-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
28/07/2021 DSP 16477/2021 PR 37/2021 DES PR 0037-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
05/09/2023 ARQ 570/2023 PR 37/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/09/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (PR-37/2021) (08/07/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Administração Pública; Comissão de Educação, Cultura e Esportes; Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 955/2021 (15/07/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 957/2021 (15/07/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 06/07/2021, na Sessão Ordinária 51, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 07/07/2021, página 98, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PREMIO PREMIO CAROLINA MARIA DE JESUS CAROLINA MARIA DE JESUS CMSP VALORIZACAO RECONHECIMENTO MULHER NEGRO ARTES

Assuntos detalhados
DEFESA DIREITOS HUMANOS COMBATE FOME MISERIA ARTISTA ARTISTA DE RUA LITERATURA MUSICA EDUCACAO CATADOR DE MATERIAL RECICLAVEL TRABALHO DIVULGACAO DINHEIRO CONVENIO PATROCINIO PARCERIA SETOR PRIVADO COMISSAO JULGADORA COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ARTE URBANA
Data de Encerramento 04/09/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/09/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 38SE (14/07/2021) DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2023 13:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2023 13:38 ARQUIVO/Recebido
04/09/2023 16:50 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/08/2023 18:26 SGP23/Recebido
03/08/2023 17:51 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
01/10/2021 18:09 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
13/07/2021 00:26 SGP12/Recebido
12/07/2021 13:08 CCJ/Encaminhado para SGP12 Aprovado em Reunião Conjunta
08/07/2021 20:40 CCJ/Recebido
08/07/2021 17:19 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/07/2021 13:33 PROC-CMSP/Recebido
08/07/2021 13:33 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/07/2021 13:33 PRESID/Recebido
08/07/2021 13:33 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/07/2021 10:23 PROC-CMSP/Recebido
06/07/2021 20:28 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
06/07/2021 18:59 SGP42/Recebido
06/07/2021 17:03 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
06/07/2021 17:03 SGP22 Registro Inicial
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Administração Pública
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Apresentado em 08/07/2021
Matérias Referidas Anexado em (12/07/2021) ao processo PR 37/2021.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, ATÍLIO FRANCISCO, DELEGADO PALUMBO, FABIO RIVA, GILBERTO NASCIMENTO, ISAC FÉLIX, RUBINHO NUNES, RUTE COSTA, SANDRA SANTANA, SONAIRA FERNANDES.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 08/07/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Recebido em 08/07/2021
Prazo regimental 23/07/2021
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 08/07/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1026 /2021 , apresentado em: 08/07/2021
Parecer Número 638 /2021 , apresentado em: 08/07/2021
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 14/07/2021 , página 100, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
CONTRARIO
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/07/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, ATÍLIO FRANCISCO, DELEGADO PALUMBO, FABIO RIVA, GILBERTO NASCIMENTO, ISAC FÉLIX, RUBINHO NUNES, RUTE COSTA, SANDRA SANTANA, SONAIRA FERNANDES.
Requerimentos
RDS 955/2021
Ementa Requer a coautoria no PR 37/2021.
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 15/07/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/07/2021 RDS 955/2021   Req Coautoria PR 37-2021 Carolina Maria de Jesus.pdf Principal 1 Vários
16/07/2021 DSP 16211/2021 RDS 955/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/07/2021) ao processo PR 37/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 957/2021
Ementa Requer inclusão de coautores no PR 37/2021.
Autores Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Recebimento (protocolo) 15/07/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/07/2021 RDS 957/2021   Coautoria - Prêmio Carolina Maria de Jesus.pdf Principal 1 Vários
16/07/2021 DSP 16209/2021 RDS 957/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/07/2021) ao processo PR 37/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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