PROJETO DE LEI

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PL 410/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Eliana Bernardo de Mello à EMEF situada no Jardim Damasceno I.
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/06/2021
Autuado em 23/06/2021 - Processo 01-410/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/06/2021 PL 410/2021   PROJETO DE LEI - EMEF.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/06/2021 DSP 15161/2021 PL 410/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/07/2021 DSP 15214/2021 PL 410/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 01/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/07/2021 DSP 15267/2021 PL 410/2021 pl0410-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
02/07/2021 DSP 15394/2021 PL 410/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 02/07/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
02/07/2021 DSP 15425/2021 PL 410/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 02/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
12/07/2021 DSP 15899/2021 PL 410/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - THAMMY MIRANDA - 08/07/2021.pdf Principal 1 Vários
13/07/2021 OF-SGP12 476/2021 PL 410/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 13/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/07/2021 DSP 16307/2021 PL 410/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 410-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/08/2021 PAR 769/2021 PL 410/2021 PL 410-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
06/08/2021 CV 843/2021 PL 410/2021 PL 410-2021 Certidão de Votação - Reunião conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
16/08/2021 DSP 17312/2021 PL 410/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
27/08/2021 RDS 1131/2021 PL 410/2021 REQUERIMENTO 410-2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
27/08/2021 DSP 17990/2021 RDS 1131/2021 DEFERIDO - SGP - 27/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/11/2021 DOCREC 1084/2021 PL 410/2021 Ofício do Executivo - Resposta ao pedido de informações.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
13/01/2025 DSP 1725/2025 PL 410/2021 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
20/01/2025 ARQ 532/2025 PL 410/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
24/02/2025 DESARQ 2361/2025 PL 410/2021 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS
25/02/2025 DSP 5060/2025 PL 410/2021 Despacho.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
27/03/2025 REARQ 2016/2025 PL 410/2021 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1084/2021 (19/11/2021) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1131/2021 (27/08/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 476/2021 (13/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 476/2021 (13/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 29/06/2021, na Sessão Ordinária 48, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 30/06/2021, página 76, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  BENS MUNICIPAIS  |  EMEF PROFESSORA ELIANA BERNARDO DE MELO  |  EMEF JARDIM DAMASCENO I  |  CANTIDIO SAMPAIO ( AVENIDA DEPUTADO )  |  JARDIM DAMASCENO ( BAIRRO )  |  BRASILANDIA ( DISTRITO )  |  ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL  | 
Data de Encerramento 26/02/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/02/2025 Volta à tramitação
25/02/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
26/02/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/02/2025 14:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/02/2025 14:22 ARQUIVO/Recebido
26/02/2025 14:34 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
25/02/2025 11:43 SGP22/Recebido
24/02/2025 16:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 124/2025
20/01/2025 12:10 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 16:49 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/08/2023 13:45 SGP21/Recebido
24/09/2021 23:34 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
14/07/2021 20:00 SGP12/Recebido
14/07/2021 17:20 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
13/07/2021 16:38 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
13/07/2021 11:07 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
12/07/2021 18:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
08/07/2021 16:49 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
02/07/2021 15:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/07/2021 14:15 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/07/2021 14:15 CCJ/Recebido
02/07/2021 12:28 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
01/07/2021 12:43 PROC-CMSP/Recebido
01/07/2021 12:43 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/07/2021 12:43 PRESID/Recebido
01/07/2021 12:43 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
30/06/2021 19:18 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
30/06/2021 11:11 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
30/06/2021 09:19 SGP42/Recebido
29/06/2021 17:12 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
29/06/2021 17:12 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/07/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Ofícios
OF-SGP12 476/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 410/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1084/2021 (19/11/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1084/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 410/21.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/11/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0003385-7
Matérias Referidas Anexado em (19/11/2021) ao processo PL 410/2021.
OF-SGP12 476/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 476/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 410/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1084/2021 (19/11/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1084/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 410/21.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/11/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0003385-7
Matérias Referidas Anexado em (19/11/2021) ao processo PL 410/2021.
OF-SGP12 476/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 14/07/2021
Prazo regimental 29/07/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 14/07/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1169 /2021 , apresentado em: 14/07/2022
Parecer Número 769 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 82, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
ABSTENÇÃO
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
Requerimentos
RDS 1131/2021
Ementa Requer a retirada do Projeto de Lei nº 410/2021.
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Recebimento (protocolo) 27/08/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/08/2021 RDS 1131/2021   REQUERIMENTO 410-2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
27/08/2021 DSP 17990/2021 RDS 1131/2021 DEFERIDO - SGP - 27/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (27/08/2021) ao processo PL 410/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1084/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 410/21.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/11/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0003385-7
Matérias Referidas Anexado em (19/11/2021) ao processo PL 410/2021.
OF-SGP12 476/2021
Plenário
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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