PROJETO DE LEI

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PL 724/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCA- LIZADA NA RUA BARBINOS, S/N - CEP 04240-110, JARDIM PATENTE. (COM O NOME DE MONSENHOR ARNALDO BELTRAMI)
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/12/2001
Autuado em 18/12/2001 - Processo 01-724/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 158/2002 (12/03/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-724/2001) (27/03/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1892/2002 (13/08/2002) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 82/2002 (26/02/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 82/2002 (26/02/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 18/12/2001, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 20/12/2001, página 68, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL EMEI MONSENHOR ARNALDO BELTRAMI BARBINOS ( RUA ) JARDIM PATENTE VILA INDEPENDENCIA BENS MUNICIPAIS SACOMA ( DISTRITO ) SAO JOAO CLIMACO ( BAIRRO ) EMEI INOCOOP IPIRANGA

Data de Encerramento 16/08/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2002 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2002 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/08/2002 16:30 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/08/2002 16:30 ATM/Recebido
13/08/2002 16:15 GV09/Encaminhado para ATM
02/05/2002 18:29 GV09/Recebido
02/05/2002 18:28 ATM/Encaminhado para GV09
02/05/2002 18:10 ATM/Recebido
02/05/2002 18:05 EDUC/Encaminhado para ATM
28/03/2002 18:00 EDUC/Recebido
28/03/2002 16:56 CCJ/Encaminhado para EDUC
04/03/2002 15:30 CCJ/Recebido
04/03/2002 15:02 LEG3/Encaminhado para CCJ
18/02/2002 18:40 LEG3/Recebido
18/02/2002 16:55 CCJ/Encaminhado para LEG3
06/02/2002 16:30 CCJ/Recebido
06/02/2002 15:15 ATM/Encaminhado para CCJ
06/02/2002 15:15 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/12/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/02/2002
Prazo regimental 27/03/2002
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 13/02/2002
Relatório
Relatório Número 1069 /2002 , apresentado em: 27/03/2002
Parecer Número 142 /2002 , apresentado em: 27/03/2002
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/03/2002
Ofícios
OF-LEG3 82/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/02/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 724/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/02/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 82/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/02/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 724/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/02/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 158/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/03/2002
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 138/2002
Matérias Referidas PL 724/2001
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2002
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 27/03/2002
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 724/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1892/2002
Ementa RETIRA PL 724/01, DO VER ANTONIO C RODRIGUES.
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 13/08/2002
Matérias Referidas Anexado em (13/08/2002) ao processo PL 724/2001.
Leitura 13/08/2002, na Sessão Ordinária 174, Legislatura 13-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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