PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 6/2002

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO 4. DO DECRETO N. 41.531, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/03/2002
Autuado em 06/03/2002 - Processo 02-6/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1004/2002 (16/04/2002) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/03/2002, na Sessão Ordinária 122, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 14/03/2002, página 54, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ZONEAMENTO CATEGORIA DE USO C1 CATEGORIA DE USO S1 DECRETO 41.531/2001 CATEGORIA DE USO E1 IMOVEL REGULARIZACAO DIMENSAO USO DO SOLO REVOGACAO

Data de Encerramento 18/04/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/04/2002 11:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/04/2002 11:15 ARQUIVO/Recebido
18/04/2002 10:28 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
11/04/2002 13:10 ATM/Recebido
11/04/2002 13:00 CCJ/Encaminhado para ATM
10/04/2002 18:00 CCJ/Recebido
10/04/2002 17:59 ATM/Encaminhado para CCJ
10/04/2002 15:35 ATM/Recebido
10/04/2002 15:30 CCJ/Encaminhado para ATM
19/03/2002 17:50 CCJ/Recebido
19/03/2002 16:46 ATM/Encaminhado para CCJ
19/03/2002 16:46 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/03/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/03/2002
Prazo regimental 10/04/2002
Relator Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) , designado em: 21/03/2002
Relatório
Relatório Número 1095 /2002 , apresentado em: 10/04/2002
Parecer Número 215 /2002 , apresentado em: 10/04/2002
Autor Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/04/2002 , página 163, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
CONTRARIO
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/2002
Requerimentos
RDS 1004/2002
Ementa RETIRA OS PDLs 06/02 E 07/02 DO VEREADOR GILBERTO NA- TALINI.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 16/04/2002
Matérias Referidas Anexado em (16/04/2002) ao processo PDL 6/2002.
Anexado em (16/04/2002) ao processo PDL 7/2002.
Leitura 16/04/2002, na Sessão Ordinária 139, Legislatura 13-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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