PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 49/2002

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Decreto Legislativo 7 - 01/04/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. DURVAL FERREIRA GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ******ENTREGUE EM 27/06/2003*******
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/08/2002
Autuado em 21/08/2002 - Processo 02-49/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2010/2002 (03/09/2002) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 21/08/2002, na Sessão Ordinária 178, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 23/08/2002, página 44, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO DURVAL FERREIRA GUIMARAES CIDADAO PAULISTANO

Data de Encerramento 01/04/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 251SE (01/04/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2003 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2003 15:00 ARQUIVO/Recebido
27/11/2003 16:31 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/11/2003 13:50 ATM/Recebido
26/11/2003 13:48 DG/Encaminhado para ATM
04/04/2003 16:30 DG/Recebido
04/04/2003 16:25 LEG3/Encaminhado para DG
03/04/2003 18:00 LEG3/Recebido
03/04/2003 12:59 ATM/Encaminhado para LEG3
28/03/2003 16:03 ATM/Recebido
28/03/2003 11:17 FIN/Encaminhado para ATM
27/11/2002 09:34 FIN/Recebido
26/11/2002 12:30 EDUC/Encaminhado para FIN
09/10/2002 11:10 EDUC/Recebido
04/10/2002 16:22 CCJ/Encaminhado para EDUC
29/08/2002 15:20 CCJ/Recebido
29/08/2002 14:30 ATM/Encaminhado para CCJ
29/08/2002 14:30 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/08/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 2010/2002
Ementa SUBSTITUI JUSTIFICATIVA DO PDL 49/02, DO VEREADOR CELSO JATENE.
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Recebimento (protocolo) 03/09/2002
Matérias Referidas Anexado em (03/09/2002) ao processo PDL 49/2002.
Leitura 03/09/2002, na Sessão Ordinária 181, Legislatura 13-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/09/2002
Prazo regimental 02/10/2002
Relator Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) , designado em: 26/09/2002
Relatório
Relatório Número 1866 /2002 , apresentado em: 02/10/2002
Parecer Número 1406 /2002 , apresentado em: 02/10/2002
Autor Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/10/2002 , página 51, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2002
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 09/10/2002
Prazo regimental 21/11/2002
Relator Ver. BETO CUSTODIO (PT) , designado em: 10/10/2002
Relatório
Relatório Número 6223 /2002 , apresentado em: 21/11/2002
Parecer Número 1769 /2002 , apresentado em: 21/11/2002
Autor Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/11/2002 , página 44, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/11/2002
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 27/11/2002
Prazo regimental 26/03/2003
Relator Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) , designado em: 13/03/2003
Relatório
Relatório Número 2037 /2003 , apresentado em: 26/03/2003
Parecer Número 203 /2003 , apresentado em: 26/03/2003
Autor Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/03/2003 , página 67, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2003
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 251SE (01/04/2003) da Legislatura 13-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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