PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 470/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13633 - 28/08/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE BENNO HUBERT STOLLENWERK, A EMEI LOCALIZADA NA RUA BARBINOS, S/N. - CEP 04240-110 - JARDIM PATENTE."
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/08/2002
Autuado em 14/08/2002 - Processo 01-470/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 726/2002 (23/10/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-470/2002) (27/11/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2498/2002 (05/11/2002) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 544/2002 (16/09/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 544/2002 (16/09/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 432/2003 (08/08/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 432/2003 (08/08/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 14/08/2002, na Sessão Ordinária 175, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 17/08/2002, página 56, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL  |  BARBINOS ( RUA )  |  EMEI PADRE BENNO HUBERT STOLLENWERK  |  JARDIM PATENTE  |  VILA INDEPENDENCIA  |  BENS MUNICIPAIS  |  EMEI INOCOOP IPIRANGA  |  SACOMA ( DISTRITO )  |  SAO JOAO CLIMACO ( BAIRRO )  | 
Data de Encerramento 28/08/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/06/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
29/08/2003 09:42 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
13/06/2003 10:30 LEG3/Recebido
12/06/2003 11:16 FIN/Encaminhado para LEG3
12/05/2003 12:08 FIN/Recebido
09/05/2003 13:59 EDUC/Encaminhado para FIN
02/12/2002 19:00 EDUC/Recebido
02/12/2002 18:18 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/09/2002 18:30 CCJ/Recebido
23/09/2002 17:20 LEG3/Encaminhado para CCJ
12/09/2002 13:03 LEG3/Recebido
12/09/2002 12:37 CCJ/Encaminhado para LEG3
29/08/2002 15:20 CCJ/Recebido
29/08/2002 14:29 ATM/Encaminhado para CCJ
29/08/2002 14:29 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/08/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/08/2002
Prazo regimental 27/11/2002
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 05/09/2002
Relatório
Relatório Número 2214 /2002 , apresentado em: 27/11/2002
Parecer Número 1803 /2002 , apresentado em: 27/11/2002
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/06/2003 , página 72, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2002
Ofícios
OF-LEG3 544/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/09/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 470/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 544/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/09/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 470/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 726/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2002
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of-atl 619/02
Matérias Referidas PL 470/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 2498/2002
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 470/02, DO VER ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 05/11/2002
Matérias Referidas Anexado em (05/11/2002) ao processo PL 470/2002.
Leitura 05/11/2002, na Sessão Extraordinária 188, Legislatura 13-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2002
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 27/11/2002
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 470/2002.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 04/12/2002
Prazo regimental 08/05/2003
Relator Ver. WILLIAM WOO (PSDB) , designado em: 27/02/2003
Relatório
Relatório Número 6077 /2003 , apresentado em: 08/05/2003
Parecer Número 563 /2003 , apresentado em: 08/05/2003
Autor Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/06/2003 , página 72, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/2003
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 12/05/2003
Prazo regimental 28/05/2003
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 15/05/2003
Relatório
Relatório Número 2205 /2003 , apresentado em: 28/05/2003
Parecer Número 754 /2003 , apresentado em: 28/05/2003
Autor Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/06/2003 , página 72, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/2003
Ofícios
OF-LEG3 432/2003
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 08/08/2003
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 470/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/08/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 432/2003
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 08/08/2003
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 470/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/08/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir