PROJETO DE LEI

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PL 393/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre o direito de preferência à vacinação contra a COVID-19 aos profissionais de asseio, conservação e limpeza urbana
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/06/2021
Autuado em 16/06/2021 - Processo 01-393/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/06/2021 PL 393/2021   PL preferencia vacinação trabalhadores limpeza urbana.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
16/06/2021 DSP 14425/2021 PL 393/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/06/2021 DSP 14500/2021 PL 393/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 17/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/07/2021 DSP 15186/2021 PL 393/2021 pl0393-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
12/07/2021 DSP 15871/2021 PL 393/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 12/07/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/07/2021 DSP 16115/2021 PL 393/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 15/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
03/11/2021 RDS 1571/2021 PL 393/2021 _Requerimento retirada PL 393-2021 - asseio.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
03/11/2021 DSP 21666/2021 RDS 1571/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/11/2021 DSP 21692/2021 PL 393/2021 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/11/2021 ARQ 2688/2021 PL 393/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1571/2021 (03/11/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 16/06/2021, na Sessão Ordinária 44, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 17/06/2021, página 103, coluna 3
Palavras-Chave VACINA CONTRA COVID 19  |  VACINACAO  |  COVID 19  |  CORONAVIRUS  |  DOENCA TRANSMISSIVEL  |  PANDEMIA  |  SITUACAO DE EMERGENCIA  |  EMPREGADO  |  TRABALHADOR  |  PRIORIDADE  |  LIMPEZA PUBLICA  |  VARRICAO  |  GARI  |  CONSERVACAO  |  MOTORISTA  |  VEICULOS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  CRONOGRAMA  |  ATENDIMENTO  |  LOCAL  |  TESTE DO CORONAVIRUS  |  FORNECIMENTO  |  EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL  |  MASCARA DESCARTAVEL PFF2  | 
Data de Encerramento 04/11/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/11/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2021 15:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2021 15:04 ARQUIVO/Recebido
04/11/2021 11:20 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
27/10/2021 20:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 29ª R.O. EM 27/10/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
27/10/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/10/2021 15:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
19/10/2021 18:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/10/2021 18:34 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
15/07/2021 15:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/07/2021 11:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/07/2021 11:31 CCJ/Recebido
02/07/2021 12:28 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
17/06/2021 11:43 PROC-CMSP/Recebido
17/06/2021 11:43 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/06/2021 11:43 PRESID/Recebido
17/06/2021 11:43 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
16/06/2021 19:28 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
16/06/2021 18:33 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
16/06/2021 17:59 SGP42/Recebido
16/06/2021 16:05 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
16/06/2021 16:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/06/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/07/2021
Prazo regimental 27/07/2021
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 15/07/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1761 /2021 , apresentado em: 19/10/2021
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2021
Requerimentos
RDS 1571/2021
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do PL 393/2021 que dispõe sobre o direito de preferência à vacinação contra a COVID-19 aos profissionais de asseio, conservação e limpeza urbana.
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 03/11/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/11/2021 RDS 1571/2021   _Requerimento retirada PL 393-2021 - asseio.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
03/11/2021 DSP 21666/2021 RDS 1571/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/11/2021) ao processo PL 393/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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