PROJETO DE LEI

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PL 372/2002

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Lei Municipal 13759 - 16/01/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA RUA ANGELO DA SILVA, A AVENIDA 1, NO JARDIM PAN-AMERICANO - JARAGUÁ."
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/06/2002
Autuado em 20/06/2002 - Processo 01-372/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 513/2002 (01/08/2002) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 800/2002 (25/11/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2115/2002 (17/09/2002) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 165/2003 (27/02/2003) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 416/2002 (15/07/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 416/2002 (15/07/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 591/2002 (04/10/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 591/2002 (04/10/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 832/2003 (17/12/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 832/2003 (17/12/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 20/06/2002, na Sessão Ordinária 161, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 29/06/2002, página 115, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  UM ( AVENIDA )  |  ANGELO DA SILVA ( RUA )  |  JARDIM PANAMERICANO  |  JARAGUA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 16/01/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/11/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
22/01/2004 14:40 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/2003 15:42 LEG3/Recebido
03/12/2003 11:37 FIN/Encaminhado para LEG3
04/10/2003 08:00 FIN/Recebido
03/10/2003 14:06 LEG3/Encaminhado para FIN
01/10/2003 19:58 LEG3/Recebido
01/10/2003 19:56 ATM/Encaminhado para LEG3
19/08/2003 17:19 ATM/Recebido
19/08/2003 15:43 FIN/Encaminhado para ATM
02/06/2003 12:00 FIN/Recebido
30/05/2003 18:32 EDUC/Encaminhado para FIN
22/04/2003 18:48 EDUC/Recebido
22/04/2003 12:15 URB/Encaminhado para EDUC
14/10/2002 11:00 URB/Recebido
14/10/2002 09:39 LEG3/Encaminhado para URB
03/10/2002 09:20 LEG3/Recebido
02/10/2002 17:38 URB/Encaminhado para LEG3
02/09/2002 12:30 URB/Recebido
30/08/2002 18:21 CCJ/Encaminhado para URB
22/07/2002 13:00 CCJ/Recebido
18/07/2002 11:25 LEG3/Encaminhado para CCJ
08/07/2002 17:41 LEG3/Recebido
08/07/2002 17:15 CCJ/Encaminhado para LEG3
01/07/2002 15:20 CCJ/Recebido
01/07/2002 15:02 ATM/Encaminhado para CCJ
01/07/2002 15:02 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/06/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/07/2002
Prazo regimental 21/08/2002
Relator Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) , designado em: 02/07/2002
Relatório
Relatório Número 1772 /2002 , apresentado em: 21/08/2002
Parecer Número 1174 /2002 , apresentado em: 21/08/2002
Autor Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/08/2002 , página 55, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2002
Ofícios
OF-LEG3 416/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/07/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 372/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/07/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 416/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/07/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 372/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/07/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 513/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/08/2002
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of. atl 460/2002
Matérias Referidas PL 372/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 02/09/2002
Prazo regimental 22/04/2003
Relator Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) , designado em: 20/02/2003
Relatório
Relatório Número 3057 /2003 , apresentado em: 16/04/2003
Parecer Número 418 /2003 , apresentado em: 16/04/2003
Autor Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/04/2003 , página 50, coluna 3
Em 27/11/2003 , página 83, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/04/2003
Requerimentos
RDS 2115/2002
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 372/02, DO VEREADOR ANTONIO CAR LOS RODRIGUES.
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 17/09/2002
Matérias Referidas Anexado em (17/09/2002) ao processo PL 372/2002.
Leitura 08/10/2002, na Sessão Ordinária 185, Legislatura 13-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 591/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/10/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 372/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/10/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 591/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/10/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 372/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/10/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 800/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/11/2002
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 683/02
Matérias Referidas PL 372/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 165/2003
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 372/02, DO VER ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 27/02/2003
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 372/2002.
Leitura 27/02/2003, na Sessão Ordinária 212, Legislatura 13-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 23/04/2003
Prazo regimental 29/05/2003
Relator Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB) , designado em: 24/04/2003
Relatório
Relatório Número 6103 /2003 , apresentado em: 29/05/2003
Parecer Número 767 /2003 , apresentado em: 29/05/2003
Autor Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/05/2003 , página 74, coluna 3
Em 27/11/2003 , página 83, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/05/2003
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 02/06/2003
Prazo regimental 06/08/2003
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 04/06/2003
Relatório
Relatório Número 2295 /2003 , apresentado em: 06/08/2003
Parecer Número 968 /2003 , apresentado em: 06/08/2003
Autor Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/08/2003 , página 71, coluna 2
Em 27/11/2003 , página 83, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/08/2003
Ofícios
OF-LEG3 832/2003
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 17/12/2003
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 372/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/12/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 832/2003
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 17/12/2003
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 372/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/12/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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