PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 351/2021

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa O Projeto UMA VACINA, DUAS VIDAS estabelece a prioridade para grávidas, lactantes e puérperas, com ou sem comorbidades, no Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19 na cidade de São Paulo e dá outras providencias.
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/06/2021
Autuado em 02/06/2021 - Processo 01-351/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/06/2021 PL 351/2021   PL – UMA VACINA, DUAS VIDAS (.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
03/06/2021 DSP 13777/2021 PL 351/2021 Certidão de publicação - precedente.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/06/2021 DSP 14030/2021 PL 351/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 07/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/06/2021 DSP 14696/2021 PL 351/2021 pl0351-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
01/07/2021 DSP 15343/2021 PL 351/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 01/07/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
15/07/2021 DSP 16097/2021 PL 351/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 15/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
26/10/2021 DSP 21225/2021 PL 351/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
04/11/2021 DSP 21713/2021 PL 351/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 04/11/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
14/01/2025 DSP 2685/2025 PL 351/2021 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/01/2025 ARQ 403/2025 PL 351/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC 03/06/2021, página 74, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROJETO UMA VACINA, DUAS VIDAS PRIORIDADE VACINACAO VACINA CONTRA COVID 19 MULHER GESTANTE PUERPERIO ALEITAMENTO MATERNO MAE IDADE

Assuntos detalhados
GRAVIDEZ CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA
Etiquetas
  • SGP22 - BIBLIOTECA - EXPORTAÇÃO AD HOC
Data de Encerramento 14/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2025 18:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2025 18:32 ARQUIVO/Recebido
14/01/2025 22:31 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/06/2023 16:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO SINE DIE NA 14ª R.O. EM 14/06/2023 (ALESSANDRO GUEDES).
14/06/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/10/2022 14:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
14/10/2022 20:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
03/10/2022 15:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/07/2022 15:31 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/07/2022 15:31 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
04/11/2021 15:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/07/2021 15:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/07/2021 22:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2021 22:38 CCJ/Recebido
29/06/2021 16:45 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/06/2021 20:03 PROC-CMSP/Recebido
08/06/2021 20:03 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/06/2021 20:03 PRESID/Recebido
08/06/2021 20:03 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/06/2021 15:44 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
03/06/2021 14:06 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
03/06/2021 13:39 SGP42/Recebido
03/06/2021 13:14 SGP22/Encaminhado para SGP42 Publicado conforme o Precedente Regimental 01/2020. Segue para Pesquisa e Análise Prévia.
03/06/2021 13:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/06/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/07/2021
Prazo regimental 16/07/2021
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 04/11/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1482 /2022 , apresentado em: 03/10/2022
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir