MOCAO

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MOC 38/2021

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção apelando e reivindicando providências ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Fernando Alencar Medeiros, com relação às perturbações causadas por estabelecimento localizado no bairro de Vila Santo Estéfano.
Veto
Forma de Manifestação APELO
Destinatários Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Fernando Alencar Medeiros
Praça Cel Fernando Prestes, 115 – Bom Retiro, São Paulo/SP – 01124-060

Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/06/2021
Autuado em 01/06/2021 - Processo 05-38/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/06/2021 MOC 38/2021   MOÇÃO PM estacionamento cingapura.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
04/06/2021 DSP 13853/2021 MOC 38/2021 Certidão de publicação (m).pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
07/01/2025 DSP 389/2025 MOC 38/2021 Despacho - Arquivamento.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
26/02/2025 ARQ 2698/2025 MOC 38/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 03/06/2021, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 04/06/2021, página 91, coluna 2
Palavras-Chave
Data de Encerramento 07/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/2025 11:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/2025 11:11 ARQUIVO/Recebido
07/01/2025 18:57 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/06/2021 12:55 SGP22/Recebido
04/06/2021 10:15 SGP42/Encaminhado para SGP22
04/06/2021 09:34 SGP42/Recebido
03/06/2021 16:38 SGP22/Encaminhado para SGP42 Moções lidas na Sessão Ordinária. Para certificação da leitura e posterior devolução.
03/06/2021 16:38 SGP22 Registro Inicial
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