PROJETO DE LEI

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PL 345/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a denominação do “Largo da Matriz Velha”, situado no distrito da Freguesia do Ó, para “ Largo da Matriz Velha – Jornalista Célio Pires de Araújo”.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/06/2021
Autuado em 01/06/2021 - Processo 01-345/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/06/2021 PL 345/2021   PDL LARGO DA MATRIZ VELHA JORNALISTA CELIO PIRES DE ARAUJO.pdf Principal 1 Vários
04/06/2021 DSP 13835/2021 PL 345/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/06/2021 DSP 14020/2021 PL 345/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 07/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/06/2021 DSP 14668/2021 PL 345/2021 pl0345-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
22/06/2021 RDS 800/2021 PL 345/2021 REQUERIMENTO DE JUNTADA DE CERTIDÃO DE ÓBITO _PL345_21.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
22/06/2021 DSP 14750/2021 RDS 800/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/07/2021 DSP 15361/2021 PL 345/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 01/07/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
02/07/2021 DSP 15409/2021 PL 345/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 02/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
08/07/2021 DSP 15795/2021 PL 345/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - GILBERTO NASCIMENTO - 08/07/2021.pdf Principal 1 Vários
13/07/2021 OF-SGP12 481/2021 PL 345/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 13/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/07/2021 DSP 16300/2021 PL 345/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 345-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/08/2021 PAR 762/2021 PL 345/2021 PL 345-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
06/08/2021 CV 835/2021 PL 345/2021 PL 345-2021 - Certidão de Votação - Reunião conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
27/09/2021 DSP 19486/2021 PL 345/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
04/08/2021 DSP 16759/2021 PL 345/2021 DESPACHO DO PRESIDENTE PL 345 2021 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/08/2021 DOCREC 745/2021 PL 345/2021 Ofício do Executivo - Informações sobre projeto.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 745/2021 (18/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 800/2021 (22/06/2021) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP12 481/2021 (13/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 481/2021 (13/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 03/06/2021, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 04/06/2021, página 87, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MATRIZ VELHA ( LARGO DA )  |  MATRIZ VELHA - JORNALISTA CELIO PIRES DE ARAUJO ( LARGO DA )  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
27/09/2021 20:30 SGP12/Encaminhado para SGP21
15/07/2021 00:00 SGP12/Recebido
14/07/2021 17:20 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
13/07/2021 16:34 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
13/07/2021 11:11 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
08/07/2021 17:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
08/07/2021 15:10 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
02/07/2021 15:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/07/2021 22:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2021 22:47 CCJ/Recebido
21/06/2021 16:28 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/06/2021 19:59 PROC-CMSP/Recebido
08/06/2021 19:59 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/06/2021 19:59 PRESID/Recebido
08/06/2021 19:59 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/06/2021 15:44 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
04/06/2021 10:13 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
04/06/2021 09:34 SGP42/Recebido
03/06/2021 16:34 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
03/06/2021 16:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/06/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Requerimentos
RDS 800/2021
Ementa Em conformidade com o inciso VII do art. 223 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, REQUEIRO a juntada da Certidão de Óbito em nome de Célio Pires de Araújo, no Projeto de Lei n° 345/2021
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 22/06/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/06/2021 RDS 800/2021   REQUERIMENTO DE JUNTADA DE CERTIDÃO DE ÓBITO _PL345_21.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
22/06/2021 DSP 14750/2021 RDS 800/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (22/06/2021) ao processo PL 345/2021.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 481/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 345/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 745/2021 (18/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 745/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 481/2021, acerca do Projeto de Lei nº 345/21, de autoria dos Vereadores Paulo Frange e Sandra Santana, que altera a denominação do Largo da Matriz Velha, situado no distrito da Freguesia do Ó, para Largo da Matriz Velha – Jornalista Célio Pires de Araújo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0002459-9
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2021) ao processo PL 345/2021.
OF-SGP12 481/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 481/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 345/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 745/2021 (18/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 745/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 481/2021, acerca do Projeto de Lei nº 345/21, de autoria dos Vereadores Paulo Frange e Sandra Santana, que altera a denominação do Largo da Matriz Velha, situado no distrito da Freguesia do Ó, para Largo da Matriz Velha – Jornalista Célio Pires de Araújo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0002459-9
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2021) ao processo PL 345/2021.
OF-SGP12 481/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES. Abstenções: FERNANDO HOLIDAY.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 14/07/2021
Prazo regimental 29/07/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 14/07/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1162 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Parecer Número 762 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 81, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
DOCRECs
DOCREC 745/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 481/2021, acerca do Projeto de Lei nº 345/21, de autoria dos Vereadores Paulo Frange e Sandra Santana, que altera a denominação do Largo da Matriz Velha, situado no distrito da Freguesia do Ó, para Largo da Matriz Velha – Jornalista Célio Pires de Araújo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0002459-9
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2021) ao processo PL 345/2021.
OF-SGP12 481/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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