PROJETO DE LEI

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PL 344/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a denominação da “Rua Sete de Abril”, situado no distrito da Sé, para “ Rua Sete de Abril – Prefeito Bruno Covas”.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/06/2021
Autuado em 01/06/2021 - Processo 01-344/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/06/2021 PL 344/2021   PDL SETE DE ABRIL PREFEITO BRUNO COVAS.pdf Principal 1 Vários
04/06/2021 DSP 13834/2021 PL 344/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/06/2021 DSP 14021/2021 PL 344/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 07/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/06/2021 DSP 14667/2021 PL 344/2021 pl0344-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
01/07/2021 DSP 15337/2021 PL 344/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 01/07/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
02/07/2021 DSP 15410/2021 PL 344/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PSL) - 02/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
02/07/2021 DSP 15411/2021 PL 344/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PSL) - 02/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
02/08/2021 PAR 761/2021 PL 344/2021 PL 344-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
06/08/2021 CV 834/2021 PL 344/2021 PL 344-2021 - Certidão de Votação - Reunião conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
27/09/2021 DSP 19485/2021 PL 344/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
04/08/2021 DSP 16758/2021 PL 344/2021 DESPACHO DO PRESIDENTE PL 344 2021 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/10/2021 DSP 20062/2021 PL 344/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - RUBINHO NUNES - 08/07/2021.pdf Principal 1 Vários
16/03/2023 RDS 319/2023 PL 344/2021 PL 344_2021 PL Paulo Frange.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
16/03/2023 RDS 319/2023 PL 344/2021 Despacho.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
17/03/2023 DSP 3160/2023 RDS 319/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 319/2023 (15/03/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 03/06/2021, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 04/06/2021, página 87, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SETE DE ABRIL ( RUA )  |  SETE DE ABRIL - PREFEITO BRUNO COVAS ( RUA )  |  SE ( DISTRITO )  |  REPUBLICA ( DISTRITO )  |  BRUNO COVAS  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
27/09/2021 20:26 SGP12/Encaminhado para SGP21
15/07/2021 00:00 SGP12/Recebido
14/07/2021 17:20 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
08/07/2021 16:42 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
06/07/2021 20:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/07/2021 15:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/07/2021 15:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/07/2021 22:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2021 22:35 CCJ/Recebido
21/06/2021 16:28 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/06/2021 19:59 PROC-CMSP/Recebido
08/06/2021 19:59 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/06/2021 19:59 PRESID/Recebido
08/06/2021 19:59 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/06/2021 15:44 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
04/06/2021 10:13 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
04/06/2021 09:34 SGP42/Recebido
03/06/2021 16:34 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
03/06/2021 16:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/06/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES. Abstenções: ARSELINO TATTO, DELEGADO PALUMBO, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 14/07/2021
Prazo regimental 29/07/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 14/07/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1161 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Parecer Número 761 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 81, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
Requerimentos
RDS 319/2023
Ementa Requer, na forma regimental, que seja admitida minha coautoria ao Projeto de Lei nº 344/2021.
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Recebimento (protocolo) 15/03/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/03/2023 RDS 319/2023   PL 344_2021 PL Paulo Frange.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
16/03/2023 DSP 2955/2023 RDS 319/2023 Despacho.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
17/03/2023 DSP 3160/2023 RDS 319/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/03/2023) ao processo PL 344/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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