PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 32/2021

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 8 - 15/09/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 25/09/2021, página 101, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Ambientalista.
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/06/2021
Autuado em 01/06/2021 - Processo 03-32/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/06/2021 PR 32/2021   PR_Frente_Parlamentar_Ambientalista.pdf Principal 1 Vários
04/06/2021 DSP 13845/2021 PR 32/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/06/2021 DSP 13952/2021 PR 32/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 07/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/06/2021 DSP 14202/2021 PR 32/2021 pr0032-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
16/06/2021 DSP 14464/2021 PR 32/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 16/06/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
17/06/2021 DSP 14581/2021 PR 32/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 17/06/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
28/06/2021 RDS 836/2021 PR 32/2021 Requerimento coautoria - PR 32_2021.pdf Principal 1 Vários
28/06/2021 DSP 15056/2021 RDS 836/2021 DEFERIDO - MILTON LEITE - 28/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/08/2021 RELCOM 869/2021 PR 32/2021 PARECER CCJ pr0032-21 C -TM- Frente Parlamentar Ambientalista - Ambiental - Meio Ambiente - LEG.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
11/08/2021 CV 937/2021 PR 32/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
12/08/2021 DSP 17153/2021 PR 32/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 12/08/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
12/08/2021 DSP 17179/2021 PR 32/2021 RECEBIMENTO - ADM - 12/08/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
17/08/2021 DSP 17445/2021 PR 32/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) - 17/08/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
21/09/2021 PAR 1076/2021 PR 32/2021 PR 032-2021 Parecer Conjunto com Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
22/09/2021 CV 1258/2021 PR 32/2021 PR 032-2021 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
29/09/2021 DSP 19718/2021 PR 32/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 18/09/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
23/09/2021 RDS 1330/2021 PR 32/2021 COAUTORIAS VERBAIS DAS 52ª a 54ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS EM 15-09-2021 - PR 32-2021.pdf Principal 1 Vários
24/09/2021 REGTAQ 179/2021 PR 32/2021 054ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PR 32 2021.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
17/09/2021 DSP 18928/2021 PR 32/2021 Despacho do Presidente em votação e discussão única do PR 032-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/09/2021 DSP 18965/2021 PR 32/2021 Despacho do Supervisor PR 32 2021 em votação única.pdf Principal 1 CESAR UEMA
24/09/2021 RES 8/2021 PR 32/2021 RES. 08-21.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/09/2021 DSP 19582/2021 PR 32/2021 DES PR 0032-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
19/11/2021 ARQ 2705/2021 PR 32/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (PR-32/2021) (15/09/2021) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Administração Pública;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 836/2021 (28/06/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1330/2021 (23/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 03/06/2021, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 04/06/2021, página 90, coluna 1
Palavras-Chave FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA DE COMBATE AS MUDANCAS CLIMATICAS  |  CRIACAO  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  MEIO AMBIENTE  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  AREA VERDE  |  PROTECAO AOS MANANCIAIS  |  NASCENTE  |  RECURSOS HIDRICOS  |  AGUA  |  ABASTECIMENTO DE AGUA  |  EDUCACAO AMBIENTAL  |  SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL  |  AGRICULTURA URBANA  |  ECOLOGIA  |  RESIDUOS SOLIDOS  |  LIXO  |  COLETA SELETIVA DE LIXO  |  COMPOSTAGEM  |  COOPERATIVA  |  CATADOR DE MATERIAL RECICLAVEL  |  CLIMA  |  REDUCAO  |  GAS  |  POLUICAO  |  POLUICAO DO AR  |  EFEITO ESTUFA  |  ENERGIA ALTERNATIVA  |  TERRAS  |  ECONOMIA SOLIDARIA  |  COMUNIDADE TRADICIONAL  |  EQUILIBRIO ECOLOGICO  |  SUSTENTABILIDADE  |  ADESAO  |  VEREADOR  |  PARTICIPACAO  |  SOCIEDADE CIVIL  |  EVENTOS  |  POLITICAS PUBLICAS  |  POPULACAO INDIGENA  |  INDIGENA  | 
Data de Encerramento 14/10/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/10/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 54SE (15/09/2021) DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2021 17:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2021 17:16 ARQUIVO/Recebido
14/10/2021 14:43 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/10/2021 15:04 SGP23/Recebido
07/10/2021 14:51 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
07/10/2021 14:51 SGP21/Recebido
01/10/2021 18:18 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
16/09/2021 19:00 SGP12/Recebido
16/09/2021 13:25 ADM/Encaminhado para SGP12 A pedido reunião conjunta
20/08/2021 12:39 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/08/2021 16:22 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
12/08/2021 16:26 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/08/2021 16:26 ADM/Recebido
12/08/2021 14:01 CCJ/Encaminhado para ADM
11/08/2021 18:03 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
11/08/2021 16:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/08/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/07/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/07/2021 21:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
30/06/2021 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/06/2021 17:23 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
17/06/2021 18:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/06/2021 20:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/06/2021 20:29 CCJ/Recebido
14/06/2021 15:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/06/2021 19:44 PROC-CMSP/Recebido
08/06/2021 19:44 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/06/2021 19:44 PRESID/Recebido
08/06/2021 19:44 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/06/2021 15:44 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
04/06/2021 10:13 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
04/06/2021 09:34 SGP42/Recebido
03/06/2021 16:34 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
03/06/2021 16:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/06/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/06/2021
Prazo regimental 01/07/2021
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 17/06/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 869 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Parecer Número 839 /2021 , apresentado em: 11/08/2021
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/08/2021 , página 87, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/2021
Requerimentos
RDS 836/2021
Ementa REQUEIRO, nos termos regimentais, a coautoria no Projeto de Resolução nº 32/2021, que “Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Ambientalista.”
Autores Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Recebimento (protocolo) 28/06/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/06/2021 RDS 836/2021   Requerimento coautoria - PR 32_2021.pdf Principal 1 Vários
28/06/2021 DSP 15056/2021 RDS 836/2021 DEFERIDO - MILTON LEITE - 28/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (28/06/2021) ao processo PR 32/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 54SE (15/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Abstenções: SONAIRA FERNANDES.
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Administração Pública
Apresentado em 15/09/2021
Matérias Referidas Anexado em (16/09/2021) ao processo PR 32/2021.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 54SE (15/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Abstenções: SONAIRA FERNANDES.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, FIN
Recebido em 15/09/2021
Prazo regimental 30/09/2021
Relator , designado em: 15/09/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1549 /2021 , apresentado em: 15/09/2021
Parecer Número 1076 /2021 , apresentado em: 15/09/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 18/09/2021 , página 127, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2021
Requerimentos
RDS 1330/2021
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 52-54ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/09/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, bem como DEFERE os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressam no PR 32/2021 os Vereadores Xexéu Tripoli, Carlos Bezerra Jr., Edir Sales e Juliana Cardoso.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 23/09/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/09/2021 RDS 1330/2021   COAUTORIAS VERBAIS DAS 52ª a 54ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS EM 15-09-2021 - PR 32-2021.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/09/2021) ao processo PR 32/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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