PROJETO DE LEI

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PL 335/2021

Processo Apensado Em: PL 729/2020

   APENSADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Jardim Alfomares.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/05/2021
Autuado em 31/05/2021 - Processo 01-335/2021
Apensado em 29/08/2022 - Ao Processo 01-729/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/05/2021 PL 335/2021   Pl _ Parque Alfomares.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
04/06/2021 DSP 13825/2021 PL 335/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/06/2021 DSP 14008/2021 PL 335/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 07/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/06/2021 DSP 14483/2021 PL 335/2021 pl0335-21 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
01/07/2021 DSP 15368/2021 PL 335/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 01/07/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
02/07/2021 DSP 15419/2021 PL 335/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 02/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
26/10/2021 DSP 21221/2021 PL 335/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
08/11/2021 DSP 21832/2021 PL 335/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 08/11/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
29/08/2022 RELCOM 1145/2022 PL 335/2021 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
22/08/2022 CV 1387/2022 PL 335/2021 Certidão de votação - PL 335-2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/08/2022 RDS 1150/2022 PL 335/2021 Requerimento de apensamento - PL 335-2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/08/2022 RDS 1150/2022 PL 335/2021 RelCom e CV - PL 335-2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/08/2022 RDS 1150/2022 PL 335/2021 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/08/2022 DSP 11621/2022 PL 335/2021 Termo de Apensamento.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1150/2022 (25/08/2022) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 03/06/2021, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 04/06/2021, página 84, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PARQUE MUNICIPAL JARDIM ALFOMARES JARDIM ALFOMARES ( PARQUE MUNICIPAL ) PROTECAO AMBIENTAL PRESERVACAO PATRIMONIO HISTORICO PATRIMONIO AMBIENTAL PATRIMONIO CULTURAL PATRIMONIO PAISAGISTICO

Assuntos detalhados
FRATERNIDADE ( RUA DA ) ( SANTO AMARO ) SANTO AMARO ( DISTRITO ) AREA VERDE ALTO DA BOA VISTA IRINEU MARINHO ( RUA ) PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO MATA ATLANTICA PORTO SEGURO ( RUA VISCONDE DE )
Data de Encerramento 29/08/2022
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/08/2022 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2022 14:21 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2022 14:21 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
29/08/2022 14:21 CCJ/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
17/08/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/08/2022 19:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PL 729/2020 - AUTOR: SANDRA TADEU (UNIÃO) E OUTROS - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL “SANTUÁRIO CHÁCARA ALFOMARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAZO VENCIDO.
11/08/2022 20:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/07/2022 15:36 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/07/2022 15:36 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
08/11/2021 11:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/07/2021 15:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/07/2021 22:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2021 22:53 CCJ/Recebido
17/06/2021 12:20 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/06/2021 19:57 PROC-CMSP/Recebido
08/06/2021 19:57 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/06/2021 19:57 PRESID/Recebido
08/06/2021 19:57 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/06/2021 15:44 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
04/06/2021 10:13 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
04/06/2021 09:34 SGP42/Recebido
03/06/2021 16:34 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
03/06/2021 16:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/06/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/07/2021
Prazo regimental 16/07/2021
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 08/11/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1145 /2022 , apresentado em: 11/08/2022
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão APENSAMENTO
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 1150/2022
Ementa Requer o apensamento do PL nº 335/2021 ao PL 729/2020, por incidir na hipótese do art. 212-A do Regimento Interno desta Casa.
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Recebimento (protocolo) 25/08/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/08/2022 RDS 1150/2022   Requerimento de apensamento - PL 335-2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/08/2022 RDS 1150/2022   RelCom e CV - PL 335-2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/08/2022 DSP 11593/2022 RDS 1150/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (25/08/2022) ao processo PL 729/2020.
Anexado em (25/08/2022) ao processo PL 335/2021.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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