PROJETO DE LEI

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PL 327/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a campanha informativa para empresas sobre Epilepsia é dá outras providências.
Veto
Autores Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/05/2021
Autuado em 25/05/2021 - Processo 01-327/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/05/2021 PL 327/2021   PL Trabalho e Epilepsia - revisado (1) (2) (1).docx (1).pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
26/05/2021 DSP 13544/2021 PL 327/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/06/2021 DSP 13994/2021 PL 327/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 07/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/06/2021 DSP 14408/2021 PL 327/2021 pl0327-21 - JMTS INIC pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
01/07/2021 DSP 15356/2021 PL 327/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 01/07/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
15/07/2021 DSP 16105/2021 PL 327/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PSL) - 15/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
10/12/2021 RDS 1747/2021 PL 327/2021 211208 Requerimento coautoria PL 327_2021.pdf Principal 1 Vários
13/12/2021 DSP 24527/2021 RDS 1747/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/04/2022 RELCOM 270/2022 PL 327/2021 PARECER CCJ pl0327-21 T RN - Campanha informativa para empresas sobre Epilepsia - LEG com Subs.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
05/04/2022 CV 603/2022 PL 327/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/04/2022 DSP 5424/2022 PL 327/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 31/03/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
07/04/2022 DSP 5525/2022 PL 327/2021 RECEBIMENTO - ADM - 07/04/2022.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
12/04/2022 DSP 5784/2022 PL 327/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 12/04/2022.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
23/05/2022 RELCOM 599/2022 PL 327/2021 PL 327-2021 - Parecer Adm - Campanha informativa para empresas sobre epilepsia - SHT.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
23/05/2022 CV 953/2022 PL 327/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
19/05/2022 DSP 8003/2022 PL 327/2021 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 19/05/2022.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
31/05/2022 DSP 8666/2022 PL 327/2021 RECEBIMENTO - SAUDE - 29/05/2022.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
23/06/2022 DSP 9781/2022 PL 327/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) - 23/06/2022.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
02/08/2023 DSP 8927/2023 PL 327/2021 Despacho Redesignação SAÚDE.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
09/08/2023 DSP 9327/2023 PL 327/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. MANOEL DEL RIO (PT) - 09/08/2023.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
14/11/2023 RELCOM 1693/2023 PL 327/2021 PL 327-2021 - Relcom - Favorável ao subst. CCJLP - Manoel Del Rio - Saúde.pdf Principal 1 Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
14/11/2023 CV 1666/2023 PL 327/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
24/11/2023 DSP 14253/2023 PL 327/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 07/11/2023.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
27/11/2023 DSP 14436/2023 PL 327/2021 RECEBIMENTO - FIN - 27/11/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
27/02/2024 DSP 1003/2024 PL 327/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. PAULO FRANGE (MDB) - 27/02/2024.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
23/01/2025 DSP 4553/2025 PL 327/2021 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
23/01/2025 ARQ 1495/2025 PL 327/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
05/02/2025 RDS 13/2025 PL 327/2021 Requerimento Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
05/02/2025 RDS 13/2025 PL 327/2021 Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 13-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
11/02/2025 DESARQ 458/2025 PL 327/2021 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/02/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
17/03/2025 DSP 6719/2025 PL 327/2021 RECEBIMENTO - FIN - 17/03/2025.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
18/03/2025 DSP 7292/2025 PL 327/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) - 18/03/2025.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
10/04/2025 DSP 11314/2025 PL 327/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
22/04/2025 OF-SGP12 59/2025 PL 327/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - JOÃO JORGE - 22/04/2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
24/04/2025 DSP 11773/2025 PL 327/2021 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
01/07/2025 DOCREC 513/2025 PL 327/2021 Executivo - resposta a pedido de subsídios - FIN.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
06/03/2026 DSP 1631/2026 PL 327/2021 Despacho de Redistribuição - mudança de composição FIN.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
08/04/2026 DSP 5163/2026 PL 327/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) - 08/04/2026.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 513/2025 (01/07/2025) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2022 (PL-327/2021) (30/03/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1747/2021 (10/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 13/2025 (13/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 59/2025 (22/04/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 59/2025 (22/04/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 25/05/2021, na Sessão Ordinária 34, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 26/05/2021, página 91, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAMPANHA INFORMATIVA PARA EMPRESAS SOBRE EPILEPSIA CAMPANHA EDUCATIVA INFORMACAO EMPRESA EPILEPSIA EVENTOS DIA NACIONAL DA CONSCIENTIZACAO DA EPILEPSIA INCENTIVO CONTRATACAO COMBATE

Assuntos detalhados
DISCRIMINACAO EMPREGADO EMPREGO PALESTRA SETOR PUBLICO SETOR PRIVADO PARCERIA CONVENIO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/2026 15:46 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/2026 15:46 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
09/06/2026 19:51 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
08/04/2026 18:24 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/03/2026 16:55 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
06/03/2026 16:55 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
18/09/2025 14:36 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/07/2025 13:36 FIN/Consultoria/Para análise PRAZO DE VISTAS VENCIDO. HÁ INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
24/04/2025 09:58 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
15/04/2025 19:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
10/04/2025 16:58 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
07/04/2025 15:33 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
20/03/2025 15:01 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/03/2025 16:37 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
17/03/2025 16:16 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2025 16:16 FIN/Recebido
17/02/2025 16:45 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
17/02/2025 14:36 SGP22/Recebido
11/02/2025 14:51 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 13/2025
23/01/2025 15:15 ARQUIVO/Recebido
23/01/2025 15:11 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/10/2024 14:34 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
21/10/2024 15:07 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
28/03/2024 16:54 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/02/2024 01:00 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
27/11/2023 16:34 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/11/2023 16:34 FIN/Recebido
24/11/2023 16:19 SAUDE/Encaminhado para FIN
06/11/2023 13:12 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/11/2023 13:06 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/11/2023 13:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/09/2023 16:40 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido na Comissão.
30/09/2023 16:40 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/09/2023 16:03 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/09/2023 17:00 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
22/09/2023 14:54 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
09/08/2023 16:55 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/08/2023 00:00 SAUDE/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
27/06/2022 11:43 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/06/2022 13:58 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
29/05/2022 04:33 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/05/2022 04:33 SAUDE/Recebido
19/05/2022 18:03 ADM/Encaminhado para SAUDE
18/05/2022 15:56 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
18/05/2022 14:59 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/05/2022 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/05/2022 16:21 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/05/2022 17:48 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
05/05/2022 13:39 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
14/04/2022 16:28 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/04/2022 13:22 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
07/04/2022 14:32 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/04/2022 14:32 ADM/Recebido
06/04/2022 12:32 CCJ/Encaminhado para ADM
30/03/2022 17:05 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/03/2022 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
30/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/03/2022 19:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
28/03/2022 13:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/03/2022 11:57 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
15/07/2021 15:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/07/2021 22:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2021 22:42 CCJ/Recebido
17/06/2021 12:20 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/06/2021 19:55 PROC-CMSP/Recebido
08/06/2021 19:55 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/06/2021 19:55 PRESID/Recebido
08/06/2021 19:55 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/06/2021 15:44 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
26/05/2021 14:52 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
26/05/2021 13:54 SGP42/Recebido
25/05/2021 16:57 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
25/05/2021 16:57 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/06/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/07/2021
Prazo regimental 16/07/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 15/07/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 270 /2022 , apresentado em: 28/03/2022
Parecer Número 238 /2022 , apresentado em: 30/03/2022
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 31/03/2022 , página 122, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/03/2022
Requerimentos
RDS 1747/2021
Ementa Requer-se que seja admitida a coautoria do Vereador Daniel Annenberg no Projeto de Lei nº 327/2021, de autoria da Vereadora Cris Monteiro.
Autores Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Recebimento (protocolo) 10/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/12/2021 RDS 1747/2021   211208 Requerimento coautoria PL 327_2021.pdf Principal 1 Vários
13/12/2021 DSP 24527/2021 RDS 1747/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/12/2021) ao processo PL 327/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/03/2022
Matérias Referidas Anexado em (30/03/2022) ao processo PL 327/2021.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 07/04/2022
Prazo regimental 22/04/2022
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 12/04/2022
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 599 /2022 , apresentado em: 09/05/2022
Parecer Número 576 /2022 , apresentado em: 18/05/2022
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 19/05/2022 , página 94, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2022
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 29/05/2022
Prazo regimental 13/06/2022
Relator Ver. MANOEL DEL RIO (PT) , designado em: 09/08/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1693 /2023 , apresentado em: 26/09/2023
Parecer Número 1364 /2023 , apresentado em: 01/11/2023
Autor Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/11/2023 , página 353, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ARMANDINHO FERREIRO (MDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2023
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 27/11/2023
Prazo regimental 12/12/2023
Relator Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 27/02/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025
Requerimentos
RDS 13/2025
Ementa Solicita o desarquivamento de proposituras diversas da vereadora Cris Monteiro.
Autores Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Recebimento (protocolo) 13/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/01/2025 RDS 13/2025   Requerimento Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
22/01/2025 DSP 4779/2025 RDS 13/2025 Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 13-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 532/2018.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 251/2019.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 742/2020.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PR 3/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 77/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PR 30/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 327/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 573/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 684/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 337/2022.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 588/2022.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 146/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 213/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 250/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 290/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 403/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 404/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 417/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 537/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 553/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 736/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 773/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 190/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 199/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 273/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 339/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 474/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 537/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 821/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PR 37/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 17/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 17/03/2025
Prazo regimental 01/04/2025
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 08/04/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 59/2025
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/04/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 327/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 513/2025 (01/07/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 24/04/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 513/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 327/2021, de autoria dos nobres Vereadores Cris Monteiro e Daniel Annenberg, que "Institui a Campanha Informativa para Empresas sobre Epilepsia", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho e Secretaria Municipal de Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/07/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0014105-1
Matérias Referidas Anexado em (01/07/2025) ao processo PL 327/2021.
OF-SGP12 59/2025
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 59/2025
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/04/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 327/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 513/2025 (01/07/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 24/04/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 513/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 327/2021, de autoria dos nobres Vereadores Cris Monteiro e Daniel Annenberg, que "Institui a Campanha Informativa para Empresas sobre Epilepsia", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho e Secretaria Municipal de Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/07/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0014105-1
Matérias Referidas Anexado em (01/07/2025) ao processo PL 327/2021.
OF-SGP12 59/2025
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 513/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 327/2021, de autoria dos nobres Vereadores Cris Monteiro e Daniel Annenberg, que "Institui a Campanha Informativa para Empresas sobre Epilepsia", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho e Secretaria Municipal de Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/07/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0014105-1
Matérias Referidas Anexado em (01/07/2025) ao processo PL 327/2021.
OF-SGP12 59/2025
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