PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 20/2021

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Decreto Legislativo 9 - 14/07/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 20/07/2021, página 96, coluna 3
Ementa Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano (Póstumo) ao Prefeito Bruno Covas e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/05/2021
Autuado em 24/05/2021 - Processo 02-20/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/05/2021 PDL 20/2021   TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO (Póstumo) PREFEITO BRUNO COVAS-okok.pdf Principal 1 Vários
24/05/2021 RDS 633/2021 PDL 20/2021 REQUERIMENTO PDL BRUNO (In Memorian).pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
24/05/2021 RDS 633/2021 PDL 20/2021 JUSTIFICATIVAokok-TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO (In Memorian) ao PREFEITO BRUNO COVAS.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
26/05/2021 DSP 13547/2021 PDL 20/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/05/2021 DSP 13587/2021 RDS 633/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/06/2021 RDS 688/2021 PDL 20/2021 Coautoria PDL 20_2021.pdf Principal 1 Vários
02/06/2021 DSP 13705/2021 RDS 688/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/06/2021 DSP 13970/2021 PDL 20/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 07/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/06/2021 DSP 14035/2021 PDL 20/2021 pdl0020-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
11/06/2021 DSP 14183/2021 PDL 20/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 11/06/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
21/06/2021 RDS 799/2021 PDL 20/2021 REQUERIMENTO - TITULO DE CIDADAO PAULISTANO BC.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
21/06/2021 RDS 799/2021 PDL 20/2021 ANUÊNCIA - TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO (1).pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
22/06/2021 DSP 14751/2021 RDS 799/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/06/2021 DSP 14764/2021 PDL 20/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (S/PARTIDO) - 22/06/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
24/06/2021 DSP 14860/2021 PDL 20/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PSL) - 24/06/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
07/07/2021 CV 694/2021 PDL 20/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
07/07/2021 RELCOM 963/2021 PDL 20/2021 PARECER CCJ pdl0020-21 ISP- Concessão de Título de Cidadão Paulistano (Póstumo) ao Prefeito Bruno Covas- LEG.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
08/07/2021 RDS 920/2021 PDL 20/2021 Req Coautoria PDL 20 2021.pdf Principal 1 Vários
08/07/2021 DSP 15827/2021 PDL 20/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 08/07/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
12/07/2021 DSP 15858/2021 RDS 920/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/07/2021 PAR 637/2021 PDL 20/2021 PDL 20-2021 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
14/07/2021 CV 714/2021 PDL 20/2021 PDL 20-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta .pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
02/08/2021 DSP 16600/2021 PDL 20/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 14/07/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/07/2021 RDS 939/2021 PDL 20/2021 Requerimento co-autoria PDL - 20 - 2021 .pdf Principal 1 Vários
15/07/2021 DSP 16142/2021 RDS 939/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/07/2021 DSP 16432/2021 PDL 20/2021 DESPACHO DO SECRETÁRIO PDL 20 2021 em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
28/07/2021 DSP 16484/2021 PDL 20/2021 DES PDL 0020-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
04/08/2021 DL 9/2021 PDL 20/2021 DL 09-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
04/08/2021 DSP 16700/2021 PDL 20/2021 DESPACHO DO PRESIDENTE PDL 20 2021 em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/12/2021 RDS 1612/2021 PDL 20/2021 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE 29-11-2021.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
14/12/2021 RDS 1612/2021 PDL 20/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/12/2021 DSP 24614/2021 PDL 20/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
15/12/2021 ARQ 2785/2021 PDL 20/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/12/2021.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 633/2021 (24/05/2021) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 688/2021 (01/06/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 799/2021 (21/06/2021) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 920/2021 (08/07/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 939/2021 (14/07/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1612/2021 (11/11/2021) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 25/05/2021, na Sessão Ordinária 34, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 26/05/2021, página 91, coluna 4
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  HOMENAGEM POSTUMA  |  BRUNO COVAS  |  PREFEITO  | 
Data de Encerramento 14/12/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/12/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 38SE (14/07/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/12/2021 14:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/12/2021 14:12 ARQUIVO/Recebido
14/12/2021 17:32 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
23/11/2021 12:02 CERIM/Recebido
22/11/2021 19:51 SGP12/Encaminhado para CERIM
12/07/2021 20:46 SGP12/Recebido
12/07/2021 13:04 CCJ/Encaminhado para SGP12 Aprovado em Reunião Conjunta
07/07/2021 16:04 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/07/2021 15:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/07/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/07/2021 12:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO
06/07/2021 20:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/06/2021 13:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/06/2021 15:48 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/06/2021 15:48 CCJ/Recebido
09/06/2021 14:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/06/2021 19:47 PROC-CMSP/Recebido
08/06/2021 19:47 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/06/2021 19:47 PRESID/Recebido
08/06/2021 19:47 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/06/2021 15:44 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
26/05/2021 14:52 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
26/05/2021 13:54 SGP42/Recebido
25/05/2021 16:57 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
25/05/2021 16:57 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 633/2021
Ementa Requer o Vereador Marcelo Messias a substituição da Justificativa do PDL de concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Prefeito Bruno Covas (in memorian), pela justificativa anexa a este documento.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 24/05/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/05/2021 RDS 633/2021   REQUERIMENTO PDL BRUNO (In Memorian).pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
24/05/2021 RDS 633/2021   JUSTIFICATIVAokok-TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO (In Memorian) ao PREFEITO BRUNO COVAS.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
26/05/2021 DSP 13587/2021 RDS 633/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/05/2021) ao processo PDL 20/2021.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 688/2021
Ementa Requer a Vereadora Sandra Tadeu a coautoria no PDL nº 20/2021.
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 01/06/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/06/2021 RDS 688/2021   Coautoria PDL 20_2021.pdf Principal 1 Vários
02/06/2021 DSP 13705/2021 RDS 688/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (01/06/2021) ao processo PDL 20/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 07/06/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/06/2021
Prazo regimental 26/06/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 24/06/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 963 /2021 , apresentado em: 06/07/2021
Parecer Número 630 /2021 , apresentado em: 07/07/2021
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/07/2021 , página 100, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/07/2021
Requerimentos
RDS 799/2021
Ementa REQUEIRO, na forma que couber, a juntada desta anuência para o PDL 20/2021 de autoria do Vereador Marcelo Messias (MDB).
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 21/06/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/06/2021 RDS 799/2021   REQUERIMENTO - TITULO DE CIDADAO PAULISTANO BC.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
21/06/2021 RDS 799/2021   ANUÊNCIA - TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO (1).pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
22/06/2021 DSP 14751/2021 RDS 799/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2021) ao processo PDL 20/2021.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 920/2021
Ementa REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do PDL 20/2021 de autoria do nobre Vereador Marcelo Messias que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano (Póstumo) ao Prefeito Bruno Covas e dá outras providências.
Autores Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Recebimento (protocolo) 08/07/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/07/2021 RDS 920/2021   Req Coautoria PDL 20 2021.pdf Principal 1 Vários
12/07/2021 DSP 15858/2021 RDS 920/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/07/2021) ao processo PDL 20/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 08/07/2021
Prazo regimental 23/07/2021
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 08/07/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1025 /2021 , apresentado em: 08/07/2021
Parecer Número 637 /2021 , apresentado em: 08/07/2021
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 14/07/2021 , página 100, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
CONTRARIO
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/07/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 939/2021
Ementa REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PDL 20/2021 que – ‘‘Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano (Póstumo) ao Prefeito Bruno Covas e dá outras providências. '' de autoria do Nobre Ver. MARCELO MESSIAS (MDB).
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Recebimento (protocolo) 14/07/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/07/2021 RDS 939/2021   Requerimento co-autoria PDL - 20 - 2021 .pdf Principal 1 Vários
15/07/2021 DSP 16142/2021 RDS 939/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas Anexado em (14/07/2021) ao processo PDL 20/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 1612/2021
Ementa Solicito a V. Exª., nos termos do Regimento Interno, a Convocação de Sessão Solene, no dia 29/11/2021, a partir das 19horas, no(a) salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a(o) In Memorian do Prefeito Bruno Covas, conforme Decreto Legislativo nº 09 14/07/2021.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 11/11/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/11/2021 RDS 1612/2021   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE 29-11-2021.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
11/11/2021 DSP 22183/2021 RDS 1612/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (11/11/2021) ao processo PDL 20/2021.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/12/2021 17:41 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 20/2021
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/12/2021 17:41 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 20/2021
17/11/2021 18:02 CERIM/Recebido
11/11/2021 18:44 SGP22/Encaminhado para CERIM
11/11/2021 18:44 SGP22 Registro Inicial
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