PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 306/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a inclusão do nome “PREFEITO BRUNO COVAS”, na denominação da Avenida dos Bandeirantes, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/05/2021
Autuado em 18/05/2021 - Processo 01-306/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/05/2021 PL 306/2021   PL - DENOMINA AV. BANDEIRANTES PREFEITO BRUNO COVAS.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
26/05/2021 DSP 13522/2021 PL 306/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/06/2021 DSP 13972/2021 PL 306/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 07/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/06/2021 DSP 14224/2021 PL 306/2021 pl0306-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/06/2021 DSP 14312/2021 PL 306/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 15/06/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
21/06/2021 RDS 798/2021 PL 306/2021 REQUERIMENTO - BANDEIRANTES - BC.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
21/06/2021 RDS 798/2021 PL 306/2021 ANUÊNCIA - BANDEIRANTES (1).pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
22/06/2021 DSP 14752/2021 RDS 798/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/06/2021 DSP 14757/2021 PL 306/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 22/06/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
29/06/2021 DSP 15076/2021 PL 306/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ALESSANDRO GUEDES - 24/06/2021.pdf Principal 1 Vários
02/07/2021 OF-SGP12 413/2021 PL 306/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 01/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/07/2021 DSP 16295/2021 PL 306/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 306-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/08/2021 PAR 754/2021 PL 306/2021 PL 306-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
06/08/2021 CV 827/2021 PL 306/2021 PL 306-2021 - Certidão de Votação - Reunião conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
27/09/2021 DSP 19480/2021 PL 306/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
21/07/2021 DOCREC 544/2021 PL 306/2021 Ofício do Executivo - Resposta ao pedido de informações PL 306-21.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
21/07/2021 RDS 980/2021 PL 306/2021 Requerimento co-autoria PL 306 - 2021.pdf Principal 1 Vários
29/07/2021 DSP 16509/2021 RDS 980/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/08/2021 DSP 16755/2021 PL 306/2021 DESPACHO DO PRESIDENTE PL 306 2021 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/08/2021 RDS 1016/2021 PL 306/2021 COAUTORIAS VERBAIS DA 38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14-07-2021 - PL 306-2021.pdf Principal 1 Vários
15/12/2021 RDS 1810/2021 PL 306/2021 REQUERIMENTO coautoriapl306.2021.pdf Principal 1 Vários
15/12/2021 DSP 24762/2021 RDS 1810/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 544/2021 (21/07/2021) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 798/2021 (21/06/2021) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 980/2021 (21/07/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1016/2021 (05/08/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1810/2021 (15/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 413/2021 (01/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 413/2021 (01/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Leitura 25/05/2021, na Sessão Ordinária 34, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 26/05/2021, página 88, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO BANDEIRANTES ( AVENIDA DOS ) BANDEIRANTES - PREFEITO BRUNO COVAS ( AVENIDA DOS ) BRUNO COVAS NACOES UNIDAS ( AVENIDA DAS ) JABAQUARA ( AVENIDA ) INDIANOPOLIS ( BAIRRO ) JARDIM PAULISTA ( DISTRITO )

Assuntos detalhados
IBIRAPUERA ( SUBDISTRITO ) JABAQUARA ( DISTRITO ) MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO )
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
27/09/2021 20:04 SGP12/Encaminhado para SGP21
14/07/2021 23:57 SGP12/Recebido
14/07/2021 17:03 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
14/07/2021 16:26 CCJ//
07/07/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/07/2021 20:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
06/07/2021 19:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/07/2021 18:53 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
02/07/2021 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
02/07/2021 13:09 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
01/07/2021 22:58 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
29/06/2021 13:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
24/06/2021 10:02 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
22/06/2021 19:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/06/2021 14:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/06/2021 14:23 CCJ/Recebido
14/06/2021 15:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/06/2021 19:49 PROC-CMSP/Recebido
08/06/2021 19:49 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/06/2021 19:49 PRESID/Recebido
08/06/2021 19:49 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/06/2021 19:49 PROC-CMSP/Recebido
08/06/2021 19:49 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/06/2021 19:49 PRESID/Recebido
08/06/2021 19:49 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/06/2021 15:44 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
26/05/2021 14:52 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
26/05/2021 13:54 SGP42/Recebido
25/05/2021 16:57 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
25/05/2021 16:57 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/06/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Requerimentos
RDS 798/2021
Ementa REQUEIRO, na forma que couber, a juntada desta anuência para o PL 306/2021 de autoria do Vereador Marcelo Messias (MDB).
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 21/06/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/06/2021 RDS 798/2021   REQUERIMENTO - BANDEIRANTES - BC.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
21/06/2021 RDS 798/2021   ANUÊNCIA - BANDEIRANTES (1).pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
22/06/2021 DSP 14752/2021 RDS 798/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2021) ao processo PL 306/2021.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 413/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 306/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 544/2021 (21/07/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 544/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 413/2021, acerca do Projeto de Lei nº 306/21, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que dispõe sobre a inclusão do nome Prefeito Bruno Covas, na denominação da Avenida dos Bandeirantes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/07/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2021/0002147-6
Matérias Referidas Anexado em (21/07/2021) ao processo PL 306/2021.
OF-SGP12 413/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 413/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 306/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 544/2021 (21/07/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 544/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 413/2021, acerca do Projeto de Lei nº 306/21, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que dispõe sobre a inclusão do nome Prefeito Bruno Covas, na denominação da Avenida dos Bandeirantes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/07/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2021/0002147-6
Matérias Referidas Anexado em (21/07/2021) ao processo PL 306/2021.
OF-SGP12 413/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: CELSO GIANNAZI, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, LUANA ALVES, SONAIRA FERNANDES. Abstenções: ARSELINO TATTO, DELEGADO PALUMBO, FERNANDO HOLIDAY, JAIR TATTO, JANAÍNA LIMA, JULIANA CARDOSO, RUBINHO NUNES, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 14/07/2021
Prazo regimental 29/07/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 14/07/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1154 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Parecer Número 754 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 80, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
ABSTENÇÃO
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
DOCRECs
DOCREC 544/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 413/2021, acerca do Projeto de Lei nº 306/21, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que dispõe sobre a inclusão do nome Prefeito Bruno Covas, na denominação da Avenida dos Bandeirantes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/07/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2021/0002147-6
Matérias Referidas Anexado em (21/07/2021) ao processo PL 306/2021.
OF-SGP12 413/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 980/2021
Ementa Requer sua inclusão como coautora no PL 306/2021.
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Recebimento (protocolo) 21/07/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/07/2021 RDS 980/2021   Requerimento co-autoria PL 306 - 2021.pdf Principal 1 Vários
29/07/2021 DSP 16509/2021 RDS 980/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/07/2021) ao processo PL 306/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1016/2021
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 38-44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14-14/07/2021 Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, com o respectivo “de acordo” do autor, bem como DEFIRO o requerimento de coautoria, registrado nas Notas Taquigráficas da sessão em questão: PL 306/2021
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 05/08/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/08/2021 RDS 1016/2021   COAUTORIAS VERBAIS DA 38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14-07-2021 - PL 306-2021.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (05/08/2021) ao processo PL 306/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1810/2021
Ementa Requeremos, nos termos regimentais, a co-autoria do Projeto de Lei 306/2021.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 15/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/12/2021 RDS 1810/2021   REQUERIMENTO coautoriapl306.2021.pdf Principal 1 Vários
15/12/2021 DSP 24762/2021 RDS 1810/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/12/2021) ao processo PL 306/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir