PROJETO DE LEI

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PL 300/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Vale do Anhangabaú Prefeito Bruno Covas o parque situado entre os viadutos do Chá e Santa Ifigênia. Trata-se de um espaço público comumente caracterizado como parque e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/05/2021
Autuado em 17/05/2021 - Processo 01-300/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/05/2021 PL 300/2021   PL Homenagem Bruno Covas (1).pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
18/05/2021 RDS 600/2021 PL 300/2021 Requerimento Croquis Anhangabáu.pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
18/05/2021 RDS 600/2021 PL 300/2021 Croqui Anhangabau 1 (1).pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
18/05/2021 RDS 600/2021 PL 300/2021 Croqui Anhangabau 2 (1).pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
18/05/2021 RDS 600/2021 PL 300/2021 Croqui Anhangabau 3 (1).pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
18/05/2021 RDS 600/2021 PL 300/2021 Croqui Anhangabau 4 (1).pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
20/05/2021 DSP 13202/2021 RDS 600/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/05/2021 DSP 13515/2021 PL 300/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/06/2021 DSP 13980/2021 PL 300/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 07/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/06/2021 DSP 14201/2021 PL 300/2021 pl0300-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
16/06/2021 DSP 14455/2021 PL 300/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 16/06/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
22/06/2021 DSP 14770/2021 PL 300/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (S/PARTIDO) - 22/06/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
01/07/2021 DSP 15274/2021 PL 300/2021 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES - 01/07/2021.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
01/07/2021 DSP 15308/2021 PL 300/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - RUBINHO NUNES - 24/06/2021.pdf Principal 1 Vários
02/07/2021 OF-SGP12 414/2021 PL 300/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 01/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/07/2021 DSP 16294/2021 PL 300/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 300-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/07/2021 DSP 15521/2021 PL 300/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. FARIA DE SÁ (PP) - 06/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
02/08/2021 PAR 753/2021 PL 300/2021 PL 300-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
06/08/2021 CV 826/2021 PL 300/2021 PL 300-2021 - Certidão de Votação - Reunião conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
27/09/2021 DSP 19479/2021 PL 300/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
14/07/2021 RDS 950/2021 PL 300/2021 Requerimento co-autoria PL 300 - 2021.pdf Principal 1 Vários
15/07/2021 DSP 16131/2021 RDS 950/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/08/2021 DSP 16754/2021 PL 300/2021 DESPACHO DO PRESIDENTE PL 300 2021 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/08/2021 DOCREC 762/2021 PL 300/2021 Oficio Executivo Resposta Reqeurimento PL 300_21.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 762/2021 (19/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 600/2021 (18/05/2021) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 950/2021 (14/07/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 414/2021 (01/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 414/2021 (01/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 25/05/2021, na Sessão Ordinária 34, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 26/05/2021, página 87, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ALTERACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ANHANGABAU ( PARQUE )  |  ANHANGABAU ( VALE DO )  |  ANHANGABAU - PREFEITO BRUNO COVAS ( VALE DO )  |  BRUNO COVAS  |  CHA ( VIADUTO DO )  |  SANTA IFIGENIA ( VIADUTO )  |  REPUBLICA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
27/09/2021 19:59 SGP12/Encaminhado para SGP21
14/07/2021 23:57 SGP12/Recebido
14/07/2021 17:20 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
06/07/2021 19:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/07/2021 19:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/07/2021 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
02/07/2021 15:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/07/2021 13:09 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
01/07/2021 23:58 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
01/07/2021 18:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
01/07/2021 14:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2021 14:39 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
24/06/2021 10:03 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
22/06/2021 19:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/06/2021 20:25 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/06/2021 20:25 CCJ/Recebido
14/06/2021 15:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/06/2021 19:50 PROC-CMSP/Recebido
08/06/2021 19:50 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/06/2021 19:50 PRESID/Recebido
08/06/2021 19:50 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/06/2021 15:44 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
26/05/2021 14:52 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
26/05/2021 13:54 SGP42/Recebido
25/05/2021 16:57 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
25/05/2021 16:57 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 600/2021
Ementa Requer, nos termos regimentais a inclusão dos croquis da área do Anhangabaú, a área a ser denominada com o nome do saudoso Prefeito Bruno Covas é toda área hoje compreendida pelo Parque/Vale do Anhangabaú no PL 300/2021
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Recebimento (protocolo) 18/05/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/05/2021 RDS 600/2021   Requerimento Croquis Anhangabáu.pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
18/05/2021 RDS 600/2021   Croqui Anhangabau 1 (1).pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
18/05/2021 RDS 600/2021   Croqui Anhangabau 2 (1).pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
18/05/2021 RDS 600/2021   Croqui Anhangabau 3 (1).pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
18/05/2021 RDS 600/2021   Croqui Anhangabau 4 (1).pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
20/05/2021 DSP 13202/2021 RDS 600/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas Anexado em (18/05/2021) ao processo PL 300/2021.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 07/06/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios
OF-SGP12 414/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 300/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 762/2021 (19/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 762/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 414/2021, acerca do Projeto de Lei nº 300/2021, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0002322-3
Matérias Referidas Anexado em (19/08/2021) ao processo PL 300/2021.
OF-SGP12 414/2021
Plenário
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 414/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 300/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 762/2021 (19/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 762/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 414/2021, acerca do Projeto de Lei nº 300/2021, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0002322-3
Matérias Referidas Anexado em (19/08/2021) ao processo PL 300/2021.
OF-SGP12 414/2021
Plenário
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Resposta:
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: CELSO GIANNAZI, ERIKA HILTON, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA, SONAIRA FERNANDES. Abstenções: ALESSANDRO GUEDES, ARSELINO TATTO, DELEGADO PALUMBO, EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, ELISEU GABRIEL, FERNANDO HOLIDAY, JAIR TATTO, JANAÍNA LIMA, JULIANA CARDOSO, RUBINHO NUNES.
Requerimentos
RDS 950/2021
Ementa REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL 300/2021 que – “Denomina Vale do Anhangabaú Prefeito Bruno Covas o parque situado entre os viadutos do Chá e Santa Ifigênia. Trata-se de um espaço público comumente caracterizado como parque e dá outras providências.” de autoria do Nobre Ver. Camilo Cristófaro.
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Recebimento (protocolo) 14/07/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/07/2021 RDS 950/2021   Requerimento co-autoria PL 300 - 2021.pdf Principal 1 Vários
15/07/2021 DSP 16131/2021 RDS 950/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2021) ao processo PL 300/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 14/07/2021
Prazo regimental 29/07/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 14/07/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1153 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Parecer Número 753 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 80, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
ABSTENÇÃO
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
DOCRECs
DOCREC 762/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 414/2021, acerca do Projeto de Lei nº 300/2021, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0002322-3
Matérias Referidas Anexado em (19/08/2021) ao processo PL 300/2021.
OF-SGP12 414/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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