PROJETO DE LEI

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PL 291/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui políticas sociais para a saúde da mulher em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/05/2021
Autuado em 10/05/2021 - Processo 01-291/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/05/2021 PL 291/2021   PL Institui políticas para a saúde da mulher.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
18/05/2021 RDS 593/2021 PL 291/2021 REQUERIMENTO Retirada PL 291.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
20/05/2021 DSP 13177/2021 RDS 593/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/05/2021 DSP 13509/2021 PL 291/2021 Certidão de publicação - retirados.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/05/2021 DSP 13552/2021 PL 291/2021 Arquivamento - Retirado pelo Autor.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
10/06/2021 ARQ 2393/2021 PL 291/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/06/2021.pdf Principal 1 FERNANDA FERNANDES TAKITANI

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 593/2021 (18/05/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 25/05/2021, na Sessão Ordinária 34, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 26/05/2021, página 86, coluna 1
Palavras-Chave ABSORVENTE HIGIENICO  |  DISTRIBUICAO GRATUITA  |  GRATUIDADE  |  FORNECIMENTO  |  POSTO DE SAUDE  |  MULHER  |  BAIXA RENDA  |  VULNERABILIDADE  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  HIGIENE  |  MENSTRUACAO  |  REDUCAO  |  DOENCA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  CADASTRO  |  PRODUTO DE HIGIENE PESSOAL  |  PARCERIA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESTUDANTE  |  PROGRAMA MENINA MULHER  | 
Data de Encerramento 26/05/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/05/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/06/2021 14:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/06/2021 14:35 ARQUIVO/Recebido
26/05/2021 15:34 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
26/05/2021 15:12 SGP22/Recebido
26/05/2021 14:56 SGP42/Encaminhado para SGP22
26/05/2021 13:54 SGP42/Recebido
25/05/2021 16:57 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
25/05/2021 16:57 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 593/2021
Ementa Requeiro a retirada do PL nº 291/2021, de minha autoria.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 18/05/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/05/2021 RDS 593/2021   REQUERIMENTO Retirada PL 291.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
20/05/2021 DSP 13177/2021 RDS 593/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/05/2021) ao processo PL 291/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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