PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 17/2021

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Decreto Legislativo 7 - 13/07/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 20/07/2021, página 96, coluna 3
Ementa Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Salvador Hyo Seok Han. ***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 03/04/2023 às 19h, no Plenário 1º de Maio***
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/05/2021
Autuado em 04/05/2021 - Processo 02-17/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/05/2021 PDL 17/2021   pdl Hyo Seok Han.pdf Principal 1 Vários
04/05/2021 PDL 17/2021   anuencia salvado.pdf Principal 1 Vários
06/05/2021 DSP 12472/2021 PDL 17/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
11/05/2021 DSP 12699/2021 PDL 17/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 10/05/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/05/2021 DSP 12818/2021 PDL 17/2021 pdl0017-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
13/05/2021 DSP 12845/2021 PDL 17/2021 RECEBIMENTO - SGP - 13/05/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/05/2021 DSP 13391/2021 PDL 17/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 20/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
02/07/2021 CV 678/2021 PDL 17/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
02/07/2021 RELCOM 827/2021 PDL 17/2021 PARECER CCJ pdl0017-21 AG ISP- Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Salvador Hyo Seok Han- LEG.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
15/07/2021 DSP 15972/2021 PDL 17/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 01/07/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
05/07/2021 PAR 596/2021 PDL 17/2021 PDL 17-2021 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
03/08/2021 CV 781/2021 PDL 17/2021 PDL 17-2021- Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
02/08/2021 DSP 16577/2021 PDL 17/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 02/07/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
28/07/2021 DSP 16482/2021 PDL 17/2021 DES PDL 0017-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
04/08/2021 DL 7/2021 PDL 17/2021 DL 07-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
08/08/2021 VOTO 99/2021 PDL 17/2021 FOLHA DE VOTAÇÃO - PDL 17 2021 em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS - SPV – Sistema do Plenário Virtual.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
09/08/2021 DSP 16937/2021 PDL 17/2021 Despacho do Secretário - PDL 17 2021 em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
17/08/2021 DSP 17429/2021 PDL 17/2021 Despacho do Presidente - PDL 17 2021 em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/07/2023 RDS 255/2023 PDL 17/2021 Convocação de Sessão Solene - Entrega de Honraria - Salvador Hyo.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
24/07/2023 RDS 255/2023 PDL 17/2021 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/07/2023 DSP 8631/2023 PDL 17/2021 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
24/07/2023 ARQ 385/2023 PDL 17/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/07/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 255/2023 (09/03/2023) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 05/05/2021, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 06/05/2021, página 116, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  SALVADOR HYO SEOK HAN  | 
Data de Encerramento 24/07/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/07/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 1SV (13/07/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2023 13:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2023 13:30 ARQUIVO/Recebido
24/07/2023 11:00 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO Honraria entregue em Sessão Solene conforme requerimento
23/11/2021 12:02 CERIM/Recebido
22/11/2021 19:48 SGP12/Encaminhado para CERIM
02/07/2021 00:24 SGP12/Recebido
01/07/2021 19:53 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido Reunião Conjunta
30/06/2021 17:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
30/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/06/2021 19:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/06/2021 12:50 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
22/06/2021 18:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO VENCIDO.
20/05/2021 19:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/05/2021 15:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/05/2021 15:49 CCJ/Recebido
13/05/2021 13:46 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
11/05/2021 21:28 PROC-CMSP/Recebido
11/05/2021 21:28 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/05/2021 21:28 PRESID/Recebido
11/05/2021 21:28 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
06/05/2021 17:49 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
06/05/2021 10:33 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
06/05/2021 10:32 SGP42/Recebido
05/05/2021 16:31 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
05/05/2021 16:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/05/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/05/2021
Prazo regimental 28/05/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 20/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 827 /2021 , apresentado em: 25/06/2021
Parecer Número 571 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/07/2021 , página 90, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/2021
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 30/06/2021
Prazo regimental 15/07/2021
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 30/06/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 893 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Parecer Número 596 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 02/07/2021 , página 111, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/07/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 1SV (13/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 255/2023
Ementa Requer convocação de sessão solene no dia 3 de abril de 2023, às 19h, no Plenário 1º de Maio com a finalidade de entrega do Título de Cidadão Paulistano a Salvador Hyo Seok Han, conforme Decreto Legislativo nº 7, de 13 de julho de 2021.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 09/03/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/03/2023 RDS 255/2023   Convocação de Sessão Solene - Entrega de Honraria - Salvador Hyo.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
15/03/2023 DSP 2914/2023 RDS 255/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/03/2023) ao processo PDL 17/2021.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2023 11:03 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 17/2021
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2023 11:03 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 17/2021
23/03/2023 17:22 CERIM/Recebido
15/03/2023 17:47 SGP22/Encaminhado para CERIM
15/03/2023 17:47 SGP22 Registro Inicial
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